o é desigualdade ideológica
-
Direitos Humanos
...Diante da cruel desigualdade gerada pelo mercado de trabalho, agitava-se o palco da política. A ...Houve, pois, a vitória ideológica do capitalismo no final do século XX 404 , colocando em xeque o Estado ...
-
Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
..., também atendem aos interesses do capital, com a função ideológica de manutenção do status quo da autocracia burguesa, principalmente, ... Fernandes apontam a consolidação da profunda e entranhada desigualdade social instaurada no Brasil desde o processo “colonização ... -
Dentro da bolha: política identitária na era da hiperconectividade
O trabalho pretende oferecer uma contribuição para as análises críticas da chamada “política identitária” a partir das contribuições da filosofia informacional. Após a apresentação de um breve conceito de “política identitária” e de suas principais críticas teóricas, busca-se compreender como a ampliação do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação revolucionou as sociedades contemporâneas,...
... “o escracho, o cancelamento, a vigilância comportamental e ideológica”. Nesse contexto, é interessante notar que as disputas políticas e ... marxista ou neo-marxista parte da compreensão de que a desigualdade de classe é a única fonte real de opressão a estruturar a sociedade, de ... -
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... função de reproduzir a violência estrutural, garantindo a desigualdade nas relações de poder e propriedade. A produção dos resultados não é ...Trata-se de uma ocultação ideológica das determinações históricas do processo destrutivo ligado ao ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... a ser abordado no presente artigo, frente a preceitos de desigualdade, dignidade, respeito e descumprimento de direitos fundamentais em âmbito ... foi um dos maiores e mais poderosos mecanismos de dominação ideológica produzidos no mundo 16 . . Depreende-se, contudo, que a língua tem ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
...Essa vertente ideológica defendia a desregulamentação acentuada das relações econômicas e ...A-10 — “Renda Cresce e Desigualdade Persiste”). A mesma pesquisa demonstrava ainda que o número de ...
-
O regime sesmarial como precursor dos latifúndios no Brasil
... que também associam essa conclusão seguindo uma leitura ideológica, defendendo a ideia de que as sesmarias seriam instrumento planejado para ... técnica aos produtores, a baixa produtivi-dade e a profunda desigualdade" entre proprietários e trabalhadores rurais, sem falar da falta de acesso \xC3"...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...ões a obra ‘Discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens’, que deve ser idealmente lida antes de seu ‘Contrato ...299): “Importante não era a luta ideológica e dos interesses conjunturais entre facções, mas a partilha rotativa do ...
-
Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... finalidade meramente econômica e procriacional, fundada na desigualdade e no poder do chefe da sociedade conjugal, passou, gradativamente, a ser o ... dizeres de Zeno Veloso, “ocorreu uma mudança conceitual e ideológica: o instituto passou a ser compreendido nem tanto com o objetivo de trazer ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... demanda relativização da privacidade adquire uma função ideológica, afinal, se a vigilância e o monitoramento virtual, pelo governo ou pelas ...Assim, a desigualdade...
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... – , à nossa subje tividade – psíquica, re ligiosa, ideológica – , à nossa formação objetiva – escola, universidade. Portanto, ... de pobreza e seus efeitos imanentes, bem como a desigualdade social. 33 Nesse sentido é que Leff 34 nos fala da importância de ... -
Desacordos morais razoáveis e controle de constitucionalidade
O presente artigo pretende demonstrar que existem questões morais que, a princípio, devem ser resolvidas exclusivamente pelo Legislativo, embora isto não possa excluir, em abstrato, o controle de constitucionalidade diante dos desacordos morais razoáveis, especialmente em virtude de a Corte, ao eventualmente decidir, sempre estar sujeita a reação popular e parlamentar.
... proíbe uma manifestação apenas em virtude da sua proposta ideológica. Num caso desta espécie não há como admitir que uma resposta do ... da lei que prejudica minoria quando, ao lado da desigualdade de fato que dificulta a ascensão social, persistem na sociedade os ... -
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... desenvolvimento científico naturalmente vêm acompanhados de desigualdade, exclusão social e desemprego 7 . A reestruturação produtiva e o ... situação dos sindicatos brasileiros, carentes de força ideológica e política, com baixas taxas de sindicalização. Neste contexto, em que ...
-
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... histórico-cultural motivada pelo objetivo de justificar a desigualdade e destinada ao controle ideológico, à dominação política, à ...: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.” Na ADPF 187, o STF consagrou a liberdade de expressão ...
