monarquia parlamentar na inglaterra
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Constituições brasileiras
... que surge a Revolução Industrial (na Inglaterra), as revoluções agrária e demográica, e a ... ção monárquica, o desmembramento com monarquia" e o desmembramento republicano, com ou sem federa\xC3" ... Mas, dentro da Assembleia, o sistema parlamentar teve poucos e fracos defensores. O ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... mesmo que poucos saibam, nos EUA ou na Inglaterra (além dos especialistas), da crucial ... se formando uma entidade específica, a Monarquia austríaca, que foi um ator importante na guerra ... havia se convertido em uma democracia parlamentar moderna e em uma economia industrial ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... 14 COSTA, E, V. da. Da Monarquia a República: momentos decisivos. 6. ed. São ... da Coroa Portuguesa para o Brasil a Inglaterra exerceu forte pressão para defender seus ... e investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Câmara ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... Na Inglaterra, como resultado de uma histórica troca de ... , a forma de governo adotada é a monarquia" parlamentarista, desenhada pela divisão de funç\xC3" ... Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... da Austrália é, formalmente, uma monarquia constitucional, federal, democrática e uma racia parlamentar. Foi instituída em 1901, por meio de uma ... -geral, escolhido pela rainha da Inglaterra, ouvido o primeiro-ministro australiano, o ... -
Direitos políticos
... , mais tarde substituída pela de Monarquia Cesarista [ ... ]”. 13 ... Mais tarde, na ... para compor referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Em resposta, somente os líderes ... puro (majoritário, como o dos EUA e Inglaterra) ou misto (proporcional, como é o caso da ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... obstrução ou controle da atividade parlamentar e jurisdicional, no cerceamento dos direitos e na ... Os puritanos, fugidos da Inglaterra no início do século XVII em razão de ... monarquia, alguns militares de alta patente estavam ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... Sem Terra ) e os bispos e barões da Inglaterra em 15 de junho de 1215, em que eram de certa ... a se sentir livres, contudo, enquanto a monarquia se manteve como forma de governo, não havia de ... à Câmara dos Deputados pelo parlamentar paulista Flávio Bierrenbach (MAZZILLI, 2011, p ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... o sistema monárquico, tal como a Inglaterra, Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda, Bélgica, ... Mais ainda, em se tratando de monarquia parlamentarista, ninguém melhor do que o monarca ... , havendo uma desordem institucional parlamentar, em que os direitos individuais previstos no ... -
Republicanismo e cristianismo: dilemas de uma relação problemática
Autores como Pocock, Skinner e Pettit têm revalorizado o republicanismo como tradição política fundamental na constituição do mundo moderno, em contraste com a hegemonia da tradição liberal. Este trabalho pretende analisar aquela que tem sido caracterizada como uma relação das mais problemáticas e desafiadoras para os republicanos: a relação entre republicanismo e cristianismo. Tomando como fio...
... a partir da sua ainidade natural com a monarquia hereditária em suas diferentes variantes. Em ... cívicas nas cidades e cultura parlamentar europeia. 9 Tal movimento teria se constituído ... Na Inglaterra, caberia a John Milton utilizar pela primeira vez ... -
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.
... ção, primeiramente no ano de 1215, na Inglaterra feudal, supostamente ainda “influencia” o ... privilégios dos senhores feitos pela monarquia 47 ... A Carta não buscava dar direitos a todos os ... 1613 e 1616 e também foi importante parlamentar ... 49 STONE , Lawrence. Causes of the ... -
A constitucionalização dos direitos sociais
... a outorga da Magna Carta, em 1215, na Inglaterra, tem-se o primeiro marco na ideia de ... Além de garantir a independência parlamentar para legislar sobre impostos e orçamentos, ... , até que fosse restabelecida a monarquia em 1660, com o Rei Charles II ... A Bill of ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... da Holanda e o que vigorou na própria Inglaterra na década de 1650, depois de executado o rei – ... parlamentar burguesa 12 , como a que se instalou com a ... última obra, uma conciliação entre monarquia constitucional e democracia. O interesse juvenil ...
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Princípios fundamentais da constituição de 1988
... ÚBLICA A república se contrapõe à monarquia. A Constit uição de 1988 mantém a república ... 5. Estado constitucional parlamentar : prerrogativas do parlamento originado de ... e desenvolvida por Bolingbr oke, na Inglaterra", durante o século XVIII. O princípio da separa\xC3" ...
