organização sindical conceito
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... mutações nos arranjos institucionais relativos à organização sindical brasileira. Enquanto não é possível observar um desenho ... estrutura sindical seguiu uma organização vertical, fundada no conceito de categoria, definida previamente a partir de um sistema de enquadramento ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... , o enfraquecimento do poder sindical e uma grande quantidade de mão de obra excedente ... para o futuro de longo prazo da organização” 17 , (ii) dois grupos periféricos, quais ... Recupera, então, o conceito de operários hifenizados , do sociólogo ...
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Autonomia Sindical
... De qualquer modo, poder. A autonomia da organização sindical revela-se de múltiplas formas, destacando-se a autonomia ... — (conceito); ... — (acordo coletivo); ... — (legitimação das federações e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... regulador do capital-trabalho-organização empresarial. Deixou de ser um direito de ... se houver participação da entidade sindical. (TRT-PR-RO 7.042/91, ac. 1 a T., 936/92, rel ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações atentatórias a ... Em 2013, a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) ... POR CONFEDERAÇ ÃO SINDICAL - POSSIBILIDADE - NATUREZA JURÍDICA DO ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... Direito Sindical o mesmo conteúdo e, em consequência, o mesmo conceito." 1 ... Com isto não concorda Antônio Álvares da Silva, entendendo que ... campo pela sua verdadeira nota característica, que é a organização e a ação sindical ... Justifica-se ‘Direito Sindical’ não só por ...
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A negociação coletiva como pressuposto da dispensa em massa de trabalhadores: uma prespectiva luhmanniana do procedimento como mecanismo de legitimidade e controle
O presente artigo se propõe a apreciar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Com o intuito de demonstrar que a exigência de negociação coletiva prévia é indispensável para a consecução de resultados legítimos, uma vez que permeia a redução da complexidade social mediante uma atuação contrafatual,
... Sabe-se que o movimento sindical surgiu como forma de defesa utilizada pelos ... , far-se-á uma breve análise acerca do conceito de organização sindical, bem como será ... -
Da instituição sindical
... Semelhante conceito de categoria econômica é anacrônico e está afastado da realidade ... 87 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à liberdade sindical e à proteção ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... 13.901/2019 ... A organização das categorias e sindicatos é feita, no Direito brasileiro, pelo ... 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL ... 1.1. Conceito e previsão legal ... A firmando que a união entre as pessoas é ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... A organização das categorias e sindicatos é feita, no Direito brasileiro, pelo ... @1. Enquadramento sindical ... @@1.1. Conceito e previsão legal ... Afirmando que a união entre as pessoas é ...
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Da necessidade da ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil
... @1. Introdução ... A liberdade sindical é considerada um elemento imprescindível de um ... Declaração sobre os objetivos da Organização Internacional do Trabalho (Filadélfia, 1944), a ... Cumpre ressaltar a importância do conceito de liberdade em lato sensu, levando-se em conta ...
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A Legitimidade de Atuação das Centrais Sindicais na Defesa dos Direitos Intercategoriais Dos Trabalhadores
... e pela verticalização do sistema sindical (art. 8º da CF/1988) ... Associados às ... @1. Conceito de legitimidade ... Desde o declínio ... têm sido alçadas à cúpula da organização sindical de vários países, até ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... SINDICAL (CUT) - IMPUGNAÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA ... QUE ... A Lei n. 9.609/1998 traz conceito abrangente sobre ... o conceito de programa de ... convenção de instituição da Organização Mundial da Propriedade ... Intelectual (OMPI) ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Possibilitam a estruturação da organização político-administrativa da República Federativa ... de associação profissional ou sindical e que a lei não poderá exigir autorização do ... A partir desse conceito se poderá chegar ao conceito de empresa , já ...
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Da organização sindical
... conceito, conforme consta em seu relatório final. O enquadramento sindical sugerido pelo Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais (art. 9º) passará a ser ...
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Prefácio
... ; a autonomia coletiva, com seu conceito e natureza jurídica; a auto-organização ...
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Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... conceito, características e perspectivas, devendo ter ... à segurança no emprego, liberdade sindical) — mas também à organização econômica ...
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A Normatividade dos Princípios
... pela nação, na qual baseia-se a organização do direito público do país (1) ” ... (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e ... ção na carreira, além de liberdade sindical para reivindicação de seus direitos ... 4.5 ...
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Princípios de direito do trabalho
@5.1 Conceito e funções do princípio ... A espécie ... coletiva, rompe a unidade da disciplina sindical da relação de trabalho e viola a harmonia, o ... 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por sua vez, o art ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
... Segundo SRGIO PINTO MARTINS 13 o conceito de categoria ir depender em grande parte, da orientao adotada pelo Direito ... -
Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
... para a formação do sistema de organização sindical brasileiro, onde a grande massa de ... 12 ... O conceito de corporativismo remete-nos a uma teoria de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do ... Constituição: conceito e concepções de constituição; classificação ... Arbitragem e mediação. Organização sindical. Princípios. Unicidade sindical. Receitas ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do ... organização produtiva e f) dependência econômica. Pinho ... de 2000) e o reconhecimento da liberdade sindical e do direito de greve [ ... ] Assim, por meio da ...
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Há no Projeto de Lei sobre terceirização ampla "disputa por dinheiro"
... em interesses pela contribuição sindical, razão das resistências ao projeto por parte de ... mais conceber a manutenção da organização sindical alicerçada no conceito de categoria e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da ... III – as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... em razão dos crimes contra a organização do trabalho. De outro lado, o C. STF suspendeu a ...