-
Acordao N° 1620927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Reclamação. Medida protetiva de urgência. Ausência de indícios de violência de gênero. Maus tratos. Não incidência da lei nº 11. 340/2006. Decisão mantida. 1. Para a incidência da denominada lei maria da penha, na violência contra a mulher, seja aquela praticada no âmbito da unidade doméstica, a derivada da unidade familiar ou decorrente de relação íntima de afeto, a conduta perpetrada deve ser...
...1069). (..) a violência de gênero é cultural e ideológica, e seu fundamento principal se encontra. na real situação de ... -
Acordao N° 1330947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Conflito negativo de competência. Juizado especial criminal versus juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de maus tratos, injúria e ameaça. Genitor contra filha. Violência de gênero. Competência do juízado de violência doméstica. 1. Para a incidência da denominada lei maria da penha, a violência contra a mulher, seja aquela praticada no âmbito da unidade doméstica, a...
...(..) a violência de gênero é cultural e ideológica, e seu fundamento principal se encontra. na real situação de ... -
Acordao N° 1412084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Conflito negativo de competência. Juízo do juizado especial cível e criminal versus juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de ameaça e contravenção penal de vias de fato. Filho em face da genitora. Usuário de drogas. Ausência de violência de gênero. Competência do juízo criminal. 1. O fato de o agressor ser filho da vítima não atrai, por si só, a competência do juizado...
...(..) a violência de gênero é cultural e ideológica, e seu fundamento principal se encontra. na real situação de ... -
Acordao N° 1276469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Conflito negativo de competência. Juízo do juizado especial cível e criminal versus juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Suposta contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Conflito entre ex-casal. Briga por questão patrimonial. Ausência de violência de gênero. Competência do juízo criminal. 1. O fato das partes terem sido casadas não atrai, por si só, a competência...
...(..) a violência de gênero é cultural e ideológica, e seu fundamento principal se encontra. na real situação de ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
..., passim), eliminando as si tuações de discriminação e desigualdade em relação à mulher, sobretudo no q ue concerne ao controle de seu ...A falsidade pode ser material ou ideológica, vericada a primeira quando forjado o ato sem seus elementos físicos, ...
-
Os Limites do Poder Diretivo Patronal no Uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
O artigo, mais do que uma leitura restrita ao âmbito do Direito do Trabalho, enfrenta a questão de como as redes sociais são danosas quando o empregador as utiliza como mecanismo de controle e cobrança de seus empregados, apropriando-se não apenas da força de trabalho, mas da própria mente do trabalhador. Destacamos, em uma perspectiva labor-ambiental, que este controle excessivo fere não só...
... ou clientes por conta de uma posição política ou ideológica publicamente expressada, por exemplo, seja ela real ou fabricada junto às ...ível na sociedade brasileira, marcada por gritante quadro de desigualdade social e jurídica, o que faz com que boa parte dos brasileiros situados ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... . @@@13.1.2. Falsidade ideológica. “Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração ... desigual, merecendo tutela jurídica a partir dessa desigualdade, nas palavras de José Afonso Dallegrave Neto 48 , não haveria ...
-
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... no Estado mais liberal, o Estado de direito é uma estrutura ideológica que apoia, reforça o direito de classe” 8 , a conclusão é que essa ... A democracia, em uma sociedade capitalista, convive com a desigualdade econômica, social e cultural, a exclusão, a miséria e a “alta ... -
A reforma processual trabalhista de 2017: um retorno ao estado liberal clássico
A Lei n. 13.467/17, denominada de Reforma Trabalhista, realizou profundas modificações na CLT, tanto no que diz respeito ao direito material do trabalho como no tocante ao direito processual do trabalho. No âmbito processual, as modificações impuseram ao reclamante maiores ônus financeiros, inclusive ao beneficiário da Justiça Gratuita. Já ao reclamado, foi facilitada a defesa. Toda lei...
... fundo do processo do trabalho é uma relação marcada pela desigualdade estrutural típica da luta de classes que representa. De um lado, o ... . Ovídio Baptista da Silva, ao tratar sobre a inluência ideológica no direito processual brasileiro, esclarece que, além do caráter ... -
Direito penal do emaranhado na pena provativa de liberdade
... o senso comum teórico do direito, referência à saturação ideológica no conhecimento do direito, que impõe uma inércia reflexiva, uma falta ...A seletividade e a desigualdade 4 de execução penal estão evidenciadas, por exemplo, nos casos recentes ...
-
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
...Todavia, depurada dessa critica ideologica--ate porque pode ser progressista ou conservadora (45)--a ideia de ... por Eisenhower, a Corte considerou que "havia uma intrinseca desigualdade na imposicao de escolas separadas para negros e brancos" ("separate ...