mortalidade infantil no brasil 2008
3208 resultados para mortalidade infantil no brasil 2008
-
O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... ; sua atuação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Comissão de Justiça e Paz da ... êmica e pesquisa crítica, doutorou-se em 2008, sob a orientação de seu companheiro de muitas ... doenças endêmicas, diminuição da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, em ... -
Direitos Humanos
... Constituição da República Federativa do Brasil, mostra-se importante uma nota sobre o problema ... diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil; 2º) “ a melhoria de todos os ... São Paulo: LTr, 2008. p. 21. A partir deste ponto, a maior parte das ...
-
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... ão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o ... 83, p. 23, 2008 ... (31) CUT — CENTRAL ÚNICA DOS ... o Trabalho Escravo e Eliminar o Trabalho Infantil, em especial em suas piores formas ... efetivo, impediria a alta taxa de mortalidade dos pequenos negócios e permitiria que a quantia ... -
Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... o crescimento econômico (GIAMBIAGI; ALÉM, 2008) ... Segundo Stiglitz (apud PEREIRA, 2006, ... um papel central para os entes públicos (BRASIL, 2011) ... A receita orçamentária é ... variáveis como: população, área, mortalidade infantil, evasão escolar, atividade primária e ... -
Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
... social especifica, que se materializa no Brasil contemporaneo nas figuras da mulata e da ... em mulheres negras, ocasionando maior mortalidade infantil e complicacoes na gravidez entre as ... Florianopolis, Vol 16 n 3. set.-dez./2008 ... SOLORZANO, D. G., & YOSSO, T. J. Critical ...
-
Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... a problemática do setor de saneamento no Brasil, no contexto atual da crise do Estado vivida pelo ... , bem como os maiores coeficientes de mortalidade infantil, são maiores nas regiões menos ... ão da crise econômica internacional de 2008, uma relação dívida/PIB de 38%, com boa chance ... -
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... íticas públicas em saúde que colocam o Brasil como referência internacional no assunto. Devido ... que mais reduziu o índice de mortalidade infantil no mundo (GOVERNO DO BRASIL, 2020) ... ão, um modo de mediações (MARTÍN-BARBERO, 2008) nas/das comunidades ... A fim de contribuir ... -
Os limites estreitos da participação popular no conselho estadual de saúde do espírito santo
O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre processo de participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas instituições participativas da política de saúde no estado do Espírito Santo (Conselho Estadual de Saúde), no contexto de recrudescimento do autoritarismo e do surgimento da pandemia da COVID-19 de 2019 a 2021 no Brasil. Objetiva analisar como o conselho está...
... da pandemia da COVID-19 de 2019 a 2021 no Brasil. Objetiva analisar como o conselho está ... ção das políticas sociais (HARVEY, 2008). No Brasil, a consolidação do neoliberalismo ... Educação sexual - 1 -Saúde Materno-Infantil 6 5 5 ... Novos programas 1 - ... para acompanhar o comitê estadual de mortalidade materno-infantil e, posteriormente, prestar ... -
Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... dos serviços de saneamento básico no Brasil, conforme aponta a Pesquisa Nacional de o Básico (PNSB). Entretanto, a PNSB de 2008 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, ... de água e esgoto e reduzir a taxa de mortalidade infantil das comunidades da Região Norte e dos ... -
Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... No Brasil, o Estado Democrático de Direito vivenciou ... com base na tábua completa de mortalidade para o total da população brasileira, feita ... ,7 bilhões em 2002 para R$ 31,5 bilhões em 2008 (valores corrigidos pelo IPCA-IBGE até ... o programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) e o bolsa escola. (INSTITUTO DE PESQUISA ...
-
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... , tanto nos países centrais, quanto no Brasil, em que importante greve geral foi delagrada em ... 2008, MANDL, 2014, BIAS, 2016, SILVA; GONDIM 2017, ... levaram ao aumento do desemprego, da mortalidade infantil e da qualidade de vida nos países ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... meio da Lei nº 7.400, de 20 de fevereiro de 2008. Nesse instrumento, a abordagem das ZEIS ... o risco de maior agravamento e mortalidade da doença (maiores ainda nas populações que ... -trabalho); capital humano (mortalidade infantil, crianças de 0 a 5 anos fora da escola, pessoas ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... seca de 1877-1879 ... A mortalidade total no Ceará, durante 1877 e 1878, ... 2008). No fim do século XIX e início do século XX, ... DRSAI não leva a população infantil a óbito, quais são os impactos gerados sobre ...
-
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares”. A ... com a pobreza e marginalização (JUSTINO, 2008). Vejase, por exemplo, os dados da violência no Brasil e os indicadores constantes nas estatísticas do ... ídio, assim como taxas de mortalidade infantil mais altas ... Cantor e Land (1985), por ... -
Direitos da mulher e direitos humanos
... metas de redução de morte materna e infantil ... A Convenção Interamericana para ... 32 De acordo com Tayara Causanilhas, “O Brasil ratificou a Convenção de Belém do Pará em ... , UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS (2008), a expressão “mutilação genital feminina” ... feminina sofrem de uma taxa de mortalidade neonatal superior, quando comparada com ...
