onde trabalha o vice presidente da republica
14469 resultados para onde trabalha o vice presidente da republica
-
Da advocacia
... ônia, no âmbito da Justiça do Trabalho, onde atenderá às reclamações trabalhistas mediante ... SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" SOBRE TODOS OS TRATADOS INTERNACIONAIS. - O exerc\xC3" ... ão, que deve ser requerida pelo presidente ou representante legal do Conselho Seccional da ... 3, S1) ... "Advogado eleito Vice-Prefeito. Suspensão da inscrição, em ... ório à categoria econômica para a qual trabalha o advogado, a este igualmente se aplica o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... CONFECÇÕES S/A, da qual o acusado é Vice-Presidente, com o claro objetivo de resguardar o ... como para pressionar a Justiça do Trabalho onde a ação civil pública tramita, lançando a ... I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; ... Acrescentou que trabalha na FIERN há dez anos, tendo cargo efetivo e ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... via diplomática e por intermédio do país onde se encontra a sede da União, o Secretário Geral ... 42. g) elege o Secretário Geral e o Vice-Secretário Geral e fixa a data em que deverão ... de Registro de Freqüências trabalha sob as ordens diretas dos altos funcionários ...
-
Planejamento governamental
... e orçamento dos Ministérios, da AGU, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da ... , encontra-se ao final desse capítulo , onde será abordada com aspectos amplos e detalhados ... É no primeiro ano do mandato do Presidente da República que é elaborado o seu PPA; o seu ... O modelo lógico trabalha com camadas estruturais da cadeia causal: ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... , do art.7º da Constituição da República, que assegura ao trabalhador, verbis: ... ção, que estabelece o seguinte: “ Onde a lei não distingue, descabe ao intérprete ... ção consular; o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos ... ! Presume que, desde o porteiro até o presidente da empresa, todos têm a mesma exposição ao ... no percurso da residência para o trabalho e vice-versa. O art. 118 da Lei n. 8.213/91, por sua ...
-
Corrupção
... Então, organizem-se os governos, onde, de qualquer modo, se previna a desonestidade, ... as informações prestadas pelo ex-presidente de relações Institucionais da empresa Cláudio ... 60, 89, 120 e 155 ... JOHNSTON trabalha a questão da participação e das ... ricos, são aceitáveis em outros países, e vice-versa (apesar da ressalva de que há, de fato, ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ...
-
Direito Constitucional
... insere no âmbito das atribuições do presidente da República sancionar as emendas à CF, mas ... prevê que Brasília é a capital federal, onde está situado o Congresso Nacional, órgão ... êutica clássica, na medida em que trabalha com a atribuição de sentido às normas ... , mas não poderá ser eleito senador ou vice--presidente, diante de vedação constitucional ...
-
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... , em que espaços sociais se materializam, onde, buscamos pensar, a partir das regras do jogo (as ... ( ... ) a nova cidadania trabalha com uma redefinição da ideia de direitos, cujo ... 8. Governos do presidente Fernando Henrique Cardoso. 9. Governos do ... dos Parlamentares, do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais ... : Presidente José Gregori (Ministro MJ) e Vice-Presidente Nilma Garcia Pettengill (Ministério ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... como instrumento de controle da classe trabalha"-dora, tendo por escopo a concessão de direitos \xE2\x80" ... ainda, haver uma relação de dever e poder, onde o dever de obediência submete-se a um poder de ... (34) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil ... 56. ed. São Paulo: ... da empresa, menor a tutela protetiva e vice-versa: ... (48) SEVERINO, Ana Paula Kotlinsky ... 38/2017 ao Presidente da República em exercício. Aduziram a AMB ...
-
Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... e de trabalhadores interessadas, onde existirem, proceder à exclusão ... do ... Vice-Presidente ... DECRETO N. 2.067, DE 12 DE ... nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... ções na organização tripartite da República brasileira ... Para os agentes atuantes na ... cada pessoa pode exercer o seu direito e onde começa o direito do outro visando o convívio ... social, promulgada em 1962 pelo então Presidente João Goulart. Era uma norma avançada para a ... que suporte a quantidade de gente que trabalha nesses lindos prédios, sem falar no deslocamento ... que possa afetar a casa de cima, ou vice ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB \xE2" ... trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é ... onde não for emitida a Carteira de Trabalho e ... autorização expressa do juiz ou presidente ... LEI N. 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 — ... , e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice--Presidente ... @@@@Art. 165 ... Os ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção valoriza o ideal do direito romano, onde só ocorria a sucessão quando a transferência ... em receber uma obrigação de fazer ou vice-versa; b) a subjetiva ou pessoal — o que se tem ... promover a integração do homem que trabalha na vida coletiva, a empresa deve respeitar, na ... II e § 2º, da Constituição da República nem contrariedade à Súmula n. 363 do TST, ... empresa no programa por decreto do presidente da República; b) licitação de serviços de ...
