modelos de contratos
- Contrato de aprendizagem
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Instrumento particular de permuta
..., todas as cláusulas e garantias que são da substância dos contratos dessa natureza, as referentes à compra e venda e a estipulada no art. 533 ...
- Contrato de parceria pecuária
- Contrato de construção por empreitada
- Contrato de locação de temporada
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Contrato particular aleatório com promessa de alienação futura
... ativo e passivo para sócio que sobreviver, e assim os demais contratos ...
- Contrato particular de compra e venda de imóvel rural
- Contrato particular de comodato de bens móveis com prazo determinado
- Contrato de compromisso particular de compra e venda de imóvel
- Contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio
- Contrato de trabalho a título de experiência
- Contrato particular de cessão e transferência de direitos e obrigações
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
...VIII - liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que não conflitem com os ...contratos de prestação de serviços, com detalhamento sobre o regime de proteção ...
- Contrato de prestação de serviços e de corretagem
- Contrato de intermediação/administração de imóvel
- Contrato particular de comodato com prazo determinado
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Contrato de distribuição
...ção de geladeiras e outros equipamentos, cujos respectivos contratos serão celebrados à parte;. l) estar inscrita junto aos órgãos ...
- Contrato particular de arrendamento rural
- Contrato de locação comercial com fiança
- Contrato particular de locação residencial com fiança
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Petrobras aprova novos modelos de contrato para venda de gás natural às distribuidoras
A Petrobras aprovou novos modelos de contratos para venda de gás natural às distribuidoras. Segundo a companhia, além das modalidades existentes, indexadas ao preço do petróleo Brent, será ...
- Contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel urbano, com pagamento parcial a ser efetuado através de permuta por unidade condominial autônoma, a ser construída no próprio empreendimento
- Contrato de parceria para execução de loteamento
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Contrato particular de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de unidade condominial autônoma
...ção do edifício; promover os registros e averbações dos contratos junto ao Registro de Imóveis competente. Nomeia e constitui, ainda, a ...
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ANP aprova edital para 2ª rodada de leilão da cessão onerosa
... da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou o edital e os modelos dos contratos da segunda rodada da cessão onerosa. O leilão, marcado ...