Negociação colectiva
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... que os informais, ou seja, sem direitos e sujeitos à negociação direta ou coletiva — já inadequada — com o empregador (na verdade, ... a: ‘Empresa de trabalho temporário’ a pessoa singular ou colectiva cuja actividade consiste na cedência temporária a utilizadores da ...
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A representação de trabalhadores na empresa a partir da Lei n. 13.467/2017. Primeiras reflexões
... , 12 cuja base de reconhecimento jurídico se deu por meio da negociação coletiva, o que, a seu ver, demonstrou que a experiência das comissões ... GRAU, Antonio Baylos. La acción colectiva de los trabajadores en la empresa: reflexiones sobre algunos problemas ...
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Apesar do negacionismo, a verdade é que o Brasil continua na mira da OIT
Opinião: Apesar do negacionismo, o Brasil continua na mira da OIT
... negociação coletiva prevista pela Convenção 98 da OIT, ademais do injustificado ... 98, 151 y 154 es la promoción de la negociación colectiva para encontrar un acuerdo sobre términos y condiciones de trabajo que ... -
O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
... negociação; etc ... Nesse quadro, é de reafirmar que “os juízes do trabalho ... un proyecto de legislación que afecte la negociación colectiva o las condiciones de empleo, se proceda antes a consultas detalladas con ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... LIMITES DA INICIATIVA PRIVADA ... NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Mais do que em tempos passados (muito mais mesmo!), a lei não ... han ido implementando poco a poco un sistema de negociación colectiva desde 1995 y, desde el 2008, há comenzado un sistema de negociación ...
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A Gestão Coletiva
... uma “sociedade ou organização cujo principal objeto é a negociação ou concessão, seja como proprietário ou potencial proprietário de ... vigente, pois há presença atuante das sociedades de gestión colectiva com o fim de arrecadar e distribuir a renda, como retratam os autores ...
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Negociação Coletiva: A Construção de um Modelo de Resolução Negociada dos Conflitos Trabalhistas
... 37. (10) GERNIGON, Bernard; ODERO, Alberto; GUIDO, Horacio. Principios de la OIT sobre la negociación colectiva. Revista Internacional del Trabajo, v. 119, n. 1, p. 44/7, 2000. (11) Gneral Eletric CO. National Labor Relations Board 150 N.L.R.B 192 (1964) ...
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Formalidades e prática do teletrabalho
... (320) AGUIAR, Antonio Carlos. Negociação Coletiva de trabalho ... São Paulo: Saraiva, 2011. p. 25. (321) SILVA ... a distancia podrán ejercer los derechos de representación colectiva conforme a lo previsto en la presente Ley. A estos efectos dichos ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... 33), que redimensionaria, em favor da negociação coletiva, o equilíbrio de forças do binômio estrutural do Direito do ... del Derecho del trabajo, el peso mayor de la negociación colectiva como instrumento regulador de las relaciones laborales [ ... ], no ha ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... o esforço do processo de trabalho em priorizar a negociação acima do conflito; e (ii) a representação das partes nos órgãos de ... inderrogáveis de leis ou instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho ... Na legislação espanhola, mais especificamente ...
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A
... A negociação coletiva para redução salarial : o “Acordo japonês” e o PPE. In: ... ência de emprego privada” designa qualquer pessoa singular ou colectiva, independente das autoridades públicas, que preste um ou mais dos ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 2006 ... (289) MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Negociação coletiva e contrato individual de trabalho ... São Paulo: Atlas, ... individual y coletivo: médio ambiente, consumidor y danosidad colectiva. In: Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, RT, n. 19, p. 73, ...
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O direito fundamental à informação nas negociações coletivas trabalhistas: breves apontamentos para sua efetividade no Estado Democrático de Direito
... Em análise do sistema de negociação coletiva, Christian Fölzer faz uma interessante afirmação: o advento do ... 104. "241. En la Recomendación sobre la negociación colectiva, 1981 (núm. 163) se propone una serie de medios para facilitar y fomentar ...
