ocupação militar na amazonia
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... en Derecho de la Universidad de la Amazonia. Miembro de la Unión Mundial de Agraristas ... durante y después de la dictadura militar ... Es sobre esta tercera fase, llamada de ... ônia e os relexos jurídicos no uso e ocupação do solo público pela mineração : estudo de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º As FCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º As FCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º As FCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º As FCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º integram Presidência da República ... § 1º Os CCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º Os CCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º As FCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que ... , de modos e técnicas de produção e ocupação territorial, e por processos de ... -
Decreto nº 9.031 de 12/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - da extinta Casa Militar da Presidência da República para a Secretaria ... II - analisar e avaliar o uso e a ocupação de áreas indispensáveis à segurança do ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... O chefe militar garantiu aos moradores que a residência urbana ... ocupação portuguesa, afirmando “que se os índios nos ... Jesuítas na conquista e povoamento da Amazónia (1617-1662). 2ª parte. Brotéria – Cultura e ... -
Decisão monocrática Nº 59103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... 828: AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. OCUPAÇÃO IRREGULAR POSTERIOR AO INÍCIO DA PANDEMIA ... , (atual denominação de BIOPALMA DA AMAZONIA REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), é ... , oficiando ao Comando-Geral da Polícia Militar requisitando disponibilização de contingente ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1o Integram a Presidência da República ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... despeito do caráter declaratório da ocupação tradicional indígena. A previsão do § 3º do ... Direito ressaltou que a estratégia militar depende cada vez mais da logística, da presença ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... (1956-1961) e durante a ditadura civil-militar de 1964, quando o capital estrangeiro assumiu a ... assentamentos, inclusive nos casos de ocupação irregular, além de inovar os critérios para a ... -favorece-grilagem-e-desmatamento-na-amazonia/, acesso em 4 set. 2017 ... Cadernos do ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Durante o governo militar, iniciado com o Golpe de 1964, a Amazônia foi ... pelo Estado para promover a rápida ocupação regional no contexto das políticas ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... $ intervenção governamental (pós golpe militar de ˝ˇ YLD FUHGLWR UXUDO VXEVLGLDGR SHVTXLVD ... em termos de abastecimento interno, ocupação e/ ou reservatório dessa força de trabalho ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... uma maneira aproximativa, da evolução militar, social, econômica e artística de certos ... (115) ... Nos primórdios da ocupação, os habitantes do vale do Nilo domesticavam ...
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... A ocupação do Oeste dos Estados Unidos é retratada pelo ... , ampliandose também a ação militar entendida como necessária à solução dos ... -
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... Em 1966, ja sob o governo ditatorial militar, o artigo 199 foi alterado, suprimindo o limite de tempo para a execucao ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... de seus moradores durante o regime militar. Ele identificou que a comunidade se regia por ... especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º As FCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º Os CCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ou essenciais à defesa econômica ou militar do País (§ 4º do art. 119) ... No mesmo ano ... a avaliação judicial da renda pela ocupação do solo e da indenização devida ao ...