negativa crédito motivo infundado
8530 resultados para negativa crédito motivo infundado
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , conhecido como homicídio piedoso, por motivo de relevante valor moral ou social, com redução ... e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades de ... , é importante ressaltar que, no caso de negativa ou mesmo omissão do poder público em fornecer ... , que provocar incidente manifestamente infundado ...
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Da execução
... não podia ser realizado em virtude do crédito não ser líquido e certo, quer dizer não era ... mesma posição, só que sem justificar o motivo" pelo qual entende não se aplicar a cessão de cr\xC3" ... Negativa de prestação jurisdicional. Nulidade absoluta ... ção de incidente manifestamente infundado. Não estando caracterizada a dedução de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... § 2º. Por não ... houver empregado far-se-á declaração negativa ... Art. 361 - Apurando-se, das relações ... deste, em estabelecimento de crédito" próximo ao local de trabalho. (Parágrafo inclu\xC3" ... VI - provocar incidente manifestamente infundado; ... VII - interpuser recurso com intuito ...
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Acórdão, Processo nº 5004909-54.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... ça para afastar a exigibilidade de crédito tributário, que se repute inconstitucional e ... Exatamente por tal motivo é que se revela impertinente a invocação do ... contribuições sociais, sendo, pois, infundado pretender, com tal angulação, impor distinção ... omissão e, quanto à suposta ofensa, negativa de vigência, nulidade ou contrariedade à ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Reforçando a repercussão negativa da coisa julgada para o processo em que ela se ... jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - ... garantia hipotecária de cédula de crédito industrial devidamente registrada, evidencia-se ... o Tribunal estadual é manifestamente infundado ...
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Do processo judiciário do trabalho
... contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o ... judicial que autoriza a habilitação do crédito no processo falimentar ... Esse crédito — ... VI - provocar incidente manifestamente infundado; ... VII - interpuser recurso com intuito ... , já que relativo à conduta omissiva (negativa) das Varas do Trabalho sujeitas à jurisdição ...
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Dos recursos
... irresponsáveis e que requerem, por esse motivo, uma vigilância por parte dos órgãos da ... 779/69; ora, é infundado supor-se (ou afirmar-se) que o juiz deva recorrer ... inteligência , entre a afirmativa e a negativa de um fato como verdadeiro, é de foro ... , garantir a futura satisfação do seu crédito. Seria insensato, portanto, negar-lhe o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , instalações, etc.) e imateriais (crédito, renome, etc.) que compõe o empreendimento. São ... Outro não é o motivo que levou o TST a cancelar a sua Súmula n. 310, ... 118). A negativa peremptória de labor em benefício da empresa ... – provocar incidente manifestamente infundado; VII – interpuser recurso com intuito ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Existindo discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo aplicará multa, além ... as dificuldades em fazer-se a prova da negativa. O ideal seria que se obtivesse o cumprimento ... 55. As empresas de crédito, inanciamento ou investimento, também ... infundado ”. No novo CPC, estão previstas tais ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... todas as vezes em que ela se tornar, por motivo imprevisto, excessivamente onerosa ... comutativa, a constante atualização do crédito salarial ... Será esta uma tarefa da ... público com motivo declarado e infundado ... Quando tratamos de resolução ... DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da atual ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Não por outro motivo que a Lei Maior veio assegurar a todos o direito ... pena de impor ao seu julgado a mancha de negativa da tutela jurisdicional. Recurso de embargos ... , máxime quando não se postula um crédito oriundo da relação de emprego. Entretanto, cabe ... Quando manifestamente inadmissível ou infundado o agravo, o tribunal condenará o agravante a ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... infundado pleito, mantendo-se a justa decisão proferida no ... PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. NEGATIVA DE COBERTURA POR OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE ... Público, ressalvada a ocorrência de motivo objetivamente mensurável, não pode se furtar à ... ção, convênios e operações de crédito entre esses Estados e entidades federais ... -
Consolidação das leis do trabalho
... funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ... empregador não impede a execução de crédito nem a reclamação de empregado na Justiça do ... houver empregado far-se-á declaração negativa ... @@@@Art. 361 ... Apurando-se, das ... Quando manifestamente inadmissível ou infundado o agravo, o tribunal condenará o agravante a ...
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Novo CPC
... for negado por um dos cônjuges sem justo motivo, ou quando lhe seja impossível concedê-lo ... — provocar incidente manifestamente infundado; ... VII — interpuser recurso com intuito ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: I — até a ... aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz ...
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Novo CPC
... for negado por um dos cônjuges sem justo motivo, ou quando lhe seja impossível concedê-lo ... — provocar incidente manifestamente infundado; ... VII — interpuser recurso com intuito ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: I — até a ... aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... pela Defesa do réu Hugo, escora-se no infundado ... argumento da pretensa ausência de indícios ... negar crédito a seus testemunhos, em Juízo, sem qualquer ... por consequência nenhuma contrariedade/negativa ... de vigência, nem demonstração de ... No que concerne ao segundo, pelo duplo motivo de não ... haver qualquer referência, na ... -
Direito Processual Civil
... seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, em face de BG Financeira S/A, com quem mantém ... de citação, foi lavrada certidão negativa esclarecendo que a autora informou que o réu ... 486); B: incorreta, pelo mesmo motivo exposto em “A”; C: correta, pois (i) cabe a ... (B) Interposto o agravo infundado contra decisão monocrática, poderá o tribunal ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... , nunca se interessou em criar linha de crédito", com juros acessíveis, para incentivar a elimina\xC3" ... - porque estávamos convencidos de que o motivo não era beneficiar o trabalhador, mas trabalhar ... ção transbordaria, quase sempre, para a negativa de jurisdição ... Entretanto, embora a fraude ... "Quando manifestamente inadmissível ou infundado o agravo, o tribunal condenará o agravante a ...
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Jurisprudência e Ementário
... DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR. CARÁTER ... da reserva do possível, ressalvado justo motivo objetivamente aferível, não pode ser invocada, ... 6. É infundado o pleito de retiicação da declaração de ... IMPOSSBILIDADE DE ANÁLISE. CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , instalações, etc.) e imateriais (crédito, renome, etc.) que compõe o empreendimento. São ... Outro não é o motivo que levou o TST a cancelar a sua Súmula n. 310, ... 118). A negativa peremptória de labor em benefício da empresa ... – provocar incidente manifestamente infundado; VII – interpuser recurso com intuito ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , instalações, etc.) e imateriais (crédito, renome, etc.) que compõe o empreendimento. São ... Outro não é o motivo que levou o TST a cancelar a sua Súmula n. 310, ... 118). A negativa peremptória de labor em benefício da empresa ... ; VI - provocar incidente manifestamente infundado; VII - interpuser recurso com intuito ...
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Prova
... se estabelece a existência positiva ou negativa, do fato probando e como a própria certeza dessa ... não supre a ausência do título de crédito, ou do original, nos casos em que a lei ou as ... o dever de atuar com lealdade processual, motivo ... ção de incidente manifestamente infundado ...
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Consolidação das leis do trabalho
... trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Renumerado pela Lei ... houver empregado far-se-á declaração negativa ... Art. 361 Apurando-se, das relações ... deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Redação dada ... — provocar incidente manifestamente infundado; ... VII — interpuser recurso com intuito ...
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Legislação
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... registrará parecer justificando a negativa", em um prazo máximo de 30 (trinta) dias. (Inclu\xC3" ... verbas rescisórias de acordo com o motivo da rescisão, conforme anexo 1 ... Capítulo ... — provocar incidente manifestamente infundado; ... VII — interpuser recurso com intuito ...