natimorto conceito
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... Vale pelo conceito científico de quem o subscreve, podendo o juiz optar pela orientação do ... permitiriam sua sobrevivência se nascido vivo, é considerado natimorto e o médico está obrigado a atestar o óbito ... A mudança dos ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... Caso contrário será natimorto, que é o feto que nasce morto no período perinatal ... Atualmente, ... Entretanto, em pediatria, o conceito de recém-nascido mantém-se até o 30º dia de vida extrauterina ... O ...
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Responsabilidade dos hospitais
... natimorto ( ... ) Em ação de indenização proposta em face de médicos e hospitais, ... No conceito de hospital estão todos os estabelecimentos destinados a tratar, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
@9.1 Conceito ... Não há erro, em linguagem coloquial ou atécnica, quando se ... (MP 1950), revogar os artigos de lei que tratavam de instituto natimorto, o contrato coletivo de trabalho. A revogação não ofuscou, porém, uma ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, conceito hoje, que foi ampliado pela Lei n. 11.301 de 10.05.06, que passou a ... O salário-maternidade será devido, inclusive nos casos de natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, ...
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A bioética e a integração com o direito
... introdução ... O presente artigo trabalha o conceito que envolve a bioética na atuali-dade tendo como ponto referencial a ... a se formar, nenhum direito se transmite por intermédio do natimorto e sua frustração opera como se ele nunca tivesse sido concebido, o que ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... 9. Ressalte-se que o Min. Carlos Ayres Britto se utilizou do conceito de “dimensão biográfica” de José Afonso da Silva (SILVA, José ... O anencéfalo é um natimorto. Não há vida em potencial. Logo não se pode cogitar de aborto ...
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Vilipêndio a Cadáver (Art. 212)
... Capítulo 5 ... Vilipêndio a Cadáver (Art. 212) ... 1. Conceito do Delito de Vilipêndio a Cadáver ... O delito consiste no fato de o ... é o cadáver, que é o corpo humano inanimado, inclusive do natimorto". O ato de vilipêndio, em regra, manifesta-se através da prática de rela\xC3" ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... 15.1 INTRODUÇÃO ... 15.1.1 Conceito e natureza jurídica ... O nome da pessoa natural é um dos mais ... A primeira, na hipótese de se tratar de natimorto, o Provimento também é aplicável, conforme sua previsão expressa: ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... Em geral, o número de rupturas varia entre uma e cinco. O conceito de hímen complacente é discutível, mas se admite tratar-se de hímen ... , em situações de aborto, o produto da gestação será um natimorto e não um nativivo; B: incorreta. O aborto que ocorre em casos de risco ...
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Decisão Monocrática Nº 0060798-73.2017.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-08-2020
... da ação; b) uma vez configurado que o natimorto nunca adquiriu personalidade jurídica – pois ... não houve nascimento ... conceito de pessoa, assim como entre personalidade jurídica e titularidade de ...
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Artigos 372 a 401
... Argumentam: a) o conceito de intimidade é sempre pessoal e não pode submeter-se a critérios do ... terá direito à licença-maternidade integralmente nos casos de natimorto ou morte da criança posteriormente, nos termos do art. 294, §§ 1º e ...
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Artigos 372 a 401-B
... Argumentam: a) o conceito de intimidade é sempre pessoal e não pode submeter-se a critérios do ... terá direito à licença-maternidade integralmente nos casos de natimorto ou morte da criança posteriormente, nos termos do art. 294, §§ 1º e ...
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A formação do significado de genocídio
... , tornando, naquele momento, referida pretensão um ideal natimorto. 27 24 TRATADO de Versalhes. Disponível em: ... Acesso em: 20 set. 2016 ... coordenando suas ideias, sobre crime internacional, dentro de um conceito de perigo geral, visando a fomentar uma luta solidária contra criminosos, ...
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Sexologia forense
... Mas só é infante nascido o que respirou; caso contrário será natimorto, que é o feto que nasce morto no período perinatal ... De acordo com ... Entretanto, em pediatria, o conceito de recém-nascido mantém-se até o 30º dia de vida extrauterina ... O ...
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Referências
... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. LIMA, Cristina. Do Conceito ao Diagnóstico de Morte: controvérsias e dilemas éticos. Medicina ... 2014 ... SANTOS, Mariana Undiciatti Barbieri. Nome do Natimorto. Informativo Mensal da Associação de Regis-tradores das Pessoas ...
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A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro
... Neves introduz o conceito de “transconstitucionalismo” em obra de mesmo título, apontando para ... 1: a proteção que o Código defere ao nascituro alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como: nome, imagem e ...
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Das Provas
... E assim o é porque o ato nulo é natimorto, ou seja, não tem existência eficaz na ordem jurídica processual. Por ... conceito" da notoriedade, a qual consiste em ser a verdade da existência ou inexist\xC3" ...
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Homicídio Simples
@2.1. Conceito ... A incriminação e a punição do homicídio vêm de priscas eras, ... a atividade desenvolvida pelo agente, verdadeiro comportamento natimorto. Nesses casos, o insucesso é irreversível e a atuação originada pelo ...
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Acordão da , 20-06-2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA OBJETIVA. INCOMPATIBILIDADE COM O CONTEÚDO PROGRAMÃTICO. RE 632.853/CE. REPERCUSSÃO GERAL. ILEGALIDADE. ANULAÇÃO.1. É nula a questão de prova objetiva cuja resposta demanda o conhecimento de parte de legislação expressamente excluÃda do conteúdo programático...
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Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... Ressalte-se que o conceito ... 28 ROSENVALD; FARIAS, op. cit., p. 319. 29 TARTUCE, op. cit. , p ... que “a proteção que o Código defere ao nascituro alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como: nome, imagem e ... -
Apontamentos sobre as uniões de fato e a sua dissolução
O trabalho comenta as uniões estáveis e as conbubinárias enquanto espécies de uniões de fato, abordando suas características e formas de ocorrência, bem como aspectos referentes ao seu reconhecimento, dissolução e circunstancias que podem influenciar a partilha de patrimônio amealhado durante a sua duração. PALAVRAS-CHAVE: União de fato. União Estável. Concubinato. Regimes de bens, Separação...
... 1.726 não traria utilidade alguma, sendo verdadeiro natimorto ... @4. Foro competente para conhecer das ações de reconhecimento ... não pode atenuar o dever de fidelidade – que integra o conceito de lealdade e respeito mútuo – para o fim de inserir no âmbito do ... -
Nascimento
... com vida; nos demais, estar-se-ia diante de um caso de natimorto, que será estudado juntamente com o registro de óbito. Verifica-se, ... 54, § 4º) ... O conceito atual de naturalidade está inspirado no direito português, que conta com ...
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O compliance e seus reflexos no direito brasileiro
... Está ligado ao conceito de “governança corporativa”, ou seja, de sistemas de organização ... , mas ao que parece o acordo de leniência nela previsto é natimorto ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p ... 125-143, mar. 2019 ...
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O homem. Aspectos internacionais
... , nas instâncias científicas e técnicas do Direito, é conceito significativo de um conjunto, mais ou menos amplo, de direitos subjetivos ... b) Natimorto — Há também proteção para aquele que nasceu morto, e, portanto, não ...