-
Direito individual do trabalho
... alterados, excluídos e outros modificados onde inseridos para a nova aplicação do texto da ... ções de trabalho, iniciadas com o presidente Getúlio Vargas. Na verdade, o que se viu foi a ... emprego, a única diferença é que ela trabalha na loja de um shopping na capital. É devida a ... ); 15 de novembro (Proclamação da República); 25 de dezembro (Natal) (49) ... Os feriados ... de percurso da residência para o trabalho e vice-versa como acidente do trabalho por ...
-
Direito Constitucional
... insere no âmbito das atribuições do presidente da República sancionar as emendas à CF, mas ... prevê que Brasília é a capital federal, onde está situado o Congresso Nacional, órgão ... dupla vacância nos cargos da Presidência e Vice-Presidência da República, nos dois últimos ... que a doutrina convencional que trabalha o controle de constitucionalidade sempre se ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... § 3º. Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e ... e os empregados elegerão, dentre eles, o vice-presidente. (Incluído pela Lei nº 6.514, de ... de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) ...
-
Direito Penal
... ência dos Estados (Constituição da República, art. 155, II). 4. A Lei n. 12.643/2003, do ... deste, com quem vive, foi à Lapa, onde se embriagou. Com a capacidade psicomotora ... (Delegado/AP – 2010) Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de ... ção no torneio nacional, o presidente do clube AZ demite o jogador que perdeu o ... da consumação, menor será a redução, e vice-versa ... Gabarito “A” (Delegado/MA ...
-
A prática do novo júri
... à pessoa é chamada de “imputação”, de onde provém o termo “imputabilidade”, considerada ... Milton Araújo Júnior– juiz presidente do tribunal do júri) ... Processo nº ( ... ) ... Rodrigo Janot, subprocurador-geral da República, pelo Ministério Público Federal. 1ª Turma ... 97, assim afirma: ... “ ... que trabalha na propriedade do Sr. João de Lima, que fica ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... pessoa jurídica para com os seus membros e vice-versa ... Dentre as regras, os estatutos podem ... o próprio texto da Constituição da República, notadamente em tema de proteção às liberdades ... de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) ... 5º da Constituição Federal de 1988, onde se lê que “todos são iguais perante a lei, ... 49, I) e a do Presidente da República, que, além de poder celebrar esses ...
-
Leis
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber que o Congresso ... do Ministério do Trabalho, e, nos Estados, onde houver delegação de atribuições, a autoridade ... Vice-Consulados e, quando autorizados pela Secretaria ... XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, ...
-
Poder legislativo
... amplo, cabe ao Senado Federal julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade ... • Autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do ... e maioria absoluta, a Constituição trabalha com outros quóruns, muitas vezes chamados de ... e documentos, e transportar-se aos lugares onde se fizer mister a sua presença ... Na ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James Garfield, em 1881, por um desapontado ... ://oglobo.globo.com/rio/a-rocinha-quer-saber-onde-esta amarildo-9156093#ixzz3lyQNg400 > Acesso em: ... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... do pedido de impeachment em relação ao Vice-Presidente da República Michel Temer. O ... Trabalha-se aqui, primeiramente, com o perigo de se ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... a região metropolitana do município onde trabalha o recla-mante. A Lei n. 13.467/17 ... Havia uma de-cisão liminar do então Presidente do STF, Min. Nelson Jobim, proferida nos autos da ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... de casa até o local de serviço (e vice-versa). Depois ixou as hipóte-ses de exceção, ...
-
Política Internacional
... opções à margem da estrada principal por onde correm as relações internacionais – à margem ... faz em prol do Estado que representa e trabalha em um modelo de “bola de bilhar”, ou seja, em ... (2) O presidente Juscelino Kubitschek lançou a Operação ... malfadada turnê latino-americana do então vice-presidente dos EUA, Richard Nixon, ocorrida meses ... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ...
-
Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... e de trabalhadores interessadas, onde existirem, proceder à exclusão ... do ... Vice-Presidente ... DECRETO N. 2.067, DE 12 DE ... nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou ...