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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... nas situações jurídicas existenciais, cujo objetivo é a realização direta da dignidade, conforme as próprias aspirações, valores e modus vivendi ; enfim, têm como função imanente a livre realização da personali-dade, segundo o próprio projeto de vida que a pessoa construiu para ...
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A bactéria da desconfiança: da inépcia à perplexidade
O surto da doença dos legionários, ocorrido no município de Vila Franca de Xira, caracterizou-se por controvérsias públicas e científicas, pela desconfiança nos sistemas de monitorização e por um processo judicial moroso, que aprofundaram sentimentos de desconfiança na comunidade. Neste artigo, avança-se com alguns resultados de um workshop participativo que juntou cerca de três dezenas de...
... exemplo, aceitou participar na sessão expositiva do workshop e, nessa linha, todas as instituições públicas limitaram a sua ação ao modus operandi regular, como se de business as usual se tratasse, num processo que deixou a nu a incapacidade dos vários poderes de deinição, como ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... nas situações jurídicas existenciais, cujo objetivo é a realização direta da dignidade, conforme as próprias aspirações, valores e modus vivendi ; enfim, têm como função imanente a livre realização da personali-dade, segundo o próprio projeto de vida que a pessoa construiu para ...
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A confiança como amálgama da economia compartilhada
... Importa expor que desta complexidade resultam alterações não só nas subjetividades humanas, mas trasborda para o modus de relacionamento entre fornecedor e consumidor. Em razão das peculiaridades da nova formação organizacional dos fornecedores, o indivíduo, ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... democratico para as politicas migratorias brasileiras, mas tambem o relatorio produzido pela Comissao Nacional da Verdade foi capaz de mapear o modus operandi do regime ditatorial tanto em relacao as politicas migratorias praticadas como ao controle dos fluxos internacionais de pessoas. O relatorio ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... desse processo estejam concentrados em grandes conglomerados comerciais), à celeridade informacional e à modiicação substantiva do modus" vivendi integrado em todas as partes do globo. As relações trabalhistas têm que conviver e se equilibrar ante o avanço da tecnologia, da automaç\xC3" ...
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Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...
... estão ligadas a crises de asfixia do discurso, de asfixia da interligação de debates transdisciplinares e interdisciplinares, fundadas em modus operandi que simplesmente ... 274 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.44 p.257-285 Maio/Agosto de 2022 ... Émilien Vilas ... -
A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas/Consultation with indigenous peoples and the balance of symbolic power between the perspectives involved.
... Neste contexto, Nogueira (2016) explana sobre o processo de construção do Estado Nacional na América-Latina, ratificando essa diferença no modus operandi das políticas para com povos indígenas ... A independência do Brasil, por exemplo, como comenta Ianni (1988) excluiu as "castas ...
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Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
Trata-se de adaptação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado de Ciências Socioambientais da UFMG, em 2016, ao formato de artigo, para abordar o licenciamento ambiental do complexo cavaduto- porto da Manabi S.A (atual MLog) na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. Argumenta-se que o Termo Preliminar de Compromisso e Responsabilidade Socioambiental, uma espécie de TAC firmado
... 5 Em junho/2014 o MPF instaurou Procedimento Preparatório nº 1.22.000.001453/2014-44, com base em representação que denunciou o modus operandi de agentes negociadores de terras para a empresa constituir servidão de passagem do mineroduto sem que as famílias tivessem acesso efetivo ... -
Potencialidades da compensatio lucri cum damno no Código Civil Brasileiro
... Não será, pois, a estrutura do negócio, ou seja, o modus operandi (os dispositivos do Código Civil previstos para determinada tipologia ou ... EBOOK 20 ANOS CODIGO CIVIL.indb 98 ... EBOOK 20 ...
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Globalização e precarização do trabalho feminino no BRASIL
... emancipação econômica, na medida em que se tornam assalariadas, e emancipação sociopolítica, ampliando a possibilidade de luta contra o modus" operandi da dominação patriarcal, já que se tornam parte integrante do corpo da classe trabalhadora ... Nesse compasso, o fenômeno da feminizaç\xC3" ...
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Um novo modus vivendi baseado em 'vidas secas'
Os direitos humanos são analisados à luz da obra literária Vidas Secas visando compreender questões socioambientais e culturais envolvidas no sertão nordestino brasileiro que perduram até hoje. Busca-se descortinar a realidade de esquecimento e enfatizar o tempo em que acontecem, e assim demonstrar a atemporalidade da história. O problema consiste na indagação acerca da possibilidade de uma...
