monarcas
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Montesquieu: das leis às formas de governo
... Os monarcas eram tidos como donos de uma virtuosidade republicana, ho-mens que graciosamente abdicavam de suas vidas privadas pelo bem comum; do mesmo modo eram ...
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Direitos Humanos
... (D) “Chart of Liberties” (1732) ... A: correta. A Magna Carta é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto. Ela resultou de desentendimentos entre o Rei João I (conhecido como “João Sem Terra”), ...
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Estrutura do Estado
... Os monarcas" eram adorados como deuses, considerados chefes do poder espiritual. Mencione-se ainda a ocorrência, no Estado oriental, de uma marcante estratiicaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 899732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2015
... a motivação das decisões judiciais, sob pena de retornar-se ao voluntarismo dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi le veut ... Trago à baila, nesse passo, a oportuna lição de Luiz ...
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Sem paralelo no mundo
... A anlise das constituies pelo mundo mostra ainda que o benefcio de escapar das regras comuns da Justia muitas vezes dado a monarcas. Na Sucia, por exemplo, o rei tem imunidade absoluta. J as demais autoridades do pas no possuem qualquer privilgio de foro. Na vizinha Noruega, o rei ...
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A desvinculação das receitas da União (DRU) e a efetivação de Direitos Fundamentais Sociais
... Com efeito, a classe burguesa, não mais suportando os desmandos dos monarcas absolutistas e de integrantes da Igreja, cercados de tantos privilégios e direitos - o que representava óbice ao exercício das atividades ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... (134) A expressao se refere aos monarcas absolutos que, na segunda metade do seculo XVIII, procuraram incorporar ao seu governo algumas ideias advindas do Iluminismo, distinguido-se, assim, ...
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A execução trabalhista sob uma perspectiva humanista - o devido processo legal como resguardo em face dos atos da autoridade executiva
O vertente estudo tem por finalidade precípua realizar uma leitura da execução trabalhista sob uma perspectiva humanista, apresentando uma análise crítica da condução judicial desta fase processual ao arrepio do devido processo legal formal e material.Palavras-chave: Devido processo legal. Execução trabalhista. Direitos fundamentais.
... consolidado no texto conhecido como Magna Carta inglesa, documento de 1215, que teve por objetivo primário limitar o poder absoluto dos monarcas ingleses, reconhecendo garantias individuais às quais também se submetia o rei ... Os processualistas costumam remeter o surgimento do princípio ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... enquanto nas primeiras Constituições os principais objetivos eram a limitação dos poderes dos monarcas, a afirmação do império da Lei e a proteção das liberdades individuais, as mais recentes guiam-se por valores democráticos, enfatizando os ...
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Carta magna
... era a primeira vez que se tentava limitar o poder dos reis, mas aninhou-se na história como a principal declaração de que os despóticos monarcas deveriam respeitar a lei ... Grande parte dessa Magna Carta foi copiada da Carta de Liberdades de Henrique I, outorgada em 1100 ... Ela submetia o ...
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Funções estatais
... que permitiu a consagração do entendimento de que o exercício do poder político somente seria legítimo se fosse compartilhado entre os monarcas, os aristocratas e o povo 127 ... 125 HAMON, Francis, TROPER, Michel, BOURDEAU, Georges. Droit constitutionnel ... 27. ed. Librairie Générale ...
