movimento operario década 50 e 60
738 resultados para movimento operario década 50 e 60
-
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Otto Bachof, que já no início da década de 1950, considerou que o princípio da dignidade ... Também aqui o movimento é crescente ... A Escola Nacional da ... , importando na solução, por este meio, de 50% dos conflitos em âmbito nacional. Basta que se ... 60). Destarte, o empregador estará obrigado a ... com o reforço do movimento sindical operário, a desconfiança para com os grupos ...
-
História, conteúdos e garantias da legalidade
... como conhecido hoje, é fruto mesmo do Movimento Ilustrado, desenvolvido por muitos pensadores do ... Buenos Aires: Hammurabi, 1989, p. 58-60. Vale acrescentar a advertência feita por Roxin, ... 50 Por ele, somente através da lei em sentido ... ordem jurídica instituída pelo poder operário no período de passagem à sociedade ... dois períodos ditatoriais instaurados na década de 1930”. 88 Em seus três anos e poucos meses ...
-
Risco, solidariedade e responsabilidade objetiva
... De fato, já Paulo expressara no Digesto (D. 50, 17, 10): “Secundum naturam est, commoda ... , e o STF acabou por instituir, na década de 60, a Súmula nº 341, 9 adotando ... 6 V ... de segurança, doutrina inserida no movimento" de subjetivação da responsabilidade objetiva: \xE2\x80" ... só a pequena indústria, quando o operário manejava individualmente utensílios inofensivos, ...
-
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... , dos 284.313 habitantes de Boa Vista, 143.512 (50,5%) são do sexo feminino e 140.801 (49,5%) do ... anos, sendo 58.658 (49,2%) do sexo masculino e 60.535 (50,8%) do sexo feminino ... Embora o ... adolescência inicia e termina na segunda década de vida (10 a 19 anos de idade) e a juventude ... , 9 no Nova Cidade, 5 no Olímpico, 5 no Operário", 27 no Pintolândia, 4 no Psicultura, 5 no Pricum\xC3" ... seus conflitos e volta-se para um movimento de judicialização da vida e das relações, um ... -
Estabilidade e garantia no emprego
... 1988 era de 10%, depois 40% e em 2001 passou a 50% sobre os valores depositados) ... Sérgio ... princípios, quais sejam: in dubio pro operário , o que significa dizer que na dúvida aplica-se ... dito altos índices de desemprego na década passada, chegando a 25% entre 1993/1994. 103 ... de ter sido garantido de fato na década de 60, em razão do forte crescimento da economia, ... legais, o legislador, pressionado pelo movimento trabalhista separou os trabalhadores em dois ...
-
A codificação do dolo eventual no movimento para a reforma do Código Penal italiano
A partir do final dos anos oitenta, o dolus eventualis tem sido tema de reflexão constante no direito penal em todo o mundo. Não sem razão, o conceito de dolo eventual, além de servir a uma ideologia expansiva do direito penal, pode ser, também, facilmente manipulado para aplicação em fatos culposos. Tal como é previsto na legislação penal brasileira, trata-se de conceito cuja flexibilidade, na...
... em uma rua aglomerada de pessoas, ou o operário" que fuma em um local cheio de substâncias inflam\xC3" ... reforma penal, apresentados a partir da década de 1990 – excetuando-se o projeto Pagliaro –, ... 50) ... Em 1949 e 1950, o Ministero di Grazia e ... 60 ... Em 12/9/2000, foi apresentado o “Projeto ... -
Normas e Fatos: A Justiça do Trabalho em Ação
... desenhado para ser acessível ao operário industrial urbano, numa época de crescimento da ... ano, importa saber até que ponto o movimento dos trabalhadores em direção a esse "guardião ... fluminense na segunda metade da década de 1990. Ou seja, os trabalhadores demandaram na ... as outras, ainda assim a taxa nunca superior a 50% (somando-se deferimento no todo ou na maior ... como um todo, em 2002 tinham desaparecido 60% das micro e pequenas empresas constituídas em ...
-
A exploração do trabalho no Brasil contemporâneo
O presente artigo, de caráter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a condição da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para isso, analisa as determinações históricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexível de organização e gestão do trabalho. Esse artigo, de...
