ocupação militar na amazonia
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º Os CCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ou essenciais à defesa econômica ou militar do País (§ 4º do art. 119) ... No mesmo ano ... a avaliação judicial da renda pela ocupação do solo e da indenização devida ao ... -
O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... , inclusive do clima, ameaçado pela ocupação e devastação ... Cadernos do CEAS, ... , de 1975 (acompanhou 10 anos da Ditadura Militar e a reativação do movimento operário) a 1986, ... com.br/saiba-mais-sobre-o-sinodo-da-amazonia ... -
OS IDOSOS REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RENDIMENTOS SEGUNDO GÊNERO
... se refere à variável posição de ocupação no trabalho (Gráico 3), foi constatado que a ... Militar Empregado com carteira de trabalho ... 2.10% ...
-
Magistratura TJBA 2019
... para o exercício de profissão ou de ocupação, permitindo-lhes nível suficiente de ... (E) É da justiça militar a competência para decretar a perda do ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil, pela Casa Militar e pela Secretaria-Geral ... § 1º Integram a ... trata o art.14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
-
Direito Ambiental
... /SP – 2018 – VUNESP) A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo lavrou auto de ... grau de tutela ambiental impede uma ocupação humana permanente, o proprietário não poderá ...
-
Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... os efeitos negativos do processo de ocupação da Amazônia Legal, é um dos principais motivos ... law students of Human Rights Clinic of Amazonia, during the 2016 and 2018.The objective is to ... no patrimônio público durante o regime militar. As áreas desapropriadas, apesar de serem cerca ... -
A Emancipação da Humanidade
... Triunfante na ocupação de todos os espaços da moderna economia ... a violência, segurança policial e militar, mas se projeta em todas as circunstâncias do ...
-
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... disso foi a reacao conservadora, civil e militar, frente a proposta em prol das reformas sociais ... do modelo de desenvolvimento na Amazonia, ainda hoje em curso com ressalvas a inexistencia ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... i) legislação militar; ... j) política de mobilização ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
-
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... as políticas até o fim da ditadura militar, para, em seguida, relacionar com o modelo ... governos, observa-se a política de ocupação da Amazônia, desconsiderando os grupos sociais e ... -
Legislação Complementar
... , com o fim de: a) impedir a ocupação de crianças nas piores formas de trabalho ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ...
-
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... pueblos indígenas del sudeste de Pará, Amazonia" Oriental brasileña: Gavião Akrãtikategê, Xikr\xC3" ... a Portaria Ministerial 319/93 declarou ocupação e posse dos povos indígenas: Araweté, Assurini, ... íticas de abertura rodoviária do governo militar. Este povo hoje ainda luta para reaver ... -
Legislação
... , com o fim de: a) impedir a ocupação de crianças nas piores formas de trabalho ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ...
-
Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... a Constituição aponta como modos de ocupação da terra, porque o direito à ocupação da terra ... , mas foram violentamente (no período militar, por exemplo) removidos e passaram a habitar ... -
Outras formas de contratação
... qualquer navio de guerra ou aeronave militar (art. 111, 5) e estará sujeito ao direito de ... O modelo clássico é o da ocupação , a partir da existência de algum espaço ...
-
Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas
O objetivo deste artigo é analisar a formação socio-histórica da Amazônia, destacando o (não) lugar ocupado pelas comunidades ribeirinhas e por outros povos amazônicos, bem como problematizar o uso do território e a inserção da região amazônica no mundo globalizado. Trata-se de um ensaio teórico, com base em livros, revistas e artigos publicados, fundamentado em perspectiva crítica, e que busca...
... , fruto do processo de colonização e ocupação que sobreveio à região. Arenz (2000) afirma que ... A Amazônia, no período de ditadura militar, foi considerada um imenso espaço vazio que ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... formulações arqueológicas sobre a ocupação do território, podem ser considerados ... 1950, tem grande repercussão no meio militar, pois os protestantes eram acusados de ... -
Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
... íticos e que não é potência nuclear, militar convencional ou econômica, portanto, desprovido ... Neste contexto, o modelo de ocupação" e desenvolvimento da Amazônia e de suas populaç\xC3" ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROCESSO DE REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR". EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... ÇÃO DE POSSE – BEM PÚBLICO – OCUPAÇÃO" IRREGULAR – INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PR\xC3" ...
-
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... o caráter político e prático da ocupação". A empresa Hydro/Alunorte mobilizou seu setor jur\xC3" ... – judicial, legislativo, executivo e militar. Desde a colonização pelos portugueses ... -
Decisão monocrática Nº 59112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... 828: OCUPAÇÃO IRREGULAR ANTERIOR AO INÍCIO DA PANDEMIA ... a desmobilização do efetivo da Polícia Militar destacado para cumprimento da liminar dar-se-ia a ...
-
Editorial
... , a seguir arroladas: “Dez anos de ocupação militar no Haiti: VLJQL¿FDGR KLVWyULFR ...