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Negociação Coletiva
... Revista LTr , São Paulo, v. 62, n. 3, p. 348, mar. 1998 ... Libertad sindical y negociación colectiva: estudio general de la comisión de expertos en aplicación de convenios y recomendaciones. Genebra: Oficina Internacional del Trabajo, 1983. p ...
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Negociação Coletiva
... Revista LTr, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 348, mar. 1998 ... Libertad sindical y negociación colectiva: estúdio general de Ia comisión de expertos en aplicación de convénios y recomendaciones. Genebra: Oficina Internacional dei Trabajo, 1983. p ...
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Los sindicatos en Alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 2)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... y la cogestión, la erosión del sistema de negociación colectiva y los temas: trabajo, migración y populismo de derecha. Tras este ... enraizamento em empresas e cogestão, a erosão do sistema de negociação coletiva e, os temas: do trabalho, migração e populismo de direita ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... reenvia aos sujeitos coletivos e individuais", ou seja, à negociação coletiva e aos contratos individuais de trabalho, "a regulamentação ... Em: ESCUDERO RODRÍGUEZ, R. (coord.). La negociación colectiva ...
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O Sistema Sindical Brasileiro: da Constituição de 1934 à Lei n. 13.467/2017
... ón privada de los conflictos relativos a la negociación colectiva. In: SIMA. Solución Extrajudicial de los conflictos laborales. Madrid: ... á, automática e imperativamente derrogada, se da lei ou da negociação coletiva, surgir condição então mais favorável ... 2.2. O sindicato ...
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Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
O presente estudo visa analisar a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, a partir das teorias existentes a respeito da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias. Ao contrário do pregado por parte da doutrina e pelo STJ, acredita-se não ser possível a utilização das teorias do implied consent e group of companies, para fins de se justificar a...
... permaneceu a tese de que participara ativamente de toda a negociação que ensejou a celebração dos contratos entre os demais sujeitos ... factum proprium , e pode levar ao levantamento da personalidade colectiva [ ... ] Demonstrado o abuso de direito, poderá o levantamento da ... -
A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Um instrumento adicional é a negociação de soluções amistosas, em que Estado e peticionários, com o intermédio ... ón, se aplican de conformidad con la noción de garantía colectiva, consagran obligaciones de carácter esencialmente objetivo, y tienen una ...
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A garantia do direito à negociação coletiva no serviço público pela organização internacional do trabalho
... 2. ed. Genebra: OIT, 1992 ... _____. Libertad Sindical y Negociación Colectiva ... Conferencia Internacional del Trabajo, 81. Reunión ... Geneva: ILO, 1994. Disponível em: https://goo.gl/wZKsio ... Acesso em: 23 ago. 2016 ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Justicia colectiva. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2010 ... A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL ... âncias em que mediante acordo com o empregador, resultante da negociação, resolve-se a paralisação como interrupção e não como suspensão do ... -
Contratação de eficiência energética em Portugal
... prestador de serviços energéticosǣ Dzuma pessoa singular ou colectiva que fornece serviços energéticos ou aplica outras medidas para melhorar ... activiǦ dadesǡ com exclusão da aquisição de energia e da negociação tarifáriaǡ que permitam reduzir a factura energética dos ediϐícios ou ...
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Bibliografia
... ______; ODERO, Alberto et ai. A negociação coletiva na administração pública brasileira. Brasília: Organização ... ______. La negociación colectiva en América Latina. Genebra: Oficina Internacional dei Trabajo, 1978 ...
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Parte 1
... exposto: o papel estrutural das promessas nos contextos de negociação. Um aspecto importante é, não somente o direito de ação (amplamente ... aparece em larga medida como do “dado”, já a personalidade colectiva é do construído; ajustado sendo ainda defender-se que esta última ...