naufragios
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Havia os perigos de ataques de piratas, tempestades, naufrágios, os gusanos, que comprometiam a madeira dos navios, e inúmeras outras variáveis incontroláveis. Toda uma dinâmica de navegação diversa da do ...
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O Brasil e sua federação
... O cenário fiscal brasileiro assemelha-se à tragédia dos naufrágios, com as unidades estaduais na ingrata posição dos marinheiros que morrem abraçados no afogamento causado pelo peso da autoridade central na ...
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Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
Soares e Franca: O regime jurídico do patrimônio subaquático
... Quem, como nós, cresceu perto do mar, já se habituou a ouvir muitas histórias de naufrágios no litoral brasileiro, mas também de saques em nosso patrimônio cultural subaquático. Contam-se cerca de dois mil naufrágios nas costas ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... e as Filipinas dispunham de legislação nesse sentido, em que se previa, para as hipóteses de descobertas eventuais de r uínas de naufrágios, por exemplo, a obrigação de comunicação do fato às autoridades. Nas Filipinas, verificando-se descobertas no decorrer de trabalhos industriais ...
- No rastro do brigue camargo, um dos últimos navios negreiros a aportar na costa brasileira
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Capítulo III - Responsabilidade Civil
... febril; ataque epilético, sonambulismo, ou por provocação de fatos invencíveis como tempestades, incêndios desencadeados por raios, naufrágios, terremotos, inundações etc ... De sorte que tanto a ação como a omissão voluntária são condutas típicas de dolo, uma vez que apresentam em ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... Enquadram-se no conceito as pessoas que estavam presentes no momento de grandes tragédias (acidentes aéreos, naufrágios, terremotos, erupções vulcânicas), mas que não tiveram os respectivos cadáveres localizados. E o que se pode dizer do cidadão comum que, sem ...
- Destroços de navio de 27 metros aparecem no Canadá, e moradores tentam desvendar as 'origens misteriosas' da embarcação
- Desespero à vista
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Quando a memória pesa além da conta: há soluções para a memorabilia nazista?
Soares e Franca: Há soluções jurídicas para a memorabilia nazista?
... Em 1973, o Uruguai editou um decreto reivindicando a propriedade de todos os naufrágios em suas águas ... O Graf Spee permaneceu adormecido no fundo do Rio da Prata por 67 anos, até que uma empresa privada, em parceria com o governo ... -
Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... Fazem parte ainda deste cenário as ilhas Duas Irmãs, Pombinha e Grande, conhecida também como Ilha do Medo (devido aos intensos naufrágios ocorridos nessa região) ... 2.2 Coleta e Análise de dados ... Precedente à coleta de dados primários foram realizadas visitas de ... -
Teoria Jurídica do Risco
... , apareceu primeiramente no universo marítimo, garantia da tranquili-dade das viagens ou meio de repor as perdas decorrentes de assaltos, naufrágios e perecimentos. Trouxe consigo a ideia de prêmio, sinistro e indenização ... Conciliava alguns interesses: a) pequena privação (prêmio); b) ...
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Tipos de Cobertura
... Ele teve início quando começaram as grandes viagens marítimas, cobrindo embarcações e mercadorias transportadas, contra os naufrágios e ataques de piratas, experimentando grande desenvolvimento na Idade Média, na Itália dos Doges e na Inglaterra. Embora existam referências no ...
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... , em Seveso, Itália (1976), e pela Chisso, em Minamata, Japão, os acidentes nucleares de Chernobyl (1986) e Fukushima (2011), e os naufrágios das plataformas P-36 da Petrobrás (2001) e Deepwater Horizon, da British Petroleum (2010), estes três últimos cronologicamente mais próximos ...
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Os Desastres em Massa
... , tufões –, quer produzidos diretamente pela ação ou pela influência humana, como os acidentes de trânsito, acidentes de aviação, naufrágios, incêndios, acidentes industriais, atentados terroristas e conflitos armados ... As Ciências Forenses, em geral, e a Medicina Legal, em ...
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A responsabilidade civil envolvendo navios autônomos e o reconhecimento da personalidade judiciária
... Segundo a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto de 2017 foram registrados 107 naufrágios, contra 95 casos no mesmo período de 2016. 7 ... De acordo com as estatísticas, 72% dos casos de naufrágios ocorreram por imprudência, ...
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DECRETO Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimos (sar).
... 8. objetos que possam ser tomados por destroços de naufrágios não localizados ou não informados; e ... 9. locais onde são armazenados equipamentos de sobrevivência destinados a serem lançados a náufragos ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... Há ainda acidentes e naufrágios, como por exemplo, o ocorrido em 2009, em que o navio MV Danny F2 naufragou no Líbano, matando os 18 mil bovinos e 10 mil ovelhas a bordo. Em 2012, ... -
Geografía
... Gabarito 1C, 2E ,3C (Diplomacia – 2015 – CESPE) Em dois casos recentes, centenas de imigrantes ilegais morreram em naufrágios no mar Mediterrâneo. No primeiro deles, em 21 de abril, ocorreram cerca de oitocentas mortes. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas ...
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Notícias falsas. Sócrates era uma fake news?
... de rumores”? A expressão faz referência aos comerciantes que elevavam o preço dos grãos espalhando boatos de tempestade e naufrágios ... O artigo de capa desta edição da Revista Bonijuris – a de número 652 – aborda o tema tão presente na Grécia antiga quanto atualmente ...
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Interações coloniais no mediterrâneo global da idade do ferro
A aplicação da teoria da globalização em contextos coloniais enfatizou, nos últimos anos, articulações entre colonizados e colonizadores. Para o Mediterrâneo na Idade do Ferro, o foco tem sido as expressões de identidades locais (colonizadas) e as variabilidades regionais de gregos e fenícios do além-mar. Qualquer atenção às interações que gregos e fenícios tiveram entre si durante esse tempo tem
... Os naufrágios do século VIII a.C. de Tanit e Elissa junto à costa de Israel, perto de Ascalão, por exemplo, estavam repletos de ânforas fenícias contendo ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... , passava pela aquisição dos artigos para escambo e enfretamento de despesas com seguro, fundamentais em um negócio de risco sujeito a naufrágios e à ação dos piratas, além da "natureza perecível das mercadorias". 37 ... Afinal, quem eram os traficantes? a elite empresarial carioca: em ...
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A teoria da personificação do navio e a responsabilidade civil pelo abuso do direito subjetivo: a personalidade judiciária do navio
... Segundo a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto de 2017 foram registrados 107 naufrágios, contra 95 casos no mesmo período de 2016. 2 De acordo com as estatísticas, 72% dos casos de naufrágios ocorreram por imprudência, imperícia ou ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... de colisão ou encalhe assim como de outros perigos à navegação e incluirá a detecção de navios ou aeronaves em perigo, náufragos, naufrágios e destroços. Durante a vigilância visual serão observadas as seguintes disposições: ... a) o vigia deverá ser capaz de dedicar toda atenção ...
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Decisão monocrática Nº 224307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... naufrágios, ou de desgraça particular, como acidentes de trânsito, representam condições concretas adversas que reduzem ou excluem a capacidade de ...