... até 60 dias ao trabalhador/a com contrato suspenso ou ... e das modalidades de trabalho formal - movimento que ocorre com o fechamento de postos de trabalho ... como resultado das lutas do movimento operário das camadas trabalhadoras” (NETTO, BRAZ; 2006, ... momento, observado ainda durante a década de 1980, a terceirização se expressou no ... em 11 estados a informalidade alcança mais de 50% da população ativa, com destaque para ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... 60, maio-agosto 1990, p. 257-266), esta expressão ... relativa à ratificação do Tratado de Lisboa 50 ... Segundo o Bundesverfassungsgericht, “a ... Francês) e pai do atual MEDEF (Movimento das Empresas da França) – prometia a ... população ativa; não mais uma classe operário homogênea, mas um mundo do trabalho heterogêneo ... Durante a mesma década, o abandono das paridades fixas em benefício das ...
-
C
... O Cartismo (1838 – 1848) foi um movimento social inglês que se iniciou na década de 30 do ... sobre o desenvolvimento do movimento operário internacional foi muito grande e continuou ... (50) ... Ao analisar o caso, a Suprema Corte dos ... 60 anos do julgamento do caso Luth e a ...
-
Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... é dedicado à Diferença como devir/movimento social; o segundo se ocupa da Diferença como ... Issn Eletrônico 2175-0491 ... década de 1960, com a agudização de lutas políticas ... Numa visão geral, a década de 60 representou, no início, a realização de ... alternativos lançados ainda na década de 50. Este decênio foi marcado por uma crise no ... já não é mais somente operário ou burguês, ainda que continue sendo isso ... -
A inserção do acordo coletivo de propósito específico no direito do trabalho brasileiro como instrumento de flexibilização das relações laborais
... conquistas dos metalúrgicos nos idos da década de 1980 ... Por outro lado, em tempos de crise, ... de proteção, há ainda o in dubio pro operario, o qual indica que, quando for possível a ... 50 ... A flexibilização tem como objetivo final a ... das empresas, observa-se que há grande movimento de racionalização produtiva com o enxugamento ... 60 ... Partindo da constatação de que o Brasil ...
-
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... ISBN 978-85-64912-50-2 ... Aécio Oliveira, Maria Gabriela Cruz & ... ência dessa lei se configura como um movimento contracorrente ao realizado pelo restante do ... momento, chamada, posteriormente, de “Década Perdida” ... Dando continuação ao ... do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, vítimas de tortura pelo ... Juventude, política e peronismo nos anos 60 e 70 ”. Revista de Ciências Humanas. (EDUFSC), ... -
A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... regiões periféricas derivado desse movimento, em que aqueles que vinham para as cidades em ... gradativo que vem ocorrendo desde a década de 1990 ... No primeiro item deste trabalho, ... definidos pela resistência física do operário, e sim pela capacidade de produção da máquina ... área mínima de 150 m² e frente mínima de 7,50 m em qualquer imóvel da macrozona urbana (com ... (2014) aponta um crescimento de aproximadamente 60% no número de lançamentos imobiliários nos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
... a prazo determinado por prazo não superior a 60 dias ... Pois bem, no contrato de ... do SINDIMETAL tanto na deflagração do movimento quanto na condução das negociações ... 50% do plano é por conta do empregador). Mas essa ... parte do cenário social, a partir da década de 70, processo este que culminou como ... no welfare state, nasce com o movimento operário; é posta nas primeiras lutas coletivas; e está ...
-
Empresa e atividade empresarial
... Esse fator somado ao movimento de preservação do meio ambiente que o mundo vem vivenciando desde a década de 80 e que a cada ano vem ganhando ainda mais a ... Sendo que nos Estados Unidos, nos anos 60, ocorriam diversos protestos voltados para os ... Desde o inicio da década de 50 do Século XX, os impactos da industrialização ... Os custos que o operário ocasiona reduzem-se por isso quase só aos meios ...
