Modos Originários de Aquisição da Propriedade
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... o poder politico ha mais de 40 anos e propriedade privada de uma pequena elite partidaria marcada ... , por iniciativa dos camponeses, de antigos modos de exploracao da terra e de regulamentacao dos ... , quanto conteudos de sentido originarios da propria ordem sao desarticulados ...
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Direito de Nacionalidade
... o critério sanguíneo consiste na aquisição da mesma nacionalidade do pai ou da mãe à ... dispor com total independência acerca dos modos de atribuição, perda e reaquisição da sua ... brasileiros os indivíduos originários de países de língua portuguesa 18 com ... : cargos, função, extradição e propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão ...
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Direito de Nacionalidade
... o critério sanguíneo consiste na aquisição da mesma nacionalidade do pai ou da mãe à ... dispor com total independência acerca dos modos de atribuição, perda e reaquisição da sua ... brasileiros os indivíduos originários de países de língua portuguesa 18 com ... : cargos, função, extradição e propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... , como as cosmovisões dos povos originários ameríndios e dos povos tradicionais africanos ... força de trabalho--se conecta com vários modos de controle do trabalho, inclusive para além do ... forma social que cria a relação de propriedade/posse entre pessoas e coisas, com o fito de que, ... , porque a dualidade implica aquisição de condições relativamente equivalentes na ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... instaurado para a aquisição de equipamentos de refrigeração ... para ... originários da reserva de contingência precedente ... Vai um café? Cafeteiras e modos de preparo ... Estação da Língua Portuguesa ... toda a propriedade e patrimônio nela preservado, e promover ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... a temática dos povos indígenas/originários ... e da promoção de podcasts sobre assuntos de ... Aquisição: ... a) Equipamentos de iluminação; b) ... mento dos modos de vida e das expressões culturais dos povos ... a propriedade intelectual, integram a economia aos modos ... de ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... à população racializada, em que a aquisição de direitos e de igualdade perante a lei não ... Estado Brasileiro mantém com povos originários, como se a colonização houvesse constituído um ... de que as instituições indígenas, seus modos" de vida e cosmologias, são exemplos de uma condi\xC3" ... tornava as terras indígenas propriedade da União, de posse e usufruto inalienável dos ...
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O princípio de continuidade
... - mudança de propriedade ... A doutrina, sem divergência, e ... ; fusão com instituições filiadas; aquisição ou transferência por entidades existentes ou ... : pertencia a diversos grupos originários, para os fins dos Conselhos de Salários, que ... De todos os modos, entendemos que se aplica na realidade prática, ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... originarios y su enajenación con fines de exportación” ... normativa sobre as limitações à propriedade para assegurar a conservação de bens para fins ... contratual ou de expropriação, à aquisição ou à conservação de reservas naturais, de ... A proteção contemplava, outrossim, os modos de vida do povo soviético e as manifestações ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... Breves notas sobre os modos de solução de conflitos. Revista de Processo , ... não se concentra nos deveres originários que cabiam a cada uma das partes envolvidas de ... situações jurídicas ativas, com a aquisição de outras vantagens em contrapartida, é ... ácita à impenhorabilidade de pequena propriedade rural familiar dada em garantia pelo recorrido, ...
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Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
... Uma aquisição evolutiva da sociedade (LUHMANN, 1983) ... , por consequência, suas relações com modos de discurso eurocêntricos e coloniais, teorias e ... justiça (como meio de proteção da propriedade); e o poder de regulação e a corporação (como ... dois atos dessa natureza, originários de governos identificados em matrizes ... -
Decisao Nº 8022108-71.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-08-2021
... ótese, o bem em discussão era de propriedade do genitor da recorrida, que faleceu em ... Na hipótese, dos autos originários, observa-se que o bem em discussão era de ... PRINCÍPIO DA SAISINE. AQUISIÇÃO EX LEGE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA INDEPENDENTE DO ... RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Modos de aquisição da posse. Forma ex lege: Morte do ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... e principalmente a garantia de sua propriedade ... Com a abolição da escravatura em 1888 e ... Assim como os quilombos originários, os contemporâneos não apresentam, de maneira ... práticas, muitas vezes destoantes de seus modos de vida e trabalho tradicionais. (RIGOTTO; ... O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também sofreu cortes que ... -
Acórdão Nº 0308610-48.2014.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR PELA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CARACTERIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE POR DERIVAÇÃO. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA IMPRESTÁVEL. NECESSIDADE DE INVENTARIAR O IMÓVEL E DE REGULARIZÁ-LO NO ÓRGÃO COMPETENTE COM O RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIO. MANUTENÇÃO...
