participação nos lucros quem tem direito
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... aquela sociedade que detém participação societária em uma ou mais empresas ... houver detrimento do consumidor, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei, fatos e ... da holding e, assim, participam dos lucros da(s) empresas(s), assim como já está definida ... , as restrições legais (o fundador escolhe quem e como será gerida a empresa na sua ausência), ... -
Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... 6.9. Direito Real de Usufruto na Lei nº 6.404/76. 6.9.1 ... 6.9.3.1. Usufruto e Direito de Participação nos Lucros. 6.9.3.2. Usufruto e Capitalização ... na aquisição de ações ordinárias por quem ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... atuantes no Brasil, com base na participação em PMB ... Tabela 6 Problemas selecionados nas ... das empresas para a aquisição do direito de lavra. Mais especiicamente, o potencial ... e determina que a área será concedida a quem primeiro solicitar a autorização, desde que o ... na exploração ou coparticipação nos lucros. § 2º - O aproveitamento de energia ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... uma preocupação com a efetiva participação do indivíduo no manejo de seus dados pessoais ... jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de ... ção mais eficiente e maximização de lucros por meio da previsão de comportamento futuro com ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... e medicina do trabalho, analisar o Direito do Trabalho à luz das ideologias que tentam ... Há quem afirme que o capitalismo, por intermédio do ... Haverá nesse trabalho a participação tripartite de governo, trabalhadores e ... indenizações por dano moral e material lucros cessantes. Honorários advocatícios. Justiça ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o ... trabalho, e a ampliação do mercado e dos lucros pelo projeto visando a incrementação do consumo ... inserido no software”, de modo que quem se encontra na “esteira de produção”, nessa ... dá lugar à autoexploração; a participação nos resultados é antecedida por hostilidades ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... Direitos essenciais. 13.3.2. Participação nos lucros sociais. 13.3.3. Participação no cervo da sociedade. 13.3.4. O direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais ... a cautela recomendada por Velasco 27 para quem ... 26 Comentários à Lei das Sociedades ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância superior ... 7. Quanto aos dias a quo e ad quem de duração da greve dos trabalhadores da ECT , ... ), 70 (multas de trânsito), 71 (participação nos lucros e resultados), 73 (processamento de ... -
Direito Constitucional
... ção constitucional de rendas, participação da vontade das entidades locais; possibilidade de ... Quem produz uma nova constituição é o poder ... tem direito à participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Entretanto, deve-se indagar quem está por trás e qual o alvo dessas iniciativas ... ática, representa o fundamento da participação do cidadão na vida do País e, portanto, do ... opções políticas e favorecer lucros económicos.” (FRANCISCO, Papa. Mensagem do ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP ... verdadeiro tribunal racial para definir quem é negro e quem não é, questionando os ... ão destes ocorreu em razão dos lucros auferidos com o tráfico negreiro e não por ... – CUT/DF requereu a sua participação no processo na qualidade de amicus curiae ...
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Responsabilidade Civil do Estado
... ou seja, segundo princípios próprios do direito público, daí o nome de fase publicista ; ... Há quem complemente os fundamentos expostos neste estudo ... – a pessoa jurídica admita sua participação no ilícito e coopere plena e permanentemente com ... morais, mas não os danos emergentes e os lucros cessantes ... (B) Diferentemente das ...
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Direito empresarial
... Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ... I – participação nos conselhos de administração e fiscal de ... ão para ressarcimento dos prejuízos e dos lucros cessantes que tiver que arcar com mudança, perda ...
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Verbas trabalhistas
... quando o tema está relacionado à participação em lucros, desenvolvido na parte própria desta ... A previsão legal ao direito ao abono pecuniário de férias está no art. 143 ... Houve quem defendesse a extinção do adicional por falta de ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... partida histórico, sabe-se que foi Puchta quem, “com inequívoca determinação, conclamou a ... só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato , sem ... ível, “solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou ...
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Ata de Reunião do Conselho de Administração
... funciona o mecanismo de participao nos lucros, iii) quem tem direito a receber participao nos ...
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Ato de Nomeação
... funciona o mecanismo de participao nos lucros, iii) quem tem direito a receber participao nos ...
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Ato de Exoneração
... funciona o mecanismo de participao nos lucros, iii) quem tem direito a receber participao nos ...
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Aspecto societário
... Para a empresa familiar, o Direito Societário, dentro do planejamento sucessório, ... seus herdeiros, muitas vezes com participação global igual à dele, ou até maior, se eles já ... Quem as estabelece são os contratos e estatutos ... o capital próprio e distribuição de lucros ou dividendos. Esse o poder econômico que o ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Vide arts. 19 e 20, Lei 4.947/1966 (Direito Agrário) ... · Vide arts. 50 a 52, Lei ... forma culposa, óbice jurídico à participação de terceiro, mesmo que seja um extraneus , desde ... ícita, em prejuízo alheio, foi obtida por quem realmente não era funcionário público e em ... omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... União a competência para legislar sobre direito processual (CF, art. 22, I). ADI 1807/MT, rel ... DA PROVA TESTEMUNHAL, EM ESPECIAL QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO ... ATRASO NA ENTREGA. LUCROS CESSANTES DESCABIDOS. COMISSÃO DE CORRETAGEM ... ENVOLVERAM E COMPROVADA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO E EXTENSÃO DOS ATOS PRATICADOS PELOS ...
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O direito à desconexão
... no Instituto de Psicologia da USP, “Quem vê peril não vê coração: a ferida narcísica ... duas pesquisas, cada uma com participação de mais de 300 pessoas que airmaram responder ... , como promoções ou participação nos lucros e resultados da empresa. Todavia, quando o ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos ... e não digital tem preocupado o Direito e quem nele atua, tanto que os Tribunais têm sido ... do falecido em receber parcela dos lucros derivados da obra. E a codificação acaba por ... constitucional garantidor da participação moral (dimensão substantiva) dos(as) ...
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Direito Tributário
... de que a tributação onere mais pesadamente quem tem maior capacidade econômica, e mais levemente ... a instituição de ensino privada auferia lucros ... Na hipótese, sobre a atuação do fisco, ... 206 do CTN e, portanto, participação na licitação; B: correta, conforme ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil ... Lucros distribuídos depois de extinto o regime de bens ... ao equivalente pecuniário de sua participação nas quotas ou à percepção dos lucros que ao ... pois não há que se falar em propriedade de quem quer que seja, vez que existe somente alvará de ...