onde trabalha o vice presidente da republica
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Elementos da análise institucional
... o controle judicial de normas da República Antiga, Griffin afirma ser um equívoco usar o ... o governo Nixon, de 1969, o partido do presidente somente manteve o controle do Congresso por oito ... separada da política para a situação onde o significado da maioria da Constituição é ... O Art. 78 84 exige que o presidente e o vice-presidente da República prometam defender a ... neste processo, porque o Parlamento trabalha em conjunto com o Executivo, por ser um regime ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ... especificamente onde se situa a alegada divergência de teses entre o ... funcionamento da empresa, que trabalha com vendas de linhas telefônicas ... a repercussão geral, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará ... da Constituição da República vincula os demais órgãos do Poder Judiciário, ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... árias aos objetivos fundamentais da República. 356 Como é possível garantir a legitimidade ... Rei os nomeia e na Finlândia cabe ao Presidente a nomeação, após o parecer da Comissão de ... ágio, é o adotado na Áustria e Alemanha, onde, aliás, o concurso para a magistratura é visto ... repulsa o sistema de eleições ou vice-versa, uma vez que a eleição só tem sentido se ... igual aos demais cidadãos, também trabalha ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... , logo após a derrocada nazista, o presidente do Tribunal Federal alemão - Hermann Weinkauff ... população em algumas regiões do país e onde", por via de consequência, o sindicalismo ainda n\xC3" ... É doméstico o empregado que trabalha em pequeno sítio utilizado para lazer dos ... empregados da ré no trajeto casa-trabalho e vice-versa. Comungo da opinião de Eduardo Gabriel ...
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As nações unidas
... "Nações Unidas" foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e ... á, Costa Rica, Cuba, Tchecoslováquia, República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, ... Isso foi feito em Yalta, na Crimeia, onde Churchill, Roosevelt e Stalin, junto com seus ... 3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração eqüitativa e ...
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Direito Constitucional
... 5º, LVIII, da Constituição da República de 1988, “o civil-mente identificado não será ... manifestação pacífica na praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar ... ário – Área Administrativa no TRT, trabalha no setor de recursos humanos do tribunal e ... candidatar novamente a Governador ou a Presidente da República. Com base apenas nas informações ... é inelegível para os cargos de Prefeita e Vice--Prefeita do Município ... (B) não ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 510/STF) onde se discutia a constitucionalidade da lei estadual ... Federal, em decisão monocrática do Presidente do Supremo Tribunal, decisão referendada pelo ... dos autos à Procuradoria-Geral da República (RI/STF, art. 160) ... "Publique-se ... honrosas exceções, se é que existem, trabalha em horas extras desde o seu ingresso até a sua ... ão vemos necessidade para a autenticação e vice-versa ... A possibilidade de fraude existirá ...
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Exercício de algumas profissões
... normas tutelares, primeiro em São Paulo, onde, no início do século XX, foi fundada a primeira ... ção mensal devida ao professor, que trabalha no limite máximo da jornada pre-vista no art ... ção, como um dos fundamentos da República, e toda pessoa tem direito de trabalhar, ... do Parlamento e terminou vetado pelo Presidente da República. O veto total foi considerado ... do deslocamento residência-trabalho e vice-versa (parágrafo único) ... @@@18.5.3. Crime ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Com a Proclamação da República (1889), inaugurou-se um novo período da ... , bem como para eleger o primeiro presidente e o vice-presidente da República” ... Uma ... 86, Código Eleitoral) 23 , de maneira que, onde não houver eleições, não há por que se falar ... eleitoral de candidato a deputado que trabalha sob dependência e com onerosidade é empregado ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... décadas de servidão (durante a República Velha), continuando até 1988 a condição dos ... ão se interessa pelo que está fazendo: trabalha só para ganhar o pão. Assim é que o ... E este é o gancho constitucional onde se dependuram todas as formas de proteção do ... simples indicação ou nomeação pelo presidente não se pode considerar eleição ... Com ... apenas as figuras do presidente e do vice-presidente, este escolhido pelos empregados, ...
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Direitos políticos
... 81, da CF/88, que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente nos dois últimos anos do ... da República, somente os brasileiros natos são elegíveis ... , sendo bem mais amplo, compreendendo o local onde o eleitor/candidato tenha ligação material ou ... de financiamento de campanhas eleitorais trabalha tanto com recursos públicos, como com recursos ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , pensem bem se isto é um homem que trabalha no meio do barro, que não conhece paz, que luta ... Erich Lüth era presidente do Clube de Imprensa de Hamburgo e militante da ... elevada à condição de fundamento da República Federativa do Brasil 125 ... O princípio ... , Do sujeito de direito à pessoa humana, onde o autor assevera: “Se o direito é uma ... maior relevância à solidariedade, ou vice-versa. O princípio a ser alcançado é o da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa, especificamente o Anexo LXIX — ... , dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente ... Art. 165 Os titulares ... onde não houver, requisitará perícia ao órgão ... de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d ...
