mortalidade infantil no brasil 2008
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... de São José da Costa Rica, aprovado pelo Brasil, por força do Decreto n. 678, de 6 de novembro ... varíola, provocando a queda da mortalidade", principalmente nos países mais ricos; d) Migra\xC3" ... mão de obra masculina pela feminina e infantil, utilizando-se crianças com idades inferiores a ... 8, n. 1, p. 163-177, jan./jun. 2008 ... BEZERRA, C. S. Temas atuais de direitos ... -
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... o Ministério da Saúde, até a mortalidade infantil recrudesceu: em 2016 a taxa foi de 14 ... as causadas pela crise financeira mundial de 2008-2009 e a crise da dívida da década de 1980, ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... , a pobreza, a falta de educação, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e vários instrumentos jurídicos ... de Direito (FENSTERSEIFER, Tiago, 2008"). 8 Tradicionalmente as relações jurídicas \xE2" ... -
Projeto economia de comunhão: possibilidades e limites de uma prática econômica empresarial em tempos de privatização
Tecer considerações a respeito de novas alternativas de práticas econômicas empresariais em tempos de privatização é relevante, pois permite a abertura de outros horizontes. Em face desta realidade, objetiva-se com este estudo teórico, qualitativo, exploratório e de caráter bibliográfico, oferecer elementos que possam contribuir enquanto chave heurística à reflexão da prática econômica...
... de Mestrado em Desenvolvimento Humano, SP, Brasil ... bPrefeitura Municipal de São José dos ... ível de direitos sociais (BEHRING, 2008; PAULO NETTO, 2004). corrupção. E ainda ... de ensino básico, elevadas taxas de mortalidade infantil, materna e por causas externas, como por ... -
MULHERES INDÍGENAS E SAÚDE: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CIENTÍFICO À LUZ DA CRÍTICA FEMINISTA E DOS ESTUDOS DE GÊNERO
... do IFF, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ, Brasil). Professora da Universidade Federal de Santa ... no Brasil, tais como: aborto; mortalidade materna; mortalidade por câncer de mama; ... Étnico-Raciais da População (PCERP), de 2008. Sua intenção era “( ... ) compreender melhor o ... Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil ...
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'Desigualdade é ruim para todos, inclusive para os ricos'
Milênio: Rutger Bregman, historiador e autor de Utopia para Realistas
... best-seller na Europa, lançado também no Brasil" chamado Utopia para Realistas, que leva como subt\xC3" ... A mortalidade infantil caiu, a pobreza infantil também, a ... Então, antes da crise financeira de 2008, houve uma geração que só olhava para si, para ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ... Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 ... (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do ... Trabalho infantil e de menores Art. 6º A idade mínima de ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ...
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Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... análise crítica do discurso (Willig, 2003, 2008). Os resultados mostram que, apesar de gratuitos, ... nacionalidade a maioria é proveniente do Brasil, da Ucrânia e de Cabo Verde (SEF, 2011). Já há ... bem como os padrões de morbilidade e mortalidade, dependem de quem está a migrar, quando migra, ... , maior mortalidade materna, perinatal e infantil, prematuridade, baixo peso à nascença, maior ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... feto anencéfalo , em agosto e setembro de 2008. II – judicialização do direito à saúde , ... que comumente é realizado, constitui no Brasil a quarta causa de mortalidade, como informou o ... de malformação uterina ou útero infantil e doenças graves, como câncer, cirrose ... -
Responsabilidade do estado e o direito à saúde das pessoas com deficiência
Telma Rostelato: Direito à saúde das pessoas com deficiência
... vigor em 23 de março de 1966, incluindo o Brasil, nos 148 Estados signatários), do Pacto ... direito, quais sejam: “diminuindo a mortalidade infantil, garantindo condições saudáveis no ... Brasileira, 68-90, Birigui: Boreal Editora, 2008 ... RAGAZZI, Ivana Aparecida Grizzo; SEGALLA, ... -
Acórdão Nº 0014573-84.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... em razão dos elevados indicadores de mortalidade materna e infantil no Brasil, dentre outros ... 4º, da Portaria nº 1.559/GM/MS, de 01/08/2008; 2.7.Plano Estadual de Regulação-não ...