-
O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... parte do Governo Federal que, aproximadamente, 60% (sessenta por cento) do pescado nacional seja ... direitos já eram garantidos desde a década" de 1960, como receber remuneração durante o per\xC3" ... concedida ao segurado que, contando no mínimo 50 (cinqüenta ) anos de idade e 15 (quinze) anos de ... O movimento de industrialização e urbanização brasileiro ... às mulheres era o mesmo em relação ao operário homem. A única regulamentação nacional ... -
Análise da Lei n. 13.467/2017: a 'Reforma' Trabalhista
... 618 da CLT, na década de 1990, tinha essa motivação. Agora, repete-se ... de horas extras previsto na CLT, de 20% para 50"%, na Constituição de 1988, também revelou-se t\xC3" ... E o parágrafo único do art. 60 excetua “da exigência de licença prévia” ... 521) ... Inserido no CPC, em um movimento conservador de ruptura com toda a doutrina acerca ... pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário ...
-
Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914
A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocaba-SP. Essa sugestão é justificável por pertencer a um complexo significativo, pois envolve a promulgação de uma normatização legislativa no município acerca da divisão do perímetro urbano em duas zonas no ano de 1914, datação que permite ampliar a questão...
... , esgoto e iluminação no município da década de 1910. Em terceiro lugar, há espaço ao debate ... desta cidade para Apiahy um contingente de 50 praças, de infanteria sob o commando do capm ... Estas, circunscritas ao movimento operário, reivindicavam baixa nos preços dos ... com um recorte delimitado entre 1947-1961 60 configurando-se em datações posteriores à ... -
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... de Marx (e Friedrich Engels) desde a decada de 1840, aquele pertenceu ao chamado "Circulo de ... , por exemplo) acompanhariam o movimento da nova sociedade socialista: ... [ ... ] O ... (50) Creio que uma melhor explicacao para a ... (60) O esqueleto do sistema sovietico--afora, talvez, ... a influencia do marxismo no movimento operario da segunda metade do sec. XIX e durante boa parte ...
-
Democracy and dictatorship in the political theory of Marx and Engels/ Democracia e ditadura na teoria politica de Marx e Engels.
... 50). No jornal, travou combate contra o parlamento ... o industrial, o inimigo invisivel, este movimento se voltou simultaneamente contra o banqueiro, o ... Embora tenha sido formulada no inicio da decada de 1850, a ideia de "ditadura do proletariado" ... -se na capital francesa um governo operario de fato, que aboliu o trabalho noturno, reduziu a ... 60) ... A concepcao de "ditadura do proletariado" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001269-29.2016.5.07.0023), 2018-03-08
... (a) 10 minutos extraordinários para cada 50 minutos trabalhados, desde 16 de setembro de ... 2) ... Relatou que " No início da década de 1990, a Caixa implantou o sistema de ... Bancário, porquanto concebo que o movimento de digitação de dados, neste caso, se ... RECURSO DE REVISTA RR 480006020095190002 48000-60.2009.5.19.0002 (TST). Data de publicação: ... desenvolvido e a doença adquirida pelo operário". A comprovação de que o empregado adquiriu doen\xC3" ...
-
Ao seu Dispor! A Lenda da Indisponibilidade dos Direitos dos Trabalhadores
... o modelo de emprego imaginado pela CLT na década de 40, quando não existiam para os simples ... , pelo declínio da inluência do movimento sindical, pela individualização e ... São Paulo: Saraiva, 2013. p. 254 ... 50 | Carolina Tupinambá ... 2009. p ... ípio da interpretação: in dubio pro operario ; (ii) princípio da prevalência da norma mais ... 60 | Carolina Tupinambá ... reservado o ...
-
Autonomia privada coletiva contemporânea: o contexto e pretexto da prevalência do negociado sobre o legislado
... ganhou espaço no discurso trabalhista da década de 1990, no mesmo período em que se pretendeu a ... é também a fragmentação do universo operário, que não se recompõe mesmo quando a empresa se ... (GOMES, 2011, p. 50; ANTUNES apud GOMES, 2011, p. 50) ... Além ... afetou sobremaneira a forma de agir do movimento sindical. Os sindicatos, arraigados que estavam ... 60, § 4º, inciso IV da CF/1988) ... O sistema ...
-
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... 60). Sua vida, seu pensamento, sua liberdade… tudo ... os maiores resultados de um intenso movimento da sociedade civil de combate à pobreza e de ... Em particular na segunda década do século XXI, o continente americano e algumas ... outrora Bolívia oficial, o movimento operário e camponês, com ... Francisco de Paula ... %; Os “bônus” sociais beneficiaram mais de 50% da população; O fim do sistema de latifúndio ...