organização sindical conceito
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles na ... por direitos sociais, como à organização sindical, à greve, a criar uma associação, ...
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Controle de constitucionalidade
... 1. CONCEITO ... O controle de constitucionalidade parte da ... que possa ser, exigiu uma certa organização, sendo regulamentada por normas, ainda que não ... Nacional; ix) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exigem reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de ... da dívida interna líquida global - conceito que inclui a divida mobiliária, bancária e ... Aspectos como estrutura sindical e negociações trabalhistas em setores ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de melhorar seu grau de ... "o sol perdesse seu império sobre a organização do trabalho dos homens" ... @@1.1.3. Evolução ... conceito de direito fundamental a uma Constituição ...
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Ação civil pública
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... 2. CONCEITO ... Com esteio na Lei n. 7.347/85, Hely Lopes ... 5.1. Adequacy representation sindical ... Como visto anteriormente, nas ações ... , sem qualquer ofensa à nossa organização sindical; procedimento que já vem sendo ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... da Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT — Organização Internacional do ... , em torno de três acepções acerca do conceito de greve: “fato socialmente danoso (delito), ...
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Consolidação das leis do trabalho
... X — O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da ... 151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo ... 1964 —Extingue, a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Técnica de Orientação Sindical, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ; IV- entidade de classe ou sindical.” “ Art. 38. O Fundo Especial de ... da sociedade e constituem a organização dos 8 Supremo Tribunal Federal Documento ... dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @@4.1. Conceito ... As comissões de conciliação prévia ... , Comissão de empresa e Comissão sindical, o interessado optará por uma delas para ... ção da interferência estatal na organização sindical, consagrando, em seu art. 8 o , I, a ...
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Sindicato. Futuro?
... área do direito quando tratam da organização sindical, como regra, em seus estudos e críticas ... , liberdade e dignidade pessoal) é conceito mais abrangente do que o de Estado de Direito, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José ... , não é uma sociedade, mas sim uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com a ... visem reintegrar no emprego dirigente sindical" afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador.\xE2" ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ões políticas, religiosas, atividade sindical pretérita, origens raciais e preferências ... íveis com a ideologia de eventual organização de tendência para a qual trabalhe ... O ... ESCRAVATURA: ABOLIÇÃO. CONCEITO MODERNO DE TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO: ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... impactos que as transformações da organização do modo de produção causaram nas condições de ... O conceito expandiu-se para toda a indústria capitalista em ... Trabalhadoras do Brasil — CTB, Força Sindical — FS, Nova Central Sindical de Trabalhadores ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , é a partir da correlação entre o conceito de Direito e o fato jurídico concreto — ... a ser compreendido como a base da organização social. Durante a Idade Média a ordem social, ... , nas questões que envolvem o direito sindical. Há, inquestionavelmente, uma ideologia ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... DO SALÁRIO MÍNIMO ... Do Conceito ... Art. 76 - Salário mínimo é a ... inspeção do trabalho ou por entidade sindical. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) ... Art. 283 - Nenhum serviço ou organização profissional, alem dos previstos em lei, podem ...
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Origem do sindicalismo
... não parece plausível, pois o fenômeno sindical é resultado do aperfeiçoamento ao longo do ... a liberdade de coalizão na organização do trabalho possibilitou o avanço dessas ... o que, ao nosso ver, não se enquadra no conceito de modernização das leis trabalhistas conforme ...
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Princípios do direito do trabalho
... em modelos de conduta ou de organização — e que correspondem a fenômenos que ... mandatos de otimização; contudo, o conceito é de mandado (ou mandamento ), por se tratar ... ção salarial à negociação coletiva sindical (arts. 7º, VI, e 8º, VI, CF/88) ... Mais ...
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Princípios do direito do trabalho
... em modelos de conduta ou de organização — e que correspondem a fenômenos que ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... ção salarial à negociação coletiva sindical (arts. 7º, VI, e 8º, VI, CF/88) ... Mais ...
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Organização administrativa
... registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até o final do mandato ... B) É ... O presente conceito refere-se à: ... A) Descentralização administrativa ... B) ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do art. 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta ... PARTE II – PROTEÇÃO DO DIREITO SINDICAL ... Art. 11. Cada Membro da Organização ... 155); b) o conceito de sistema nacional de segurança e de saúde ou ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... o retrocesso social, certamente a organização produtiva e do trabalho não pode se sobrepor aos ... ção do trabalhador, fundamentado no conceito em apreço, equivale a normas constitucionais com ... fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ções tenha se dado em sua organização formal e distribuição de competências, não ... conceito" de autonomia do campo está sempre atrelado à no\xC3" ... no Congresso Nacional e a confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ...
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Disposição dos sindicatos no Brasil
... Conceito ... A fim de conceituar corretamente o ... define que “sindicato é uma organização social constituída para, segundo um princípio ... pressuposto para adquirir personalidade sindical e a representatividade da categoria 29 ... Todavia, ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical ... Logo a ... , automaticamente, desde que exista organização empresarial no mercado econômico. É que o ... critério da agregação na análise do conceito de categoria profissional e na busca do sindicato ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical ... Logo a seguir, ... , automaticamente, desde que exista organização empresarial no mercado econômico. É que o ... critério da agregação na análise do conceito de categoria profissional e na busca do ...