monarquia parlamentar na inglaterra
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da Água (ETA) foi construída na Inglaterra", na cidade de Londres, ... em 1829, e filtrava a \xC3" ... parlamentar da Assembleia porta-voz das privatizações das ... ência de Portugal, até 1891, quando a monarquia foi ... derrubada e a República foi proclamada, ...
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As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... fundamento no modelo institucional da Inglaterra (LEAL, 2006, p. 14) 1 ... Sua obra, O espírito das ... de governo de Aristóteles, são elas: monarquia, aristocracia e república ... 3 É ... Executivo não rejeite a decisão parlamentar”, por meio do veto. Consolida-se, portanto, a ... -
Breves aportes hermenêuticos: desvelamento do conceito de direitos fundamentais
... , que “a Revolução não foi contra a monarquia, que, de início, manteve-se inquestionada, mas ... criar uma monarquia constitucional e parlamentar, em que o rei deixava de ser soberano por direito ... ítica social do PósSegunda Guerra na Inglaterra estão entre os fatores relevantes que demonstram ...
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Constituição e normas constitucionais
... dissolução da Câmara dos Comuns, na Inglaterra. Acentue-se, contudo, que há na Constituição ... parlamentar que propuser uma lei deve fazer uma declaração ... General Mac Arthur, que instituiu uma monarquia parlamentarista e vedou ao Japão possuir forças ...
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Orientações teóricas para a governabilidade pós-revolucionária
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e sociais pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos desse período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político-jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... Stuart Mill, em plena era de uma “Inglaterra Vitoriana”, foi reconhecido por suas ideias ... 1.1.2 Questões sobre o Mandato Parlamentar e o governo de um Estado em Mill ... Ainda ... ência recrudescido em sociedade: a monarquia hereditária ... Para garantir que os ... -
A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direto ao povo
O presente trabalho versa sobre o recurso direto ao povo e como o assunto foi tratado nas teorias clássicas, especialmente naquelas referentes à separação de poderes. Faz-se também uma análise da crítica feita por Alexis de Tocqueville (2005) e Stuart Mill (2018) da possibilidade de o recurso ao povo ensejar uma tirania da maioria sobre as minorias. Utilizou-se a metodologia bibliográfica,...
... sua ideia de supremacia legislativa parlamentar. Em sua concepção, o legislador é sempre o ... dessa potência com a manutenção da monarquia e dos privilégios da aristocracia, contudo essa ... Montesquieu e a Constituição da Inglaterra : três teorias da separação de poderes. Jus ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... , ou mesmo os projetos de iniciativa parlamentar que iam para a sanção ou veto. Ou seja, essa é ... , melhor dizendo, porque não é só a Inglaterra, é o Reino Unido, é a Corte Constitucional de ... houve o golpe militar que derrubou a monarquia no Brasil, foram 48 anos. Nesses 48 anos, o país ...
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A igualdade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo aborda a árdua luta das mulheres pela igualdade de gênero e contra a violência ao longo dos anos. Trata-se de uma relação diretamente proporcional entre Direito e feminismo, e como um influenciou o outro. O texto aborda questões como o patriarcado e o sexismo na sociedade brasileira e como eles e seus desenrolamentos, no decorrer do tempo, interferiram na realidade feminina, com
... brasileira (elites insatisfeitas com a monarquia e militares), e sua Constituição, de 1891, não ... na Europa e mais especificamente na Inglaterra, em 1910 criou-se o Partido Republicano Feminino ... ção a primeira participação de uma parlamentar mulher, a deputada Bertha Lutz 6 ... Haja vista que ... -
Entenda o curioso plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
Entenda o plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
... At em reao a isso, em Frana, Inglaterra e Esccia semelhantes processos entraram em ... conscienciosa de seu papel na monarquia recm-restaurada e que trouxe para a Inglaterra o ... que as concesses feitas nesse ato parlamentar tivessem o poder de conter suas pretenses. Em ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 8 (setembro/ 1994) - Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura: uma proposta
... de limitação do poder, existente na Inglaterra e nos Estados Unidos. Os Estados Unidos, aliás, ... @4. O controle externo no sistema parlamentar de governo ... Na verdade, num sistema ... , ou o rei, onde a forma de governo é a monarquia, distingue-se do chefe de governo. Por isso, o ...
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Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... economicos europeus, principalmente da Inglaterra que tinha ambicao nos insumos e mercados para ... como resultado das lutas travadas pela monarquia tanto no plano interno, contra a nobreza feudal, ... dos povos originarios em instancia parlamentar, com participacao proporcional dos povos ...
