monarcas
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Por que reflexão de Paulo Vieira sobre família e amor próprio chama a atenção da web no início de ano
... fala sobre a relao (criada por ele mesmo) entre o cantor americano Marvin Gaye (1939-1984), a deusa grega Afrodite e a migrao de borboletas-monarcas do Canad para regies mais quentes ... O estopim para a reflexo iniciou, segundo o humorista, em uma conversa com uma amiga, cuja famlia "horrvel" ...
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Ainda tem mais! Imperatriz e Beija-Flor voltam a desfilar no fim de semana
... No Grupo Especial, alm de Maria, outras duas rainhas tambm desfilaram pela primeira vez como as monarcas das suas escolas. Mayara Lima, do Paraso do Tuiuti, que ano passado veio como princesa de bateria e bombou nas redes com seus passos sincronizados ...
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Crise, julgamento político e a degeneração da República segundo Tocqueville
Crise política e a degeneração da República segundo Tocqueville
... Com base na experiência europeia, na qual antigos monarcas absolutistas eram afastados do poder por meio do constante uso da violência, Tocqueville percebeu que o julgamento político estadunidense ... -
O Direito, o poder, a Justiça e o processo: o pensamento de Calmon de Passos
Rômulo Moreira: O pensamento de Calmon de Passos
... Aqui, afirma sobre a figura do magistrado: "Numa democracia, nem é o deus que alguns ingenuamente pensam que são, nem monarcas soberbos ou semideuses que olham de cima para baixo, com desprezo ou piedade, o restante dos mortais" ... No quarto capítulo — "O Operador do ... -
Contra a Covid-19 não há direitos?
Marques de Almeida: Contra a Covid não há direitos?
... Fica superada a submissão de todos à vontade dos monarcas, substituída pela vontade da lei" ... Na crise brasileira de 2020, decorrente da pandemia, a vontade do monarca foi substituída pela vontade dos ... -
Do domínio real
... Vantagem que parece não ter sido bem compreendida pelos antigos monarcas que, por se denominarem reis dos Persas, dos Citas e dos Macedônios, parecia olharem-se mais como donos dos homens do que como senhores do país. Os ...
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Aplicação do modelo Servqual na bienal do livro da Zona da Mata: o olhar dos interagentes abrindo novas páginas para melhoria da qualidade
... árias que tiveram tantas necessidades que transformaram a propagação do conhecimento nas civilizações antigas, quanto censuras de reis, monarcas, ditadores e Igrejas, além das inúmeras disputas de poder, guerras que influenciaram de todos os ângulos possíveis a história aqui apresentada ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... O cidadão então ‘inventado’ tinha um discurso abrangente contra os monarcas absolutistas, as aristocracias com seus privilégios inúteis, os sacerdotes obscurantistas; mas tinha pouco a dizer sobre como lidar com diferenças ... -
A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
... A crise do absolutismo, iniciou com a busca pela limitação do poder estatal através da legalidade 18 , visto que os monarcas não se submetiam às leis. Com isso, o Estado estava em constante conflito com seus indivíduos, em razão das limitações exercidas principalmente ... -
Dação em Pagamento do Único Bem Imóvel Familiar para a Quitação de Dívida Tributária Própria
A dação em pagamento constitui uma das modalidades de exclusão do crédito tributário. Contudo, levando em consideração as várias formas de dar fim ao crédito tributário, dedicar-se a compreender melhor uma delas possibilita aos demais operadores do Direito maior domínio sobre as questões que envolvem a temática. Portanto, o objetivo do presente artigo é responder indagações como: existem limites...
... A ideologia de limitação de poderes vai de encontro ao modelo de governo dos monarcas, tendo em vista que a vontade do rei era soberana e inquestionável. Buscando URPSHU FHUWRV SDUDGLJPDV ¿OyVRIRV FRPR 0RQWHVTXLHX H 5RXVVHDX ... -
Construir e recordar o passado: a formação territorial da Coroa de Aragão interpretada por Pedro o Cerimonioso (1336-1387)
Na escrita da história, diversas vezes o mesmo passado foi relembrado em diferentes contextos, de forma que diversos manuscritos que contêm o mesmo texto constituem a tradição manuscrita de um documento, a qual pode apresentar diferenças textuais, paleográficas e codicológicas entre si e, principalmente, diferentes motivos de composição. Neste sentido, objetivo deste artigo é analisar os...