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Histórico
... Os portugueses instituíram no Brasil o Sistema de Concessões de Terras usado pelos monarcas desde 1375. Esse Sistema só se modificou em 1850, quando surge o interesse pela propriedade privada sobre a terra, com a promulgação da Lei nº ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... Esta aliança está em pé até agora. Um bom exemplo podemos encontrar na cobertura, pela imprensa, da posse do novos monarcas na Europa em 2013. Uma Europa em crise, desemprego por toda parte, e famílias reais de vários lugares do mundo se encontrando em uma festa de ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... do constitucionalismo forjado nas lutas políticas da Europa continental, que, nos séculos XVIII e XIX, buscava a limitação do poder dos monarcas por meio da volonté générale formada no Parlamento. No entanto, diferentemente dos europeus, o constitucionalismo no Brasil começou apenas ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... 16 Defendiam, assim, o argumento de que as penas capitais executadas pela Inquisição eram muito mais ligadas aos interesses dos monarcas ibéricos do que à Igreja, encarada como a defensora da misericórdia perante os acusados, jamais tendo condenado alguma alma, ao contrário de ... -
Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... O antigo constitucionalismo, do século XIX, tinha por objetivo limitar o poder dos monarcas por meio de uma constituição legal, de forma que as estruturas da sociedade burguesa pudessem se desenvolver 11 ... O “Novo Constitucionalismo” ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Nesse período se destaca o nacionalismo eclesiás tico e começa a declinar o poder do Direito canônico ... Apesar da união dos dois monarcas, cada um de seus reinos continuou com sua própria personalidade política e administrativa. As terras de Castela se mantiveram regidas pelo Direito ...
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A necessidade de contemporaneidade do periculum libertatis para a decretação de medidas cautelares sob a égide da Lei nº 13.964/19
... qualquer outra medida cautelar, sob pena de retornar-se ao voluntarismo dos agentes do Estado, expresso na antiga e já conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justi!cavam suas atitudes desmotivadas com a frase “ la loi c’est moi”, ou, em tradução livre, “a lei sou ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Tal divisão de Poderes reclamava colaboração entre o monarca e o Parlamento. Surgiu então a necessidade de escolha, pelos monarcas ingleses, de Ministros, retirados das facções preponderantes nas Câmaras, para auxiliá-los. Com isso houve, já no século XVIII, a primeira nota ...
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Prolegômenos
... 1314 ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb 27 11/11/19 09:53 ... João Guilherme Gualberto Torres ... ao despotismo dos monarcas absolutista (Ancien Régime), um modelo que lhes conviesse, enquanto forças econômicas desimpedidas ... De outro lado, o modelo liberal preza ...
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Discussões sobre a incorporação do sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015 uma análise a partir do temas Nº 99 e 112 dos recursos especiais repetitivos
O presente artigo busca analisar as divergências e congruências dos sistemas de common law e civil law, para observar de que maneira os elementos do sistema de precedentes foram incorporados ao Código de Processo de 2015. Estabelecidas essas bases teóricas, busca-se observar como esses institutos foram aplicados na prática. A partir da análise dos Temas 99 e 112 dos recursos especiais repetitivos,
... á intimamente relacionada ao direito tradicional inglês, e decorre, dentre outros fatores, de tentativas históricas de afirmar o poder dos monarcas, da importância dada aos costumes e à tradição, e da existência de feudos, os quais demonstravam a forte descentralização das instituições e ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... advento das Cruzadas e do descobrimento das Américas, o fluxo mercantil aumentou avassaladoramente, dando su-porte ao Absolutismo dos Monarcas dos Estados Nacionais, que visava reduzir o poder dos senhores feudais e unificar, nas mãos do Soberano, o território e as riquezas ...
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Thomas hobbes
... Como sucedeu com as revoluções contra o poder absolutista dos monarcas ... Logo, a liberdade, seria prejudicial à relação entre os indivíduos, pois na falta de "freios", todos podem tudo e contra todos ... A paz ...
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Conceito de estado
... O monarca real, o chefe soberano dos reinos, não detinha um poder absoluto. Os vínculos entre senhores de castelos e monarcas eram mediados por diversos graus de dependência mútua, assegurada pela ausência de um sistema centralizado exacional ... O que os unia era a ...
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A ineficácia da limitação do poder soberano em jean bodin
... ão está em seu poder infringi-las, se não quiserem ser culpados de lesa-majestade divina, fazendo guerra a Deus, a cuja grandeza todos os monarcas do mundo devem subjugar-se e baixar a cabeça com todo temor e reverência26 ... Tal limitação possui implicação dupla para a comunidade ...