modelos sentença trabalhista
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... ém constará a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.429 que entrou em vigor em ... é 5 (cinco) anos, contado a partir da sentença transitada em julgado, o sócio, dirigente ou o ... um enfervecer de novas espécies de modelos de desenvolvimento explicados pela academia ...
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Decisão monocrática Nº 64337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... foram transcritos à fl.608 da sentença de origem ... Diante do exposto, emergem ... , em fraude à legislação trabalhista ... Nego provimento” (fls. 3-4, doc. 19) ... declarado a regularidade da execução de modelos de divisão de trabalho diversificados daquele ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... nos primórdios da legislação trabalhista no Brasil, ainda antes de 1930, incorporando-se, ... , proposta pelo empregador, cuja sentença é que determinaria o término ou não do ... pelo Estado, mas organizadas segundo os modelos sociojurídicos privatísticos (arts. 173, § ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... trabalhista, ou de qualquer outra natureza, que sejam ... cessará com o trânsito em julgado da sentença ... § 5 o Fica facultado aos demais ... ção técnica e econômica; (d) Oferecer modelos para o processo de decisão política necessário ...
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Ação revisional de contrato de conta corrente e contratos a esta vinculados, compensação de dívida, com pedido de tutela antecipada / liminar (juros capitalizados banco)
... das relações de caráter trabalhista." ... Tratando-se o Código do Consumidor de lei ... do recurso para, reformando em parte a sentença, determinar o expurgo da capitalização dos ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... penal instaurado, mas sim com a sentença definitiva (causa impeditiva da prescrição) ... que alguém age com boa-fé quando cumpre modelos exigíveis de conduta ... Como vimos, há ... vem sendo usada na esfera cível e trabalhista, nos casos de assédio moral, também conhecido ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... de tentativa de conserto pela reforma trabalhista ... 1. Estabilidade e garantia no emprego ... falta pessoal, por mútuo consenso ou sentença constitutiva do juiz. (64) ... Orlando Gomes e ... Criado para igurar ao lado dos outros modelos de contratos existentes, por prazo determinado ou ...
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Advocacia extrajudicial
... a apresentação de certidão da sentença de separação ou da averbação da separação ... trabalhista em relação ao empreiteiro ... MODELO DE ... imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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A arbitragem nas relações de trabalho: interpretação além do art. 507-a da CLT
... possíveis participes na arbitragem trabalhista – 5. Conclusão – Referências ... 1 ... a assumir a mesma eficácia da sentença judicial – é colocada à disposição de quem ... , maior será a tendência de adoção de modelos seriados 26 ... Tal ocorrência pode violar direito ...
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Legislação Complementar
... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... estar contidos na cópia autêntica da sentença ou do laudo arbitral ... Artigo 21 ... A ...
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Juiz proíbe que agência selecione menores de 16 anos como modelos
Juiz proíbe que agência selecione menores de 16 anos como modelos
... A sentença, válida para todo o Rio Grande do Sul, foi proferida na última ... ção dos responsáveis pelo descumprimento da legislação trabalhista’’, alegou o MPT ... Conforme apurou o MPT, os réus cobravam valores ... -
A prescrição trabalhista
... da categoria (normas resultantes de convenção coletiva ou sentença normativa)”. Há indisponibilidade relativa quando, “por ser o ... A norma encerra antiga polêmica entre modelos hermenêuticos, mas a inovação é sobretudo de forma, vale dizer, ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos”, Revista de ... fases de conhecimento, cumprimento de sentença e executiva, opção, inclusive, há muito ... -se a importância da adoção de modelos jurídicos hábeis a combatê-la: o abandono da ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... sou lido, tudo reforça e confirma a sentença de Heráclito. A impermanência é o signo que ... Importante frisar que há dois modelos de inteligência artificial: a “inteligência ... 9. PROTEÇÃO TRABALHISTA ... É evidente que o desemprego, no mundo, é ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ça de sua mentalidade, a fim de forçar o executado a cumprir a sentença, ou a obrigação consagrada no título com força executiva. Por isso, ... comum saiu de uma histórica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações sociais provocadas pelos dois ...
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Decisão monocrática Nº 62523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... “4. A Reclamação Trabalhista (processo originário) n.º ... , em 05/11/2021, foi proferida a sentença pelo D. Juízo da 47ª Vara do Trabalho de São ... plena legitimidade de implementação de modelos de organização do trabalho distintos da ...
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Premissas fundamentais
... Disso resulta uma lógica sentença “antecedente-consequente” entre pensar e ... se encaixar como uma luva nos rígidos modelos executivos por ele estabelecidos ... Assim, ... bastante comum ocorre no processo trabalhista como se pode observar na Súmula 331, IV do TST: ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... normas jurídicas produzidas com base nos modelos de produção fordista, taylorista e ... defende que a nova legislação trabalhista deve proteger aqueles trabalhadores que estão em ... TRT da 3ª Região reformou a sentença" para afastar o vínculo de emprego ante a inexist\xC3" ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... sentença proferida. 4. Recurso conhecido e improvido ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Direito coletivo e sindicato
... desse sujeito do Direito Coletivo Trabalhista. Assim, a lei brasileira define sindicato como ... , situa-se a contraposição entre dois modelos, segundo a regulação legal do unitarismo ou ... do processo de dissídio coletivo e sua sentença normativa, além de incorporar em seu interior ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... A doutrina trabalhista sinaliza, timidamente, a indispensabilidade de ... A diversidade de modelos trabalhistas caminha entre a prevalência das ... sentença, por icção jurídica (revelia e conissão), ...
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Modelos de Peças de Execução
... com base no art. 879, § 1o-B, da CLT, na Ação Trabalhista proposta pelo exequente, conforme os fatos e fundamentos a seguir ... que na liquidação não poderá se alterar ou inovar a sentença liquidanda e nem discutir matéria pertinente à causa principal ... Como ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... 24 REFORMA TRABALHISTA • PRIMEIRO ANO ... da esfera produtiva. De ... de derivativos, técnicas de alavancagem, modelos e algoritmos matemáticos para “gestão de ... (Massa Falida). Sentença publicada em 20 de fevereiro de 2004. (65) Folha ...
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A Legitimidade das Entidades não Sindicais nas Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas no Processo do Trabalho
... , "em termos de justiça e eficácia da sentença" 12 ... Ambos requisitos foram incorporados em ... , entre as quais, "a assunção dos modelos já disponíveis de enfrentamento das lides ... expõem quando ajuízam reclamação trabalhista constitui aspecto presente nas relações ...
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Dos modelos de escrituras
... cabíveis e acompanhando-os, inclusive para cumprimento da sentença; além da representação geral, o(s) advogado(s) constituído(s) ... ões judiciais e extrajudiciais), execuções criminais, ação trabalhista, justiça federal em 1º grau e tribunal regional federal da 3ª Região, ...