modelos sentença trabalhista
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Da organização sindical
... ção sindical ( Obs.: Com a Reforma Trabalhista a contribuição sindical passou a ser ... Não merece reparo a sentença que considerou aplicável ao caso as ... e da despesa, na forma das instruções e modelos expedidos pelo Ministério do Trabalho ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... até então desconhecidos da doutrina trabalhista pátria) para se identificar esse fenômeno tão ... ? Haveria necessidade de constar na sentença condenatória? A pergunta é intrigante e, a ... aos ativos não humanos (marca, desenhos, modelos, insumos), impõe os standards e assume os ...
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Negociação coletiva trabalhista
... do Trabalho nos séculos XIX e XX, podem-se perceber alguns modelos principais de ordens jurídicas trabalhistas nos países ocidentais de ... texto original da Súmula 277, TST (embora esta se dirigisse à sentença normativa, como se sabe). Tal vertente teve prestígio significativo na ...
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Direito Constitucional
... do cancelamento da naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao ... da Lei 8.935/1994 estabelece o regime trabalhista; B: incorreta, não reflete o disposto no art ... participativa da rede; liberdade dos modelos ...
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A execução provisória na justiça do trabalho: uma análise à luz do código processual civil de 2015 e da lei n. 13.467/2017
... insegurança jurídica na seara trabalhista, pois não há, no principal diploma celetista, ... ção Provisória é aquela fundada em sentença impugnada mediante recurso desprovido de efeito ... Os modelos tendem a combinar elementos dispositivos e ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições ... ções da legislação empresarial e trabalhista. 164 Está dada a seletividade do sistema penal ... da legislação, Atienza distingue cinco modelos de racionalidade: (i) linguística, (ii), ...
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Introdução
... o cálculo é amparado pelos termos da sentença e dos documentos apresentados pela reclamada ... Os modelos de contas apresentados neste livro foram ... ções sobre o trâmite do processo trabalhista desde o início. Isso é interessante, porque o ...
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Direito Constitucional
... processo judicial, inconformada com a sentença de primeiro grau de jurisdição que se embasou ... descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e ... do Trabalho, se houver matéria trabalhista ... As ações contra o CNJ e o CNMP são ...
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Proposições propedêuticas
... única é utópica justamente porque os modelos (pontos de partida) são diferentes. O universo ... era tida como uma relação entre sentença e coisa. Este conceito, entretanto, não se ... Direito (ex: Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Tributário, Penal, Civil, ...
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Competência
... ória, após o ‘exequatur’, e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas ... são regidos pela legislação trabalhista, sendo vedada qualquer forma de transposição, ... Dogmática quando da formulação dos modelos classificatórios conhecidos ... Questões ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
Reforma Trabalhista COMENTADA ... LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO ... ção de alguns desses “novos” modelos de contratação, os quais, diga-se, já deveriam ... por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira conforme a ...
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Legislação Complementar
... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... estar contidos na cópia autêntica da sentença ou do laudo arbitral ... Artigo 21 ... A ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... os procedimentos para reconhecimento da sentença trabalhista, de como devem ser apresentados os ... Na parte especial, confira os modelos de requerimento de auxílio-doença, inclusive ...
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Recursos Trabalhistas
... , se faz necessário abordarmos o tema sentença ... Antes de adentrarmos aos modelos de ... Observação, com a reforma trabalhista temos as novas regras que dispõem a redação do ...
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Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... Consequência direta desses novos modelos organizacionais é a mitigação da tendência ... , na fase de liquidação da sentença. Como exemplo, temos a imposição de revistas ... as relacionadas à legislação trabalhista, não se pode perder de vista a natureza ... -
Direito coletivo: aspectos gerais
... da autonomia do segmento juscoletivo trabalhista, com a existência ou não de princípios ... ências juspolíticas características dos modelos de normatização estatal e subordinada, em ... juscoletiva (negociação coletiva e sentença normativa, principalmente), irão se dirigir à ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... norma-tiva da negociação coletiva trabalhista. As possibilidades e limites jurídicos para a ... A Corte Regional manteve a sentença que, em face de trabalho em ambiente insalubre, ... ou Termo de Interdição, a partir dos modelos de conteúdo mínimo previstos nos Anexos I e II ...
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Notas introdutórias
... enriquecer as respostas com roteiros, modelos, formulários, tabelas e quadros específicos, ... designação de uma perícia judicial trabalhista, objetivando caracterizar ou não o acidente de ... complementado pela reprodução de uma Sentença Trabalhista que decidiu um pleito de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... da Justiça – estadual, federal, trabalhista, militar e eleitoral, os trabalhos foram ... Efeitos da sentença condenatória e direito da vítima ao ... na desigualdade salarial, bem como nos modelos de contratação aos quais mulheres (de baixa ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... 853 a 855 da CLT, ou seja, uma ação trabalhista pela qual o empregador, alegando e provando falta ... reclamação for julgada procedente, a sentença (ao mesmo tempo declaratória e constitutiva) ... não recepcionado) e pela evolução dos modelos administrativos, devendo ser enfrentada à luz do ...
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Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... , do direito processual, do direito trabalhista. Além disso, os princípios gerais do direito se ... dos magistrados, e, por conseguinte, da sentença como automática aplicação dos ditames da lei ... 15 , nestes termos: As Súmulas, como modelos jurisdicionais tendem a adquirir certa ...
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Direito Desportivo Empresarial
... Em razão dos modelos" que deveriam ser adotados pelos clubes, a Lei Pel\xC3" ... a diminuição dos défices fiscal e trabalhista determinados no art. 4 o desta Lei; e ... de: a) condenados por crime doloso em sentença definitiva; b) inadimplentes na prestação de ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... sobre as funções do Poder Judiciário, modelos e compatibilidade com o Estado Democrático de ... e obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza ... É ... de correção monetária utilizados na sentença exequenda. Declaração de inconstitucionalidade ... -
Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... O autor recorre da sentença juntada sob ID d250160, que julga a ação ... Trata-se de demanda trabalhista ajuizada em 30 de agosto de 2019, na qual o ... ínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de contratação firmados entre motoristas de ... -
Rescisão
... 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, trouxe inúmeras ... Manual de relações ... ática pelo empregador da falta grave, a sentença fixará como término do contrato de trabalho o ...