ocupação militar na amazonia
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Disputas judiciais emperram processos
... Ocorre na Amazônia, que teve ocupação incentivada pelo governo, na ditadura militar, ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... devido ao histórico déficit na ocupação dos cargos disponíveis de PFN nessas unidades ... , também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ... -
Geografía
... áreas do bioma Cerrado, os modelos de ocupação do território e de produção desenvolvidos pelo ... Após forte repressão durante o período militar, os movimentos sociais rurais reemergem no Brasil ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... região foram desencadeados pelo regime militar-empresarial de 1964, enquanto representação ... -com-interesses-em-terras-indigenas-na-amazonia/. Acesso em: 23 jul. 2022 ... CHESNAIS, ... , aceita como prova para datação de ocupação ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... de melhoria dos sistemas de uso e de ocupação da terra, assegurando a conservação da ... ério Público, polícia federal, civil e militar nos campos de gestão e proteção da ...
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Política Internacional
... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... ocupação perpétua de Macau e das suas dependências pelos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... vivenciou, infelizmente, a ditadura militar", em que direitos e garantias fundamentais foram \xE2\x80" ... ção clara e objetiva para ocupação de cargos, desvios de finalidade etc., a ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... ís, especialmente na época da ditadura militar, a qual, segundo ele, utilizava de ações para ... ções estatais com pretensões de ocupação estrangeira em território brasileiro como uma ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... a terra ao redor da Toca da Onça era devoluta, juntaram-se à ocupação ... Porém os ‘donos’, herdeiros do coronelismo, agora com a ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Communications and Intelligence (Doutrina Militar). D-AMPS Digital Advanced Mobile Phone System ... TFDR Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação das Faixas de Domínio das Rodovias (TFDR) ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... , desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... § 1º As FCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Presidência da República é de natureza militar e privativo de Oficial-General das Forças ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... Presidência da República é de natureza militar e privativo de Oficial-General das Forças ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... e São Tomé e Príncipe, então sob ocupação holandesa. A missão partiu do Rio de Janeiro e ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... defesa nacionalǡ construção de estradasǡ hidrelétricas e ocupação territorial por meio de fazendasǤ ... A narrativa a ser produzidaǡ em ... -
As transformações do campo judiciário na república
... Como vimos, a simples ocupação de cargos ou funções no campo investe o ... com a aristocracia proprietária e militar ou a ela adjunta, nunca se desenvolveu como ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... pela limpeza do espaço para a sua ocupação capitalista. Comentava-se que Nicolás Suárez, ... êrnos da Ditadura que se seguiu ao golpe militar de 1964, aí incluídas a repressão brutal ... Al Barón: la historia del caucho en la Amazonia. Lima: Centro Amazonico de Antropología Y ...
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Trabalho decente
... , excetuando atividades como serviço militar, trabalho penitenciário supervisionado e ... ção em matéria de emprego e ocupação (Convenções ns. 100 e 111) ... Este é, ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... étricos implantados durante o regime militar tinham tido consequências socioambientais ... Constituição e tem por fundamento a ocupação tradicional, único requisito para o ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... “Estado e tecnologia civil-militar: entre Tlatelolco e ‘programas paralelos’” ... Arruda, Marcos. “A ocupação estrangeira de terras no Brasil”. Cadernos do ...
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O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... DE LA INTERNACIONALIZACIÓN DE LA AMAZONIA: DE LO IMAGINARIO ... DE LAS NARRACIONES A LA ... vultosos recursos e a ditadura militar numa só política o projeto de desenvolvimento om as ideias de ocupação e integração 9 ... Nas águas do Rio ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Na Suécia, uma desastrosa derrota militar imposta pela Rússia em 1809 catalisou um ... cidade do Rio de Janeiro e Niterói, ocupação de determinadas áreas mais pobres, com vistas ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... da Apa, com a empresa Vale, frente a ocupação do território e o controle dos recursos ... por meio do aparato policial-militar, da estrutura jurídica e do sistema político ...