monarcas
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Elizabeth II está em moedas, selos e até ketchup. Quanto custará mudar sua imagem para a do novo rei
... Caixas postais ... Não é incomum encontrar caixas de correio adornadas com as insígnias de monarcas que serviram muito antes de Elizabeth. Existem cerca de 115.500 caixas de correio em todo o Reino Unido, e 61,4% delas, que remontam ao reinado da ...
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Conceito de devido processo legal anda esquecido nos últimos tempos
Lewandowski: Conceito de devido processo legal anda esquecido
... Tais prerrogativas foram sistematicamente reconfirmadas pelos monarcas subsequentes, sendo a expressão, "lei do país", substituída pela locução "devido processo legal", em 1354, no Estatuto de Westminster ... Com ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Os monarcas foram presos na Bastilha eexecutados na guilhotina.Roldo Simas FilhoBraslia, DFMaiaPor acaso Rodrigo Maia est pensando em ser candidatoem 2022? ...
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Elizabeth ii completa 70 anos de reinado
... No por acaso, o jubileu de platina da monarca ter a maior comemorao de que se tem notcia no Reino Unido. No mundo inteiro, s trs monarcas ultrapassaram a marca: Lus XIV da Frana (72 anos e 110 dias), o rei da Tailndia Bhumibol Adulyadej (70 anos e 126 dias), e Joo II, prncipe de ...
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De Frank Sinatra a Dorival Caymmi: veja quem frequentou cobertura à venda por R$ 59 milhões no Rio
... De chefes de estado e monarcas a grandes nomes da msica, como Frank Sinatra, o Beatle George Harrison e o baiano Dorival Caymmi, muito amigo dos Guinle, estiveram presentes no ...
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Exposição de câncer de rei Charles III diminui 'mistério' de monarquia e pode enfraquecer instituição
... Expor a fragilidade da condio humana dos monarcas tem o duplo efeito de diminuir o mistrio que os torna to especiais e enfraquecer a instituio. No h vcuo de poder ... Rainha Camilla: Rei Charles ...
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Tipos de governo
... Atribuir tamanho comando a um só homem tem a ver com tantos séculos em que os povos da história foram dirigidos sob o tacão dos monarcas. Tira-se o rei e no seu lugar coloca-se o presidente, com uma coexistência dos partidos e do parlamento, e com alguma limitação ... @Presença do ...
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Fontes do poder
... Favorecem-se da fé dogmática ou da crença ferrenha, transladadas para a administração. Em pleno século XXI dirigem como se monarcas eles fossem ... @Outras fontes de poder ... De longa data, o ser humano se apercebeu de sua carência por uma entidade central que coordenasse as ...
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De Algodão entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
... foram sendo moldados por essa estratégia de ocupação, traduzida nos decretos de concessão de poderes e nomeações oficiais feitas pelos monarcas, como esclarecem com percuciência Calixto Salomão, Brisa Lopes de Mello Ferrão e Ivan César Ribeiro22. Ao estudar as origens estruturais da ...
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Um poeta brasileiro passeia por Londres e outras cidades europeias
... Tudo findou. A colossal Senhora ... Dos monarcas da Terra – dorme agora Entre os seus capitéis 160 abandonados ... É mudo o Foro 161 , – a Glória empalidece, ... E a própria voz do ...
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De Algodão Entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
... moldados por essa estratégia de ocupação, traduzida nos decretos de concessão de poderes e nomeações oficiais feitas pelos monarcas, como esclarecem com percuciência Calixto Salomão, Brisa Lopes de Mello Ferrão e Ivan César Ribeiro4. Ao estudar as origens estruturais da ...
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Direito Constitucional
... fazendo-se prever a separação do poder estatal e uma declaração de direitos do homem com o objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas; E : incorreta. A partir do século XX, em especial no pós-guerra, houve fortalecimento das constituições, em especial no tocante à ...
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Introdução
... Francesa, desapareceram os últimos vestígios das instituições feudais, na fragmentação do domínio dos patrimônios imobiliários dos monarcas, aristocratas e do clero, que tiveram seus bens confiscados, vendidos e disseminados nas mãos de milhares de burgueses.4No Século XIX e no início ...
