Navegação de pequena cabotagem
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Decreto nº 61.100 de 28/07/1967. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE.
... Departamento de Navegação ... 1.2 - O Presidente, o Diretor Executivo e os ... navegações marítimas exterior, de cabotagem, e interior fluvial e lacustre, de carga e ... e executar os serviços de reparos de pequena monta e de urgência em móveis e instalações ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... Navegação em Mar Aberto - NORMAM-201/DPC. O DIRETOR DE ... ções Empregadas na Navegação de Cabotagem: Função AB Seção até 500 501 a 3000 acima de ... 11 Caiaque Pequena embarcação com proa e popa semelhantes, dotada ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC (MOD.47). Esta ... ções Empregadas na Navegação de Cabotagem: Função AB Seção até 500 501 a 3000 acima de ... 11 Caiaque Pequena embarcação com proa e popa semelhantes, dotada ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... , 47,5% da tripulacao das embarcacoes de cabotagem matriculadas na provincia eram constituidos por ... Abolicao de 1888, e recebeu o apelido de "Pequena Africa". Um franco contraste a Europa dos ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... , por conta própria e a seu risco, exerce pequena atividade comer-cial em via pública ou de porta ... para atender a necessidades de navegação", de movimentação de passageiros ou de movimenta\xC3" ... ções de navegação interior ou cabotagem; ... VI - instalação portuária pública de ...
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Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... de passagem pelo rio, para ϐins de navegação", ou ao direito de cruzar a fronteira para outros \xCF" ... todas as bandeiras, mas reservavam a cabotagem, ou seja, o transporte de passageiros e ... com a navegação e os usos hídricos de pequena escala, hoje cobrem um espectro muito mais amplo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a navegação pelo sistema mais ágil e intuitiva. Foram ... ao produtor da pequena agricultura paulista possíveis oportunidades de ... ambiental e a exportação e a cabotagem de Coque Calcinado da Petrocoque, que deve ter o ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-28/DHN (1ª Revisão) ... : Uma reprodução corrigida de uma pequena área de uma carta náutica para ser colada na ... interessam à navegação oceânica, de cabotagem e interior. Essas informações podem ser ...
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Da ordem econômica e financeira
... em que o transporte de mercadorias na cabotagem e a navegação interior poderão ser feitos por ... I — a pequena e média propriedade rural, assim definida em ...
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Da ordem econômica e financeira
... em que o transporte de mercadorias na cabotagem e a navegação interior poderão ser feitos por ... I — a pequena e média propriedade rural, assim definida em ...
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Da ordem econômica e financeira
... em que o transporte de mercadorias na cabotagem e a navegação interior poderão ser feitos por ... I — a pequena e média propriedade rural, assim definida em ...
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Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
... de transporte, como o ferroviário, a cabotagem e a navegação fluvial 10 ... 8 – São, ... Lamentavelmente, contudo, ainda é pequena a percepção entre os profissionais jurídicos ... -
Da ordem econômica e financeira
... em que o transporte de mercadorias na cabotagem e a navegação interior poderão ser feitos por ... I — a pequena e média propriedade rural, assim definida em ...
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Da ordem econômica e financeira
... em que o transporte de mercadorias na cabotagem e a navegação interior poderão ser feitos por ... I — a pequena e média propriedade rural, assim definida em ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... XIV eram basicamente terrestres e de navegação de cabotagem, operam um salto tecnológico com ... de incentivo à agricultura, em pequena e grande escala, estavam diretamente atrelados à ... -
Da Ordem Econômica e Financeira
... em que o transporte de mercadorias na cabotagem e a navegação interior poderão ser feitos por ... I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em ...
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Proposta de um novo modelo de arrendamento
... Nesse contexto, a cabotagem, inclusive, poderia passar a ser melhor utilizada ... ário já instalado, é relativamente pequena para justificar, por si só, um novo ... valor também ao seu negócio de navegação ... Levando-se adiante esse raciocínio, ...
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Breve análise sobre a essential facilities doctrine
... Assim, defendia-se a proteção da pequena e média indústria, buscando estruturas de ... /95), da mineração (EC nº 6/95), da navegação de cabotagem (EC nº 7/95), das ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde ... c) a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura ... § 3.º A navegação de cabotagem e a interior são privativas de embarcações ...
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PORTARIA Nº 14/DHN/DGN/MB, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-28/DHN O DIRETOR DE ... interessam à navegação oceânica, de cabotagem e interior. Essas informações podem ser ... com a precisão da posição do navio é pequena ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... O músico das empresas nacionais de navegação terá um horário especial de trabalho, devendo ... conta própria e a seus riscos, exerce pequena atividade comercial em via pública, ou de porta ... as normas reguladoras do tráfego de cabotagem e as referentes à praticagem ... Art. 12. O ...
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PORTARIA Nº 48/CPCE, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... E SUGESTÕES 8 0105 - LIMITES PARA NAVEGAÇÃO INTERIOR 8 0106 - ÁREA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR E ... b) Paquete: Pequena embarcação com propulsão principal à vela, ... ções empregadas na Navegação de Cabotagem I - Entrada da Embarcação: O representante da ...
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A magnitude da insignificância
... [uacute.smcp] a navega[f.smcp]ão de cabotagem fora dos casos permitidos por lei. Segundo smcp]alves (2011, p. 762), a navegação de cabotagem tem a finalidade de realizar o ... smcp]ões que causam lesões mínimas, de pequena monta a interesses que não são essenciais, ...
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PORTARIA Nº 2/DHN/DGN/MB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-28/DHN O DIRETOR DE ... interessam à navegação oceânica, de cabotagem e interior. Essas informações podem ser ... com a precisão da posição do navio é pequena ...
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Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... elo de comunicações fluviais, à navegação de cabotagem era entregue a difícil missão de ... Estados de pequena extensão territorial localizados entre Estados ...