o é desigualdade ideológica
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... ) ; (d) guarida de preceitos penais que criem ou assegurem desigualdade entre seres humanos (como nos tipos penais segregatórios ou de ... episódios de atecnia, ora deixam transparecer a resistência ideológica do senso comum teórico brasileiro ... @@3.1. Anacronismo (1): ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... verdade, levando-nos a questionar, de antemão, se essa base ideológica é, na verdade, a fundamentação ideológica do Direito que o próprio ... Estado das situações e pessoas igualmente atingidas pela desigualdade. Contudo, observa-se na sua teoria, principalmente na sua obra mais ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... desviantes em uma sociedade conflitual reveste-se de desigualdade de poderes no sistema capitalista. A teoria marxista do direito denuncia o ... ideológica e material do sistema punitivo, além de uma priorização do ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... e patrimoniais que marcaram a matriz ideológica do já ultrapassado Estado liberal. Essa estrutura paradoxal se ... contratantes, a essa altura, já identificadas por uma forte desigualdade 53 ... Essa modificação de paradigma ocorreu, com maior proeminência, nos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 461, da CLT. O comando literal do inciso XXXII levaria à desigualdade e ao caos ... 1. Das obrigações do empregador ... 1) Proporcionar ... HIPÓTESES DE REJEIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DA DATA DOS FATOS CRIMINOSOS NA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA DE ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... 17 - Nº 40 - Set./Dez. de 2018 ... ideológica, marcada pela impropriedade do pensamento; mas que, ao mesmo tempo, não ... Acesso em: 2 out. 2018 ... MACIEL, F. Reconhecimento e desigualdade: da ética da autenticidade à cultura do novo capitalismo ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... correlação de forças entre capital e trabalho e a hegemonia ideológica neoliberal no desenvolvimento do debate que leva à questão: “a ... (PNUD) em 2016, o país possui o 10º maior índice de desigualdade entre os 148 países analisados 31 ... Ao tomar como escopo uma nação ... -
2020 escancarou a desigualdade que a educação enfrenta no país
Direito Educacional: 2020 escancarou a desigualdade do país
... ério ficou por dois meses sem um titular, até a entrada de Carlos Decotelli, exonerado do cargo por supostas acusações de falsidade ideológica e falsificação de documentos, e a posterior substituição por Milton Ribeiro, que atualmente ocupa o posto ... Mais do que a troca de ministros, ... -
Artigos 442 a 456
... diretamente voltadas a escoimar das contratações traços de desigualdade congênita, que as faz manifestamente desproporcionais, desequilibradas, ... Como manifestação ideológica, o princípio clássico da Relatividade exclui que a posição jurídica ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... çar no combate ao racismo pela instituição e para dirimir a desigualdade racial existente ... Palavras-chave: Cidadania; Racismo ... a autodeclaração racial configura-se como crime de falsidade ideológica, tipificado pelo Art. 299 do Código Penal (BRASIL, 1940). Neste contexto, ... -
História Mundial
... , pode-se afirmar que o COMECON insere-se no contexto da guerra ideológica. De acordo com Demétrio Magnoli, em Relações Internacionais – Teoria ... Fulgência Batista e pelo contexto estrutural cubano de forte desigualdade social; 4: Certo. É verdade que o apogeu da guerra de guerrilha ...
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Feminismo e gênero
... campo de luta e empoderamento de qualquer indivíduo, sendo a desigualdade criada uma falha não essencial, acidental e corrigível pela via ... dito, a diferença entre público e doméstico é meramente ideológica, feita a partir de uma visão masculina que realça as diferenças ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ; d) O consenso, no sentido de c), existe como expressão ideológica das resultantes das forças de dominação e coerção ou de exploração ... Nesse sentido, a posição de desigualdade (jurídica e econômica) existente entre empregado e empregador no ...
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Prova documental
... Direito do Trabalho, contrariamente, o que há é uma nítida desigualdade real do empregado em relação ao empregador, conforme dissemos em ... A falsidade ideológica , por sua vez, poderá ser demonstrada por todos os meios de prova ...
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Prova Documental
... Direito do Trabalho, contrariamente, o que há é uma nítida desigualdade real do empregado em relação ao empregador, conforme dissemos em ... A falsidade ideológica , por sua vez, poderá ser demonstrada por todos os meios de prova ...
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Pensamento hegemônico e norma jurídica: o caso do princípio da isonomia no Brasil e a prisão especial para os portadores de diploma de conclusão de curso superior
O artigo abarca de forma sintética a discussão sobre a relação entre a norma jurídica e o consenso social chamado por Gramsci de Hegemonia. Por meio do estudo das decisões dos tribunais brasileiros acerca da concessão de prisão especial aos portadores de diploma de conclusão de curso superior, o estudo traz à tona o embate entre as normas jurídicas e práticas culturais brasileiras no que tange ao
... podiam deixar de ser, sendo o país marcado por uma profunda desigualdade social, são por vezes contraditórias. A unidade ideológica dessa ... -
Das Provas
... Já o direito material do trabalho, ao contrário, consagra a desigualdade real das partes, fixada como pressuposto para a sua atuação protetiva ... processual rigorosamente equânime, sem propender, emotiva, ideológica, ou por qualquer outra razão, para este ou para aquele lado. Essa ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... que expressam uma confluência de crises: civilizatória, ideológica, cultural, social, econômica e política ... Têm sido típicas da ... manutenção da histórica desigualdade brasileira, uma mudança na estrutura de classes, com a ascensão social ... -
Carta dos editores
... ão acerca do panorama histórico e das crises financeira, ideológica e filosófica para se pensar o Estado Liberal Social e o liberalismo ... de Paula Faleiros é o autor do artigo Direitos humanos, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens, que tem como objetivo ...
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Acordao N° 1680917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Processual penal. Habeas corpus. Violência doméstica. Ameaça. Filho contra mãe. Aplicação da lei maria da penha. Ordem denegada. 1. Nos termos do art. 5º, caput, da lei 11. 340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. 2. No caso, embora
... ( ... ) a violência de gênero é cultural e ideológica, e seu fundamento principal se encontra ... na real situação de ... -
Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... Nessa perspectiva, negase a neutralidade ideológica do direito. A responsabilização criminal é uma decorrência natural de ... Assim, a igualdade formal aparece como desigualdade real ... Além disso, a prerrogativa do livre convencimento motivado ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... às políticas antidiscriminatórias, vivem-se tempos em que a desigualdade é celebrada como modo de vida (GOUDARZI; BADAAN; KNOWLES, 2022) e a ... Nas decisões do STF, a par do repúdio à imposição ideológica e à perseguição dos divergentes, típicas práticas de doutrinação e ... -
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... e propõe uma transformação social, econômica, política e ideológica da sociedade.” (TELES, 1993, p.10). O que se tem é um movimento ... Pretendo demonstrar como a naturalização da desigualdade social e a conseqüente produção de “subcidadãos” como um fenômeno ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... Palavras-chave: cidadania, desigualdade social, transformação social, políticas públicas ... Abstract: In ... escassez de recursos, seja por opção deliberada de agenda ideológica ... Como visto no tópico anterior, contudo, constata-se que o campo de ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... sociais-democratas europeus “perderam a alma e a coerência ideológica”, não passando hoje de uma “variante social-democrata do ... ), com a consequente destruição do estado social, aumento da desigualdade e da pobreza, destruição do mínimo de coesão social e consequente ...