... Processo Civil, em razão da pretensa aquisição da propriedade eivada de vício de origem, por ... ão. Conhecem-se os seguintes modos originários de aquisição: o usucapião, a ... -
Título VIII - da ordem social
... 190. A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa ... II – os modos de criar, fazer e viver; ... III – as ... ças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ...
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Ministério do Trabalho
... propriedade dos fiscalizados ... Art. 16. A ... tecnologia adequada) que permitam a aquisição de refeições ou de gêneros alimentícios em ... originários exclusivamente do AFD, gerando o relatório ... informação e orientação sobre os modos de transmissão e os procedimentos para evitar a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado aos fins últimos ... a melhor solução representada pela aquisição de máquinas novas. A decisão de uma autoridade ... assaz elevado e eles ocorrem de três modos: a) pela ação direta no coração e órgãos ... , "no entanto os óleos continuam originários da mesma fonte, o petróleo. São óleos ...
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A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
... no tempo e no espaço para assegurar novos modos de ampliar os efeitos da Democracia ... de produção, sen do permi ida a propriedade par icular des es. Quem aciona os meios de ... desde o nascimento ou pela aquisição ao se cumprir os pressupostos legais, a ... En cambio, en los pueblos indígenas originarios se “vive” en responsabilidad desde la ... -
Novos horizontes da hermenêutica jurídica: o ponto de partida é hermenêutico
... heideggeriana, no ser-em, no cuidado como modos do ser-aí enquanto ser-no-mundo ... Com o ... porque Dasein e mundo são co-originários. Eles se dão numa unidade transcendental e ... americana, cujo objeto foi a aquisição de uma máquina filmadora. Ocorre que o ... o princípio da função social da propriedade, o princípio da boa-fé objetiva que ...
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Acórdão nº 1.0035.13.012554-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE IMÓVEL EM DUPLICIDADE. PRIORIDADE DA PRIMEIRA ESCRITURA REGISTRADA EM CARTÓRIO. ART.1245, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. ANULAÇÃO DO SEGUNDO NEGÓCIO. IMPOSSIBILIDADE. MÁ-FÉ DE TERCEIRO. SIMULAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.- Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do...
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Acórdão nº 1.0035.13.012554-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE IMÓVEL EM DUPLICIDADE. PRIORIDADE DA PRIMEIRA ESCRITURA REGISTRADA EM CARTÓRIO. ART.1245, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. ANULAÇÃO DO SEGUNDO NEGÓCIO. IMPOSSIBILIDADE. MÁ-FÉ DE TERCEIRO. SIMULAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.- Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Iraniana, art. 39) h) propriedade privada (Const. Alemã, art. 14; Const ... seja ilícito a escolas públicas a aquisição" da Bíblia, do Corão, da Torá, dos épicos Maab\xC3" ... -dade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir ... ção dos diplomas constitucionais originários. Ali na própria linha de largada da convocação ...
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Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE - VIA INADEQUADA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO. Como a Ação de Usucapião não é a via adequada para regularizar documentação referente à propriedade de imóvel que já pertence à parte autora em virtude de cessão de direitos hereditários, deve o...
... - TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DA POSSE E PROPRIEDADE AOS HERDEIROS - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR ... A classe dos modos originários compreende a ocupação, a acessão ... -
Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE - VIA INADEQUADA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO. Como a Ação de Usucapião não é a via adequada para regularizar documentação referente à propriedade de imóvel que já pertence à parte autora em virtude de cessão de direitos hereditários, deve o...
... - TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DA POSSE E PROPRIEDADE AOS HERDEIROS - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR ... A classe dos modos originários compreende a ocupação, a acessão ...