modos de produção
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fortalecer as informações em Direitos Humanos com produção e seleção de indicadores para mensurar demandas, monitorar, avaliar, ... ção e resgate das condições de reprodução, assegurando seus modos de vida ... Ações programáticas: ... a)Assegurar a integridade das ...
-
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... , 2015) Tem-se, assim, que, deste modo, o processo imediato de produção, e a oposição entre as classes fundamentais da sociedade ... permanente do modo de produção capitalista, bem como de todos os modos de produção anteriores que se baseiam, de uma maneira ou de outra, na ...
-
Encontros com a pesquisa: uma experiência sobre trabalho em saúde, tempo e fotografia
Este estudo discute o trabalho em saúde, o tempo e a fotografia articulados para provocar o pensamento sobre os modos de trabalhar através da possibilidade de sustentar um tempo para olhar e refletir sobre o trabalho. Foi realizado junto aos trabalhadores de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. Problematizamos como a produção de imagens...
... tempo e a fotografia articulados para provocar o pensamento sobre os modos de trabalhar através da possibilidade de sustentar um tempo para olhar e ... Problematizamos como a produção de imagens fotográficas pode funcionar como estratégia de provocação ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... incorporar amplos setores da população latino-americana à produção de bens, serviços e cuidados sociais. Assim, ações autônomas em ... solidárias abordadas aportam sinais de recuperação dos valores, modos de produzir e relações sociais, em geral, muito distintos daqueles ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... paradigmas dos direitos fundamentais, demonstrando a evolução dos modos de produção, hoje fortemente influenciados pelo uso de dados pessoais no ...
-
Socioeducação e identidade: onde se utiliza Foucault e Varela para pensar o Sinase
O presente trabalho problematiza a utilização, em políticas públicas, de uma imagem-conceito que possui vários nomes: homem, identidade, eu, self, personalidade, ego, alma, psique, subjetividade, individualidade. Propõe discutir algumas das ressonâncias dessa imagem-conceito, seus prejuízos e vicissitudes, quando aplicada às políticas públicas. Elenca como objeto de análise o Sistema Nacional de...
... questão meramente teórica, já que se trata de invenção, produção e gestão de modos de vida. Ou seja, que quando incorporada a uma ... -
O livro: do objeto ao documento na prática bibliográfica
Objetivo: Discorrer sobre o papel exercido pelo livro na concepção e desenvolvimento das práticas documentárias em abordagem bibliográfica. Método: Por meio de discussão da literatura, selecionada segundo os objetivos do artigo, inicialmente, buscamos responder o que é um livro em sua constituição no tempo, considerando suportes, formatos e modos de organização de conteúdos. Em seguida,...
... em sua constituição no tempo, considerando suportes, formatos e modos de organização de conteúdos. Em seguida, exploramos o livro como ... em abordagem bibliográfica, o qual exerceu papel central na produção dos métodos e instrumentos mais conhecidos ... Resultados: ... -
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos ... , de forma direta ou indireta, na elaboração prática da produção do conhecimento científico que tem como base abordagens epistemológicas ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... produção rural. Em outras palavras, a PEC 287/2016 pretende equiparar as regras de ... Na segunda seção, far-se-á uma exposição dos modos de produção rural existentes no Brasil e da concepção de proteção ... -
Em vigor
Lei nº 7.387, de 21 de outubro de 1985. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
... 1, a regulamentao desta Lei dispor sobre os meios e modos da devida comprovao no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da ...
-
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Pode-se identificar quatro sistemas econômicos ou modos de produção que marcaram a evolução da civilização ocidental: o ...
-
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... ao longo da história pelas formas de administração da produção e do labor humano que despontaram no desenvolvimento do capitalismo, como ... -se pela emersão de novos setores de produção, mercados, modos de provisão de serviços financeiros e, acima de tudo, “taxas altamente ...
-
Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... ) as quais representam, na sua totalidade, parte importante da produção" nacional, 6,8% do PIB brasileiro o que equivale a 65% do valor das exporta\xC3" ... atender à rentabilidade capitalista em detrimento das condições e modos de vida dos sujeitos históricos presentes na região para os quais sobram ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... ério, que a Superintendência-Geral realize as diligências e a produção das provas que entenderem pertinentes nos autos do processo ... sobre as diversas formas de infração da ordem econômica e os modos de sua prevenção e repressão; ... XVI - exercer outras atribuições ...
-
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... No sentido objetivo, ... relaciona-se com inserção em produção alheia, por ausência de domínio dos fatores de produção, ... inclusive com cessão de trabalho excedente. Diferentemente dos modos de produção anteriores – ... que se pautavam em trabalho forçado ...
-
Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Dispensar-se-á a produção inicial de documentos probatórios: ... I - quando existente em notas, ... modos acima previstos, será êle citado por edital afixado na sede do Juízo e ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 1. INTRODUçãO ... A ideia de modo de produção já foi desenvolvida por Karl Marx, opondo a ideia de mundo antigo ao de ... transformações históricas, a partir do modelo de sucessão dos modos de produção asiático, escravagista, feudal e capitalista: ... Na ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Isso ocorreu, porque, desde a Idade Média, as técnicas de produção foram se transformando e, junto a elas, o poder econômico também foi ... Mas é mais do que isso, pois ao lado de outros modos de governar, o mercantilismo permitiu a própria existência dos Estados ...
-
Arquivologia
... -nos interessantes resultados de um estudo bibliométrico da produção científica no campo da preservação digital ... Enc. Bibli: R. Eletr ...
-
O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... do fluxo livre do capital internacional e da padronização dos modos de produção, permitindo, com isso, que os países postos às franjas do ...
-
A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... ótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo ... da Prússia, de cuja legitimação Schmitt participou de dois modos: diretamente, por meio da defesa jurídica e política do golpe, e, ... -
Introdução
... em sociedade, os mais fortes, detentores dos meios de produção, passaram a favorecer-se dos mais fracos ... Nessa linha, o estudo em ... globalização e a emergência das transformações nos meios e modos de produção, ocasionando a acirrada concorrência do mercado, ...
-
Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... , sempre que necessária para ajustar a regulação aos novos modos de produção e organização do trabalho, preservando sempre a dignidade ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TELETRABALHADOR EMPREGADO, EXATAMENTE QUANDO REMUNERADO POR PRODUÇÃO ... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ ... formas e modos de prestação de serviços e de relacionamento. Em tal contexto, ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... substituição da base econômica agrária-exportadora para uma produção de base urbano-industrial. As áreas rurais contribuíram para o ... circulação, a tomada dos campos, as primeiras concentrações dos modos de produção, as tradições regimentadas pelos costumes trocadas pela ...