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A dignidade humana como imperativo ético do direito: uma análise do pensamento jurídico de castanheira neves
... da prática jurídica como iuris-prudentia: “axiológiconormativa nos fundamentos, prático-normativa na intencionalidade e judicativa no modus metodológico”13 ... Assim, a busca pelo sentido de Direito, é, então, o próprio problema do Direito, e não qualquer problema quanto, sobre ou ...
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia, na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sulcentro- oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e...
... com o mercado, mas não se constitui em fator determinante das escolhas do grupo (LIMA e POZZOBON, 2005; ARRUDA, 1999); b) devem apresentar um modus ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.117-142 Maio/Agosto de 2018 ... INAPLICABILIDADES DO DIREITO NA AMAZÔNIA: POR ... -
Inaplicabilidades del derecho en la amazonia: por un derecho ambiental urbanístico de la Amazonia y no en la Amazonia
Este artículo tiene como objetivo demostrar la parcial inaplicabilidad del ordenamiento jurídico del derecho ambiental urbanístico en la Amazonia, en la medida en que éste se basan en conceptos provenientes de la realidad sur-centro-oeste, las cuales desconsideran las comunidades amazónicas y su modo de vida socioambiental. Utiliza como base argumentativa las reflexiones de Bourdieu,...
... mercado, pero no se constituye en factor determinante de las elecciones del grupo (LIMA y POZZOBON, 2005; ARRUDA, 1999); b) deben presentar un modus vivendi de integración con la naturaleza (DIEGUES, 1993, 1994; SANTILLI, 2004, 2005); c) Sus actividades de reproducción social y económica ... -
Inaplicabilities of the law in the amazon: for an urban environmental law of the amazon and not in the Amazon
This article aims to demonstrate the partial inapplicability of the legal framework of urban environmental law in the Amazon, since the concepts oh this legal discipline derive from Brazil´s south-central-west reality, which disregard Amazonian communities and their socio-environmental way of life. It used as an argumentative basis the reflections of Bourdieu, especially the concept of field and...
... , but it does not constitute a factor determinant of the group’s choices (LIMA and POZZOBON, 2005; ARRUDA, 1999); b) they must present a modus vivendi of integration with nature (DIEGUES, 1993, 1994; SANTILLI, 2004, 2005); c) their social and economic reproduction activities are marked by a ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... foi anulado por completo por questões processuais e substituído pelo segundo, contudo, o comitê de anulação não se pronunciou sobre o modus decidendi utilizado pelo primeiro tribunal, motivo pelo qual entendemos que é válida a referência à decisão, ainda que tenha sido anulada ...
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O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores/The consent in sex trafficking under the hammer of the Judiciary: judicial practices and discourses.
... Penal é correntemente problematizada pelas teorias feministas crítica ao Direito e pelas criminologias feministas, sobretudo no que toca ao modus operandi do Sistema Penal (ANDRADE; 1996; ANDRADE, 1999; CAMPOS, 2020; LARRAURI, 1994; SMART, 1992; SMART, 2000) na proteção dos direitos humanos ...
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Acórdão Nº 181870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Penal e processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Colaboração premiada. Direito de defesa do delatado. Contraditório. Precedentes. Os corréus delatados têm direito de falar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Negativa de novo interrogatório após juntada de declarações prestadas por colaborador. Nulidade. Recurso provido.
... na cúpula do Executivo Estadual e com vantagens indevidas ... decorrentes de crimes antecedentes ali praticados, todos sob um ... mesmo modus operandi da corrupção no Executivo, Legislativo e na ... Corte Estadual de Contas, num verdadeiro círculo vicioso nefasto e ... insidioso, cujas ... -
Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... -chuva que envolve várias vertentes, na medida em que se apresenta como um caminho para a democratização da ciência , com mudanças no modus" operandi de várias atividades. Assim, fomenta uma filosofia aberta , que possui implicações nas atividades da pesquisa, desde questões pr\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 197108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... “HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ROUBO. IDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. PRECEDENTES. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... Presentemente, pensamos que à medida em que as estratégias de controle social autoritárias, que organizavam o modus vivendi na cidade e o modus operandi nas instituições de controle social formal (Polícia e Justiça), vêm-se esgotadas com o alargamento das ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... Esse modus violento de enfrentamento de questões relacionadas à segurança pública, marcado por um caráter bélico e direcionado à população pobre, não ... -
Tratados
... Porém, outros são usados, sem qualquer rigor científico, como: convenção, capitulação, carta, pacto, modus vivendi , ato, estatuto, declaração, protocolo, acordo, ajuste, compromisso, convênio, memorando, regulamento, concordata etc ... A verdade é ...
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Parte 2
... Esse modus operandi dificulta sobremaneira a possibilidade de os credores avaliarem criteriosamente os riscos de uma sociedade isolada no contexto de um grupo, ...