-
Fator previdenciário
... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio” (§ 9º) ... Aplicando-se a tabela válida em 2008, são exemplos: 0,5263 (homem com 30 anos de ... estados ou municípios; vale para todo o Brasil e, com isso, compromete-se um pouco ... Os ...
-
Acórdão Nº 0005900-68.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... Programa de Atenção Integral Materno e Infantil, seguindo as diretrizes da Portaria nº 650, de 5 de outubro de 2011 Art. 1º (BRASIL, 2011) – encontra-se, no Município de Palmas, ... em razão do elevados indicadores de mortalidade materna e infantil no Brasil, dentre outros ... artigo 10, Portaria no 1.559/GM/MS, de 01/08/2008, que responsabiliza o município pela regulação ...
-
MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em Juiz de Fora
O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obtidos através de notícias de um jornal local. Foram analisadas variáveis relacionadas às características das vítimas, distribuídas a partir das seguintes categorias: sexo, idade, local de residência...
... contabilidade no final dos anos 1970, o Brasil já alcançava em 2009 a marca de um milhão de ... é 2005, o Sistema de Informações de Mortalidade apontou um total de homicídios altíssimo. Do ... vida, redução da taxa de mortalidade infantil, melhoria nas condições sanitárias e ... estudos empíricos sobre violência, Soares (2008") afirma que existe uma percepção de ser o homic\xC3" ... -
Mediação comunitária: uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará
... , no ano de 1998, em Fortaleza, Ceará, Brasil, iniciou-se também uma série de ações para se ... e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; ... Em 2008, quatro Casas de Mediação Comunitária ...
-
Saúde da mulher negra brasileira: a necessária intersecção em raça, gênero e classe
O presente estudo objetiva discutir a saúde da mulher negra e suas particularidades, considerando a necessária intersecção entre raça, gênero e classe. Norteadas pela perspectiva histórica, o percurso metodológico adotado contou com uma pesquisa exploratória, composta por levantamento bibliográfico e documental. Os resultados do estudo apontam que 51,6% da população brasileira é composta por...
... os dados coletados, Dza pobreza no Brasil tem raça/cor, sexo e etnia. A Dzfeminização da ... O preconceito de cor, segundo Guimarães (2008), tem origem no século XVI, no início do ... , DST/HIV/aids, mortes violentas, mortalidade infantil elevada, abortos sépticos, sofrimento ... -
Distribuição espacial da desigualdade de gênero no Brasil
O artigo tem como objetivo analisar como a desigualdade de gênero encontra-se distribuída entre as unidades federativas do Brasil. Para tanto, optou-se pela construção de um índice sintético nomeado de Índice Multidimensional de Desigualdade de Gênero (IMDG). Os principais resultados apontaram que a desigualdade entre homens e mulheres se manifesta com diferentes graus nas unidades federativas,...
... Is2 = Taxa de mortalidade materna/1000 nascidos vivos ... Número de ... índices de mortalidade materna e infantil no Brasil (Farah, 2004) ... 10 Detalhes da ... fato de caráter histórico e cultural (Vaz, 2008; Miguel, 2000) ... Conforme dados da IPU ... -
Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... encarceramento, brutalidade policial, mortalidade infantil elevada, tratamento médico def ciente, ... Biopolitics and the Defende of Society, em 2008 e em 2011 pela editora Mesulina, junto com outro ... -
Ministério do Trabalho
... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... o fator preponderante de morbidade e mortalidade, em uma das seguintes categorias: ... I - agentes ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ... õe sobre a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador ... O ...
-
Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... mulher expertise quanto à atenção infantil, tampouco imuniza a matriz da dor, ambiguidade, ... indesejadas e das elevadas taxas de mortalidade materna 8 ... A certificação patrilinear da ... (Org.). História das mulheres no Brasil ... São Paulo: Contexto, 2007, p. 11-44 ... 6 ... Rio de Janeiro: Campo Matêmico, 2008 ... 20. LEBRUN, J.-P. Um mundo sem limite: ...
-
A inclusão social na perspectiva de gênero
... de dignidade e de justiça social do Brasil ... Foi ela que, baseada na Carta de Curitiba ... de extermínio, como no nazismo (PIOVESAN, 2008) ... 3.1 A outridade em campo ... KILOMBA ... , praticamente o dobro da taxa de mortalidade" por homicídios em comparação com as mulheres n\xC3" ... o Brasil é o 4º no mundo em casamento infantil; que a expectativa ... EBOOK MP ESTRATEGICO ...