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Transição do brasil império à república velha
... houvera sido consolidado na Inglaterra ao longo do século XVIII e já nascia dispondo ... Bonavides, 24 e o ramo do poder parlamentar que mais de perto se identificava com os ... do Poder Moderador, a substituição da monarquia unitária do Império por uma monarquia ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... ção em sentido liberal e força o parlamentar a sair de sua pele. Ela quebra pelo menos o teor ... Na Inglaterra o sistema perdurou por mais tempo, sendo ... a monarquia e tornou-se necessário fundar um novo regime, ... -
Partidos políticos e grupos de pressão
... - dores) e os whigs (liberais), na Inglaterra, entre os séculos XVII e XIX. Os whigs am a monarquia constitucio nal e foram os primeiros a apoiar a ... , mas da distribuição do poder parlamentar entr e es- ses partidos, expresso em cadeiras ...
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Charles lê fala do trono pela 1ª vez, em sinal de transição
... o seu reinado de 70 anos, um recorde na monarquia britnica, pode estar perto do fim.Charles foi ... da cerimnia que marca o incio do ano parlamentar, conhecido como Abertura de Estado do Parlamento ... as desigualdades, apoiar o Banco da Inglaterra no esforo de devolver a inflao a sua meta", leu ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII.
... ídos pelas noções do Iluminismo da Inglaterra de sistematizar e reformar governos, leis e ... ório: uma legislatura bicameral; uma monarquia constitucional; uma declaração de direitos; e a ... --como a criação de sistema parlamentar, liberdade de religião, proteções trabalhistas ...
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Corrupção: um termo à deriva
... de que, entre os tipos bons de governo (monarquia, aristocracia e democracia ordeira) e os ... qualquer cidadão em influenciar seu parlamentar, inclusive, se necessário, utilizar-se de ... de colonização realizado pela Inglaterra e pela Espanha. A primeira desenvolveu uma ...
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Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo
O presente artigo trata de pesquisa sobre a influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo. Investiga-se se essas teorias têm aptidão para servir de fundamento teórico à possibilidade jurídica de superação, pelo Poder Legislativo, das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do controle...
... , justificar um eventual retorno da monarquia. O seu viés teológico é patente: um poder ... do Poder Legislativo e de sua maioria parlamentar assegura a estabilidade desejada pelos liberais ... ítica externa ao círculo liberal: a Inglaterra sempre conviveu com governos trabalhistas e ... -
The modern police: democratic degeneration and civil war/A policia moderna: degenerescencia democratica e guerra civil.
... do seculo XVIII, principalmente na Inglaterra, pautou-se pela burocratizacao dos segmentos ... a uma fatal corrupcao da democracia parlamentar e representativa por parte de uma policia moderna ... por uma violencia sem escrupulos (na monarquia, ao menos, ve-se esta autoridade ai como normal), ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... , como por exemplo, a França e a Inglaterra, foram formações históricas produtoras de seu ... teria sido realizada sem uma maioria parlamentar abolicionista. Tal exemplo revela o compromisso ... COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república : momentos decisivos. São Paulo: ... -
A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa
O presente estudo tem por objetivo traçar breves reflexões sobre a participação e a representatividade política das mulheres no Brasil. A centralidade deste trabalho reside no fato de que a participação feminina no processo de tomada de decisão política tem ganhado relevante destaque, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia de que as esferas políticas permanecem não...
... é detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta — ou em que o poder é mantido por um ... , produz com sua evolução, na Inglaterra", a construção do Parlamento, que ganha força m\xC3" ... nas esferas de representação parlamentar em muitos países ao redor do mundo, inclusive no ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... , ou mesmo os projetos de iniciativa parlamentar que iam para a sanção ou veto. Ou seja, essa é ... , melhor dizendo, porque não é só a Inglaterra, é o Reino Unido, é a Corte Constitucional de ... houve o golpe militar que derrubou a monarquia no Brasil, foram 48 anos. Nesses 48 anos, o país ...
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A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... ção em muito se assemelha a uma monarquia constitucional europeia, com influências do ... um sistema parlamentarista, como na Inglaterra. A Assembleia é o mais alto órgão do poder ... ção japonesa adota o modelo parlamentar britânico, em que o chefe do poder executivo (o ... -
Exposição de motivos - Comentários
... , gaúcho, positivista, farmacêutico, parlamentar e jornalista, foi o primeiro Ministro da pasta ... de suas lutas políticas como o da Inglaterra do século XIX, da Grande Indústria ... Nada ... Cf. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República. 7. ed. São Paulo: UNESP, 1999, ...
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Exposição de motivos - Comentários
... , gaúcho, positivista, farmacêutico, parlamentar e jornalista, foi o primeiro Ministro da pasta ... de suas lutas políticas como o da Inglaterra do século XIX, da Grande Indústria ... Nada ... Cf. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República. 7. ed. São Paulo: UNESP, 1999, ...