monarquia e republica
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Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... -se a Aristóteles, consignou no capítulo 5 do sexto livro da República que “a Monarquia deve ser destinada unicamente aos machos, dado que a ...
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O apostolado positivista e a independência
... República brasileira: servia não apenas para criticar o conservadorismo católico ... , ainda mais para alguém tão bem informado como Comte, que a Monarquia de Julho estava por cair e que uma revolução estava no horizonte. A ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Oriental preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e na Índia, com ... direta ou pura ateniense, com rigor, não passava de uma república aristocrática no sentido que lhe emprestava Aristóteles ao definir a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... anos do Tribunal de Disputas Jurisdicionais da República da Turquia, em Ancara. Brasília, 10 de junho de 2015. Ministra ... os fins de elucidação das relações entre as figuras da monarquia" monegasca, a Corte concluiu que o público não tinha por que n\xC3" ...
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A teoria da constituição econômica
... ós-Guerra estavam ficando fora de controle na Alemanha, e que a República era ameaçada por fortes e agudos oponentes, ambos de concepção radical ... ) ademais, a decisão a favor de uma República e contra uma Monarquia ( ... ); a decisão a favor ( ... ) de uma estrutura de forma federal (se bem ...
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O legado kantiano na Filosofia do Direito Internacional de Kelsen
Este artigo defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. Argumenta-se que há uma herança teórica especialmente com relação aos conceitos de soberania, monismo, e a exigência de um direito internacional como elemento necessário para assegurar a paz. A metodologia utilizada é hermenêutica e analítico-conceitual
... Kant, a ideia de direito conduz a exigência normativa de uma república mundial: ... Os Estados com relações recíprocas entre si não têm, ... a criação de um Estado mundial na MS, ele está rejeitando monarquia universal, e não de uma república mundial (cf. KLEINGELD, 2004, 2012; ... -
(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... A proclamação da república no Brasil de 1889 não constituiu uma ruptura com as estruturas arcaicas, ... Apesar da ruptura com a monarquia, permaneciam “a serviço” do Brasil os mesmos homens que outrora eram ...
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Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
... , a Bahia e o Rio de Janeiro, rumo à abolição (e também à República) 46 ... Em 1866 D. Pedro II, instigado pelas ideias de Perdigão ... 4. ed. 1. reimp. São Paulo: Unesp, 1998 ... _______ ... Da monarquia à república: momentos decisivos. 7. ed. 2. reimp. São Paulo: Unesp, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , “O poder emana do povo”, “O Reich alemão é uma república” etc. Antes de toda normatização há “uma decisão ... II, foi apresentado projeto propondo a instituição de “monarquia federativa” ... No ano de 1834, por meio do Ato Adicional – Lei n ...
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Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... a historiografia sobre Revolta da Vacina e cidadania na Primeira Republica. Entre as fontes primarias, uso legislacao e doutrina constitucional, para ... e seus delegados, vivendo na Republica Politica, como eramos na Monarquia, os parias do ocidente?!" [grifo original] (Jornal do Brasil, 20.8.1904) ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... sociedade brasileira, à proclamação e à organização da República, à separação entre Igreja e Esta- do etc. Nesse sentido, é ... A monarquia lusa, depois do século XIV , dobrou perante si a igreja católica ... -
O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... industrial, correspondente ao ideal da nação idealizado pela República. Porém, antes de adentrar as particularidades do contexto local no ... Esse medo branco aumenta com o fim da escravidão e da monarquia e produz uma República excludente, intolerante e truculenta, com um ...
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Nova AGU não precisa passar pela unificação das carreiras
Simone Anacleto: Nova AGU não precisa de uma unificação carreiras
... ício dos cargos em comissão (DAS), visto que estamos numa república e não numa monarquia, com verdadeiros privilégios vitalícios ... Mas, ... -
Os pláucios, a emancipação da plebe e a expansão Romana: Conectando as histórias interna e externa da República Romana
A história da República Romana normalmente é dividida entre fenômenos internos, como lutas sociais e transformações institucionais, e externos, como guerras e conquistas. A crítica ao internalismo metodológico desenvolvido pela história global tem trazido uma importante discussão sobre as definições de internalidade e externalidade e sobre as conexões históricas entre processos que antes eram...
... Assim, toda a rica narrativa de transformações institucionais romanas – como a formação da monarquia tarquínia, o surgimento da República, o fechamento do patriciado, a emancipação da plebe e assim por diante – precisa ser explicada para além ... - Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’
- Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’
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A história universal entre a escrita da história e a travessia atlântica: produção e circulação de compêndios escolares franceses no Brasil (1820-1855)
O Précis de l'Histoire Ancienne, de Charles Cayx e Auguste Poirson, juntamente com outros quatro précis, integrava uma inovadora proposta de um curso de História para os collèges royaux franceses. Essa coleção, concluída em 1830, seria adotada pelo governo brasileiro em 1838, na forma de tradução, para o recém-inaugurado Imperial Colégio de Pedro II. O objetivo deste artigo é fazer uma análise...
... nos anos inais do século XVIIII, que cresceram já sob a I República e obtiveram formação escolar sob o governo de Napoleão. François ... ; a presença da história servia para legitimar moralmente a monarquia. Basta observar que quatro dos seis anos eram dedicados à história ... -
Norberto bobbio e a democracia
O presente ensaio tem como referente a apreensão de aspectos estratégicos do relacionamento que , na teoria e na prática, Norberto Bobbio teve com a Democracia, e como e em até que dimensão ele o expressou. O objeto é a categoria Democracia e o objetivo é a configuração dela no pensamento bobbiano. Os resultados da investigação são expostos, a partir de uma preliminar necessária, para consagrar a
... ões para a Assembleia Constituinte italiana e do referendo sobre Monarquia ou República ... Bobbio foi candidato, na circunscrição ... -
Separação das teorias crítica contemporâneas do materialismo dialético: as não-implicações no processo de desconstrução do estado democrático de direito brasileiro
O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do
... ) assume dramaticidade maior neste momento da Nova República com o amplo processo de desconstrução ou retirada de conquistas sociais ... ção militar, protestos pelo fim da República e retorno à Monarquia dos Orleans de Bragança, etc ... Embora a multiplicidade de teorias ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Proclamação da República: conheça sete filmes que contam a história do Brasil
- Proclamação da República: conheça sete filmes que contam a história do Brasil
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Otaviano Augusto. O imperium populi. O império do Brasil
O autor tece um paralelo entre o imperium populi de Otaviano Augusto e o império do Brasil. “O príncipe regente, futuro D. João VI, rei de Portugal, quando chegou ao Brasil em razão da guerra na Europa contra Napoleão, aportou na Bahia, onde ficou mais de um mês e conviveu com José da Silva Lisboa (Cairu), que vai usar a expressão significativa de “Roma Americana”, aplicando-a ao Rio de Janeiro. [
... Há uma nítida diferença em Roma entre monarquia, república e Império, não obstante os imperadores continuassem a ... -
O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... no seu afastamento ao cargo de Chefe de Governo e de Estado da República Federativa do Brasil e que não aplicou a sanção de inelegibilidade, de ... ão na própria concepção de República, rompendo o nexo com a Monarquia. Desse modo, em face do quadro político enfrentado, tem-se que tanto o ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... úblico” – por isso, a tradução latina usual na época é república ... Aplica-se aos regimes republicanos em sentido estrito, como por exemplo ... , Platão propõe, em sua última obra, uma conciliação entre monarquia constitucional e democracia. O interesse juvenil pelos assuntos políticos ...