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Entre el viejo y el nuevo mundo: miradas comparativas y aproximaciones interdisciplinarias para construir otra historia de las sociedades antiguas
... que los antiguos egipcios aplicaron a relaciones entre iguales y, en ocasiones, entre rivales equivalentes –como, por ejemplo, entre los monarcas que se reconocen del mismo rango (en el plano interestatal, Kadashmn-Enlil de Babilonia, con Amenhotep III; en el plano intraestatal, Tutmosis III ...
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O sistema autoral
... monarcas aos impressores, mediante critérios políticos: ... A invenção da máquina impressora, por Gutemberg, possibilitou a reprodução de obras em ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... ção do reino um Conselho Privado ( Privy Council ), formado de nobres e dignitários que gozavam da intimidade e da confiança dos monarcas. Tal Conselho, cujas atribuições variavam ao sabor da menor ou maior confiança atribuída pelo soberano, discutia e decidia sobre questões ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... , marca a centralização do poder sobre os territórios feudais, outrora fragmentados na conformação política entre senhores de terra e monarcas de pouca representatividade. Longe de um processo isolado, a emergência de uma nova estrutura política obedece ao momento histórico corrente, qual ... -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialmente diante de fenômenos como judicialização e ativismo judicial. Podem, contudo, estes referenciais teóricos de análise ser aplicados, também, aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos?
... A ideia de poder soberano, reconhecido aos monarcas absolutistas, tem como característica a superioridade do poder régio sobre qualquer outro dentro do território no qual se assenta o seu domínio ... -
Acórdão nº 1.0701.15.005002-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - REGISTRO DE NASCIMENTO - PRENOME "DOM" - VIABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA. Tornando-se crescente a utilização de "Dom" como nome próprio, verificando-se cada vez mais aceito na sociedade como tal, inclusive sendo o nome de filho de artista conhecida nacionalmente e que influencia a geração, impertinente a recusa da Oficiala de Registro Civil no...
... embora seja absolutamente correta a afirmativa da suscitante e do magistrado de que "Dom" trata-se de ttulo honorfico que precede o nome dos monarcas e dos membros do clero e da nobreza, na verdade o seu significado no se resume a este conceito e no expe o seu portador a ridculo ou a situaes ... -
Acórdão nº 1.0701.15.005002-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - REGISTRO DE NASCIMENTO - PRENOME "DOM" - VIABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA. Tornando-se crescente a utilização de "Dom" como nome próprio, verificando-se cada vez mais aceito na sociedade como tal, inclusive sendo o nome de filho de artista conhecida nacionalmente e que influencia a geração, impertinente a recusa da Oficiala de Registro Civil no...
... embora seja absolutamente correta a afirmativa da suscitante e do magistrado de que "Dom" trata-se de ttulo honorfico que precede o nome dos monarcas e dos membros do clero e da nobreza, na verdade o seu significado no se resume a este conceito e no expe o seu portador a ridculo ou a situaes ... -
El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico/The Human Right to Health: A study from a critical law perspective.
... Somos interdependientes, no libres. Tenemos autoridades, no monarcas (MARTÍNEZ LUNA, 2010, p. 17). A pesar de este tipo de luchas y resistencias, el derecho y las políticas públicas siguen afectando tanto a los ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... e 1822 o país era mera colônia cujo administrador local era subordinado ao governo de Portugal; b) entre 1822 e 1889 esteve sujeito a monarcas" cujo poder político se fundava em direito hereditário e que pertenciam precisamente à linhagem da família lusitana que dominava a colônia no per\xC3" ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... A plenitudo potestatis de Egídio aos poucos transmuta-se no poder absoluto dos monarcas nacionais. Nesse sentido, o arcabouço teórico criado pelo pensamento hierocrático egidiano é retomado no pensamento absolutista moderno, ... -
O direito do autor tutelado: uma história
O mundo digital dificultou o controle do titular sobre a reprodução de sua obra. Eis o mesmo efeito colateral resultante da invenção da prensa no século 15.
... Os escritores e os artistas em geral eram inanciados e sustentados pelos mecenas, isto é, monarcas e cidadãos abastados que os mantinham em suas cortes com suntuoso tratamento e lhes encomendavam obras para enfeitar as casas dos nobres, os ... -
Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
... Essas Ordenações constituíam-se como “compilações jurídicas organizadas pelos monarcas da época (século XV, XVI e XVII), com o intuito de reunir em um só corpo legislativo as diversas leis extravagantes e outras fontes do direito”, ...