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Questões subjetivas
... , oficiou ao diretor do hospital público onde supostamente teriam ocorrido os atendimentos ... –2021.2 – 2ª fase) Jéssica trabalha como operadora de telemarketing em uma sociedade ... , dirigido ao tribunal, ao relator, ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, na ... 7º, inciso XIV, da Constituição da República, por se tratar de empregado que irá trabalhar em ...
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Organização Sindical
... máximo, dez membros, que elegeria seu presidente; ... ǰȱreconhe-cidas pelo Presidente da República, dispostas em regime de paralelismo absoluto, uma ... de países como a Alemanha e o Reino Unido, onde há a possibilidade jurídica de pluralidade ... trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito da empresa cuja atividade é ... vice-presidente da República, parlamentares e doze ...
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Da instituição sindical
... Onde este se mostra em sua forma mais aguda, o ... Decreto Legislativo, a Presidência da República editou o Decreto n. 7.944, de 6.3.13, para ... Ganhou o número 8.073, como lei. O Presidente da República vetou todos os seus dispositivos, ... do sindicato, a qual, juntamente com as vice-presidências regionais, era responsável pela ... aos interesses da empresa em que trabalha sobre os da classe a que pertence. Trata-se de ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... , principalmente nesta cidade de Presidente Getúlio". Sustentou que a associação ... aviso do aplicativo de mensagens What'sApp, onde consta o "visto por último em 08/06/2018 04:29", ... ão estava ali, iam na casa do Alan ou então vice-versa; que teve uma testemunha, um usuário de ... ): [ ... ] que é agente do GAECO; que trabalha no grupo regional da capital e que em junho de ... , não vedada pela Constituição da República. Muito embora seja atribuída à polícia civil a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... O fato da Constituição da República a autorizar para a obtenção de prova em ... de concorrência à empresa para a qual trabalha o ... empregado, ou for prejudicial ao serviço; ... baixo nível, não condizentes com o local onde foram batidas". Ainda segundo a defesa, a ... 100, OIT, vindo a ser promulgada pelo Presidente da República por meio do Decreto n. 41.721, em ... tê-lo-ão os trabalhadores intelectuais, ou vice-versa. Dentre os trabalhadores manuais, o ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2020.1) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua ... é categoria diferenciada, não importando onde a sua função é exercida, a nomenclatura ... é válida, porque a Constituição da República garante eficácia aos acordos e às convenções ... ) dias, contra as decisões do juiz ou presidente ... (B) Nas causas sujeitas ao procedimento ... tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e ... que é proprietário do caminhão em que trabalha (meio de produção) e ainda que tenha liberdade ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... de segurança impetrado contra seu presidente, numa questão administrativa, nem que ao órgão ... atinentes ao contrato de trabalho ou vice-versa. O status jurídico do agente ...
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Direitos de nacionalidade
... nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou ... são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais ... se proclamou a Independencia nas Provincias, onde habitavam, adheriram á esta expressa, ou ... que compõem a linha sucessória do Presidente da República, alguns cargos, nos termos do art ... I – de Presidente e Vice-Presidente da República; II – de Presidente ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... processo no Estado Democrático de Direito, onde a tônica é a participação, mas não ... ória do MPF/Procurador-Geral da República - art. 103, §§ 1º e 3º) ... Exatamente em ... A direção da União por Presidente e Vice-Presidente eleitos a cada quatro anos gera ... é de relevo: o formalismo-valorativo trabalha com a ideia de que o processo é um instrumento ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... E então terá ciúmes da grama onde o casal faz piquenique ou do banco onde o bêbado ... -tros, que, em fila e conduzidos pelo presidente, se dirigem às bancadas do plenário. À espera ... Em concurso para procurador da República, realizado em 2014, foram aprovados 54 homens e ... suas ações, agendaram uma reunião com o vice-presidente de recursos humanos: ... Elas ... de computadores ganha de um outro que trabalha numa fábrica de vassouras. Quem lida com o lixo ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... 6º), ou do Presidente ou Procurador-Geral, quando se tratar do Tribunal ... competente do órgão ou entidade para onde" for nomeado ou designado o servidor dar-lhe exerc\xC3" ... trabalhar no regime de escala, em regra trabalha no máximo 168 horas mensais, de modo que só ... ção expressa do Presidente da República; da mesma forma, o Ministério do Planejamento, ... sanção civil ou penal pelo mesmo fato, e vice-versa. Há de se lembrar, ainda, que as demais ...
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A Justiça Eleitoral
... da Justiça Eleitoral, sendo primeiro presidente o ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros ... sua sede foi transferida para aquela cidade, onde hoje estão instalados todos os tribunais ... a serem submetidas ao Presidente da República” ... Os ministros do Supremo Tribunal Federal ... Eleitoral elegerá seu presidente e o vice-presidente entre os Ministros do Supremo Tribunal ... que também não tendo juízes próprios trabalha com juízes emprestados de outras Justiças e ...