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Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... jovem e refletir sobre a juventude (CEPAL, 2008, p. 09) ... As transformações que ocorreram ... , composta pelos países Argentina e Brasil, objetivando realizar um estudo comparativo dos ... ; promover igualdade; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o ... -
Decisões judiciais
... PROCESSO Nr: 0010033-46.2008.4.03.6306 AUTUADO EM 20.6.2008 ... ASSUNTO: ... de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil, por: ... Signatário (a): DENISE APARECIDA ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio; ... III — dez ...
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EDITAL Nº 140/2021
... ão da UFF números 583/2021, 54/1991, 066/2008 alterada pela Resolução nº 163/2008 e ... pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na ... Costa Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Psiquiátrica (MEP) Classe A: Adjunto A - 40h ... Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil, Brasília, 2004 Disponível em ...
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HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
... diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento das ... 1943, a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei no 12.662, de 5 de junho de 2012 ...
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O que são direitos sexuais e reprodutivos?
... (SHARMA, 2008) ... Dessa forma, é crucial o questionamento ... çamaternidade até creche e educação infantil. A ampliação da agenda dos direitos ... unidades de saúde públicas ou privadas (BRASIL,2010). Tais esforços, no entanto, ainda não ... da mulher o fizeram com base na alta mortalidade materna, na defesa da laicidade do Estado e com ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... afetam diretamente os povos indigenas do Brasil tem sido divulgadas pela midia nacional e ... integracao a sociedade nao indigena (IKAWA, 2008, p. 497) ... 2.2. Reconhecimento, ... a saude tambem resultam em elevada mortalidade infantil, pois este indicador esta relacionado as ...
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Infância, consumo e educação: conexões e diálogos
O crescente processo de industrialização e comercialização tem enredado a lógica consumista em diversos grupos da sociedade incluindo-se até mesmo as crianças, uma vez que a descoberta de seu potencial consumidor despertou interesses comerciais em diversos segmentos. Partindo deste contexto, este artigo apoiado em um estudo teórico com análises bibliográficas e documentais pretende estabelecer...
... de Ensino de Curitiba, Curitiba, PR, Brasil. E-mail: marcelize@live.com ... 2 Doutora ... a lógica consumista (SLATER apud BARBOSA, 2008) neste sentido, o consumo se entrelaça no modo ... ças, bem como a descoberta de um mundo infantil consumidor (OLIVEIRA; PASCHOAL, 2015, p.7) ... que ultrapassa o período de alta mortalidade, na sociedade burguesa, ela passa a ser alguém ... -
Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... , a diminuição gradual das taxas de mortalidade infantil e materna, equivalentes a 18/1000 e ... de tais empresas, consoante aponta Arrighi (2008), se bem que possuíssem um caráter coletivo no ... No Brasil, um raro e abrangente estudo sobre a evolução ... -
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... ção da dignidade dessas pessoas (DHANDA, 2008). A Convenção, dentre várias inovações, ... família, iniciativas de combate à mortalidade infantil, educação inclusiva, política de ...
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Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
O presente artigo objetiva abordar os múltiplos desafios enfrentados pela República Democrática do Congo (RDC) para a implementação de estruturas saneares no combate a diversas epidemias que assolam o país. Diversos conflitos ao longo dos anos, somados à sua organização geopolítica e geoestratégica, ambientes econômicos instáveis e condições de saúde pública precárias têm contribuído para o...
... No Brasil, adota-se o conceito de saneamento básico em um ... precário, ocasionando altas taxas de mortalidade sobretudo em mulheres e crianças, o que ... entre 12 e 13 dólares per capita entre 2008 e 2012, tendo esses valores melhorados ... altas taxas de mortalidade materna e infantil na África, embora a mortalidade infantil e ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... no trabalho, maiores taxas de mortalidade infantil e materna, entre outros (CEPAL, 2017) ... de homem, um novo genero, um preto (FANON, 2008, p. 108). Adichie e Fanon nos fazem pensar em ... como assalariados nas fazendas de cafe no Brasil. Acreditava-se que tanto a nova forma de trabalho ...
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Do regime geral de previdência social
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... com a Lei n o 11.788, de 25 de setembro de 2008; (Redação alterada pelo Decreto nº 6.722, de ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. (Acrescentado ...
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... Escola Superior da Magistratura Federal (Brasil) ... gtwedy@gmail.com ... Recebido: ... Nicolas Sarkozy, na França, no ano de 2008, para a montagem da Comissão para a Medida do ... morbidez (e até mesmo das taxas de mortalidade), perturbação das relações ... familiares ... ; vão da diminuição da mortalidade infantil até a redução da violência. Custos e a ...