... 53 Seis meses depois do início da guerra as acusações entre os monarcas esclareceram-se como afirma o Cerimonioso em sua Crônica : a queixa específica do rei castelhano se relacionava às terras do reino de Múrcia, ... -
A engenharia legal
... Os portugueses instituíram no Brasil o Sistema de Concessões de Terras usado pelos monarcas desde 1375. Esse Sistema só se modificou em 1850, quando surge o interesse pela propriedade privada sobre a terra, com a promulgação da Lei n o ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... monarcas e agentes acima da lei, não podendo ser responsabilizados por qualquer que fosse o dano causado, com fundamento em princípios, como o que se usava ...
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Crítica Aos Cursos Sobre Judiciário
... em antes e depois da ideia de MONTESQUIEU da tripartição de poderes, sendo que antes representava mera longa manus do autoritarismo dos monarcas e depois passou a se desenvolver como segmento autônomo do Serviço Público ... Sua evolução está ainda no começo no Brasil, pois a ...
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A (re)fundação do Estado e da Constituição: o poder judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
O texto pretende analisar a (re)fundação do constitucionalismo e a consolidação da ideia da Constituição aberta, que pressupõe uma afirmação do Estado e de uma Constituição garantista com base numa concepção substancialista, que visa a refundação do modelo de Estado. Nesse sentido, tendo como referência o modelo de estrutura do pensamento hermenêutico pretende-se relegitimar o Poder Judiciário...
... , conforme Cerqueira (1993), a Constituição na história passou a ser reconhecida pela sociedade, na medida em que, inicialmente, conteve monarcas déspotas com as leis do reino; após, quando (re)conheceu o dever jurídico de incorporar no texto fundamental direitos reivindicados que se não ... -
Responsabilidade civil por Sharenting
... instantaneamente, inundam as redes sociais, com a finalidade de ganhar likes ou até mesmo patrocinar a primeira infância desses pequenos monarcas sem império ... A aceleração da Internet foi um dos fatores que auxiliaram na popularização das redes sociais no Brasil, para D’Aquino, ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... territorial em feudos, governados pelos barões que impunham suas normas aos servos, mas que, por outro lado, sofriam também a pressão dos monarcas ... Os servos da gleba tinham suas vidas ligadas à terra da qual a duras penas tiravam o sustento próprio e pagavam pesada carga tributária ...
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A proteção dos direitos da personalidade na Alemanha
O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico dos direitos da personalidade no direito alemão. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e jurisprudencial. Os temas mais relevantes da matéria são analisados, como a proteção dada pelo § 823, I do Código Civil alemão (BGB), o direito geral da personalidade,...
... história contemporânea (“ Person der Zeitgeschichte ”), em sentido absoluto, normalmente são incluídos os políticos, governantes, monarcas e religiosos de grande importância, bem como os esportistas, atores, artistas, cientistas e inventores de excepcional destaque 42 ... Como ... -
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... Os monarcas católicos espanhóis passaram a proteger os judeus em seus reinos (a Espanha não era unificada num reino só, como hoje a conhecemos), a partir do ... -
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... Silvana Raquel Brendler Colombo Raquel Fabiana Lopes Sparemberger ... soberania. No final da Idade Média 2 , os príncipes soberanos ou monarcas já eram detentores de um poder centralizado, não sujeito a qualquer tipo de restrição. O que se verifica é que a afirmação de um poder ...
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Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
... monarcas e chefes de Estado e, depois, foi delegada aos representantes das missões diplomáticas. Convém que se registre que a primeira Corte Judiciária ...
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Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... palmente, dos monarcas, magistrados, eclesiásticos e outros poderosos, um filósofo erudito propunha uma nova fórmula: “O Estado tem que ter o formidável direito de ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... 132 • Capítulo 5 - Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke ... e autoridade dos monarcas derivavam de Deus, lançando as bases da gênese contratual do poder dos governantes ... 5. Segundo Tratado ... O Segundo Tratado se inicia com ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... Com as cruzadas dos séculos XI a XIII, os monarcas absolutistas foram compelidos a contribuir financeiramente e com seus próprios exércitos para os desígnios da Igreja Católica, que pretendia ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... em jurisprudências e teses de juristas, o que tornava o direito e a função dos juízes plásticas, amoldáveis aos interesses dos monarcas". Essa submissão dos juízes ao poder instituído era também originada da forma de aquisição dos cargos, que eram indicados pelo soberano, heredit\xC3" ...