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Torres, Alberto
... provenientes da França, da Inglaterra e dos Estados Unidos, nem por isso o jurista ... as aspirações nacionais” (sic), a monarquia teria mantido o Brasil economicamente submetido a ... edificando o “castelo da monarquia parlamentar inglesa”, tão descolado da realidade quanto ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... relações politicamente avançadas na Inglaterra e na França. Marx critica a constituição ... entre democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito do voto etc. etc., nada mais ... 313 “Desse modo, mesmo em sua forma parlamentar"-democrática, o Estado é um ‘Estado de classe\xE2\x80" ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... ídos pelas noções do Iluminismo da Inglaterra de sistematizar e reformar governos, leis e ... ório: uma legislatura bicameral; uma monarquia constitucional; uma declaração de direitos; e a ... – como a criação de sistema parlamentar, liberdade de religião, proteções trabalhistas ...
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O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
O propósito do presente trabalho é examinar o Sistema britânico de Judicialização Trabalhista, um sistema que, apesar de imensamente diferente do brasileiro, apresenta elementos dignos de destaque em um estudo de Direito Processual Comparado. Daí a alusão à estrutura e ao funcionamento dos Employment Tribunals e do Employment Appeal Tribunal, órgãos judiciais trabalhistas existentes no âmbito das
... Inglaterra (England), País de Gales (Wales), Escócia ... 364 Trata-se, o Reino Unido, de uma monarquia constitucional hereditária, governada por um tema de democracia parlamentar, cuja sede de governo se situa na capital ... -
Direitos Humanos
... que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto. Ela ... ano 1100 lista os abusos cometidos pela monarquia na Inglaterra, conforme identificado pela ... escrita e fundamentada de Comissão Parlamentar de Inquérito ... (D) A nacionalidade pode ...
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O poder judiciário
... limitar o excessivo poder político da monarquia absoluta, com o fito de assegurar a liberdade ... principais, a história política da Inglaterra e o Iluminismo francês do século XVIII ... Em ... detém o Executivo e a maioria parlamentar (FERREIRA FILHO, 1990:119). Por outro lado, no ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... protegesse de novas invasões: golpe parlamentar branco, polarização social e política, ... -se, criando problemas também na Inglaterra e França (JUDT, 2008). O problema do dólar era ... ávia dividida entre a neutralidade da monarquia" e a adesão dos movimentos fascistas. Sua agitaç\xC3" ... -
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... Na Inglaterra, foi fundada em 1780 a Sociedade para a ... ão era um imperativo em razão da monarquia constitucional que se viria a consolidar com a ... Isabel na abertura da sessão parlamentar de 1888, ao afirmar que são necessárias ... -
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
... O impeachment nasceu na Inglaterra, no século XIV, como um processo criminal. Ou ... ônias não queriam criar um “feto da monarquia”, e sabiam que, para isso, era preciso ... A diferença entre um juiz é um parlamentar é que este pode absolver o presidente mesmo que ... -
O estado, o direito e a luta dos trabalhadores: o debate liberal e a critica marxista/The State, the Law and the struggle of workers: liberal discussion and marxist critique.
... representava o resquicio de uma monarquia cada vez mais enfraquecida, economica e ... John Stuart Mill quando analisa a Inglaterra do periodo da Revolucao Industrial, na segunda ... do governo e partido de oposicao parlamentar, nao compreendendo os elementos determinantes da ...
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Abordagens históricas sobre a lei de 7 de novembro de 1831 historical aspects about the november 7th, 1831 law
Apesar de carregar o estigma de lei natimorta, a lei brasileira antitráfico de 7 de Novembro de 1831 vem sendo historicamente analisada de formas variadas. Inclusive, a revisão de literatura aponta que a produção acadêmica mais recente acaba fugindo bastante da constatação sobre a ineficácia da referida norma. Contudo, essa abertura metodológica pode fortalecer uma colaboração científica com...
... manufaturas que seriam exportadas da Inglaterra. Desta forma, a força de trabalho escravo passou ... os olhos no território europeu da Monarquia ao negociar o tratado. Mas a Inglaterra tinha os ... recentes encontradas sobre o debate parlamentar imperial confirmaram esse caminho ... Tratar ...