notoriedade significado
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Discurso do ódio, mídias sociais e deveres de informação
Discurso do ódio, mídias sociais e deveres de informação
... cargos públicos ou que não gozam de grande reputação e notoriedade e exposição no meio social ... O TCF também ressaltou que ... de potencial violação do direito geral de personalidade é o significado da manifestação tomando por base o entendimento de um público médio, ... -
Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas: contribuições e perspectivas
1. Introdução -2. O Reconhecimento dos Direitos Humanos no Plano Jurídico-Normativo -3. As contribuições da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas no Século XX -4. As perspectivas da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o Século XXI -5. Considerações Finais -Referências Bibliográficas
... notoriedade e significado para além de um simples texto sugestivo, simbolizando muito ... -
Direito Constitucional
... (B) referente à mudança promovida no significado" norma-tivo constitucional, por meio da utilização de emenda à Constitui\xC3" ... de combate à corrupção, o seu nome ganha notoriedade em âmbito nacional. A partir de então, passa a receber inúmeras ...
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Direitos individuais e coletivos
... No constitucionalismo brasileiro , essa compreensão ganhou notoriedade com os trabalhos de Rui Barbosa que, dentre outras oportunidades, ... Fundamento Autonomia da vontade Subordinação ... Significado Podem fazer tudo que a lei não proíbe Só podem fazer o que a lei ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... ” contém a raiz latina spondeo, que carrega o significado de “prometer, assumir, garantir”, mesma raiz contida na palavra ... do risco foi criada pelo alemão Karl Binding, tendo ganhado notoriedade na obra de Raymond Saleilles, no inal do século XIX. Tratava justamente ...
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O discurso de ódio na internet
... outra plataforma fora do Twitter , ou, sobretudo, pela notoriedade que a imprensa escrita e audiovisual deu ao caso, atingindo um público ... a manifestação da opinião, não tendo por objeto nenhum significado" geral, público, ataca a dignidade humana, exprime uma ofensa formal ou cr\xC3" ...
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Acórdãos nº 1040238-16.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... atuam no mesmo segmento e, diante da notoriedade" da marca da autora, há risco induvidoso de associa\xC3" ... produto ou serviço que “passa a ter um segundo significado, que é o de identificar um deles em especial. A notoriedade gera, ...
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Acórdãos nº 1007135-57.2016.8.26.0011 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Agosto de 2018
... a uma letra grega, seja comum, diante da notoriedade, passou a ser revestida de forma distintiva. Por isso, os ... confusão causada aos consumidores excepcionam a regra Significado da palavra "Extra" dissociado do ramo farmacêutico Significado ...
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Acórdão nº 1.0778.15.000520-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - SIMULTANEIDADE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - EXIGIBILIDADE DE PROVA DA VIDA EM COMUM REGULAR E CONTÍNUA - CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS - ONUS PROVA DA SEGUNDA PARCEIRA.- A união estável foi reconhecida pela Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, como entidade familiar, equiparada ao casamento e digna de proteção estatal.- Nada...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Ora, a execução trabalhista, como é de lamentável notoriedade, constitui um verdadeiro cipoal, um mar tormentoso onde, não raro, ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... Diante desse fato, que atingiu notoriedade nacional, deixou clara a necessidade de uma tipificação penal ... Significado de Meme Disponível em: https://www.significados.com.br/meme/. Acesso em: ... -
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica. A família como categoria ... notoriedade como espaço das liberdades legítimas no pacto antenupcial, campo de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... A menção a esse vídeo decorre da notoriedade dos fatos discutidos ... nestes autos, publicamente conhecidos e ... Prevenção, como se ... pode notar, tem o significado de antecipar o fato. Já cautela ... significa a atitude ou cuidado que se ...
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Das Provas
... as proposições evidentes na ordem lógica, compreendem a notoriedade iuris e a facti ... O notorium iuris é absoluto quando se trata de ...
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O dano moral
... vítima, de sua sensibilidade e do status pessoal, e de sua notoriedade na sociedade ... A literatura tem mostrado que, não raro, ... @10. O significado atual da responsabilidade objetiva ... A responsabilidade objetiva, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... á-lo para as eleições principais, revela-se de maior significado d urante as eleições primárias – as quais escolhem os ... ículo de todos os Professores aqui mencionados e pela notoriedade" que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro tem, pela excel\xC3" ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... sobre casos complexos e polêmicos, pode-se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do judiciário, ... Os exemplos mais notáveis de desobediência civil, que deram notoriedade ao termo, ocorreram no século XX: foram as campanhas de Gandhi pela ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... contava com quase meio século de fundação e possuía enorme notoriedade social, sendo objeto de atenção e de debate por parte da sociedade ... significado para toda coletividade ... Até a metade do século XIX, a deficiência ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... 2020 ... 57. MENKE, Fabiano. As origens alemãs e o significado da autodeterminação informativa. Migalhas de Proteção de Dados , 30 ... ências e detalhes – reafirmados por figuras que gozam de notoriedade na web 101 – e que ultrapassam os dados citados anterior-mente (como ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Aspectos práticos: ... 9. A exceção da verdade ou da notoriedade do fato ... Quando for oferecida a exceção da verdade ou da ... o juiz, ainda em plenário, explicará aos jurados o significado de cada quesito. Essa explicação, sob pena de nulidade, não pode ser ...
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Marco civil da internet e o direito à privacidade na sociedade da informação
Este artigo analisa a necessária adequação paradigmática do direito fundamental à privacidade, perante os avanços tecnológicos oriundos da Sociedade da Informação. A pesquisa normativa e doutrinária contextualiza o assunto para analisar aspectos deste novo momento, especialmente os conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade, intimidade e liberdade de expressão. O Marco Civil da...
... o acima citado ajudam a promover altercações, por conta da notoriedade das vítimas. Contudo, imperioso observar que há um sem-número de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-296-51.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... nada a fim de impedir tais atitudes; que ficou demonstrada a notoriedade e publicidade do relatório de pendência. A exposição do nome do ... pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado' ... (DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 10ª ed. v. 2. Rio ...
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Do procedimento comum
... Nascentes, contudo, o termo provém de contestare , cujo significado é o de contender com alguém por meio de testemunhas ( testis ) e de ... que se pode discutir se o fato detém, ou não, o atributo de notoriedade. Notório que seja o fato, ele terá preeminência com relação ao efeito ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Para delimitar o significado do conceito adotado foi inserido o § 2º-A ao Art. 121 do CP , uma ... Não se confunde a exceção da verdade com a prova da notoriedade do fato imputado, ou seja, a comprovação pelo agente de que a conduta ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ao livre desenvolvimento da personalidade, tendo adquirido notoriedade com a decisão que foi proferida no caso Elfes de 1957 ( BVerfGE 6, 32 ) ... p. 56. 70. MENKE, Fabiano. As origens alemãs e o significado da Autodeterminação informativa. In: MENKE, Fabiano; DRESCH, Rafael de ...