periodo entre guerras
-
Lei e Administração: Encontros e Desencontros
O objetivo do texto é identificar as principais características que o princípio da legalidade assume na modernidade, com especial foco nos desenvolvimentos ocorridos na Europa continental durante o século XIX. Identificam-se três etapas maiores: a legalidade-potência, a legalidade-garantia e a legalidade-sistema. A primeira ocorre durante a época da revolução francesa, e identifica-se com a assunç
... A segunda vai do período imediatamente posterior até meados do ... próprio universo jurídico a distinção entre direito e lei 3 e entre leis imutáveis e leis ... traumática do período entre as duas guerras que agitará, pela primeira vez, a fé até ... -
Onda nacionalista reedita velha batalha contra o iluminismo
... os indivduos no tm interesses antagonsticos entre si. Esta tradio compreende os indivduos como ... ? poca da industrializao? O perodo entre guerras? Belle poque? H, em todos os casos, passados ...
-
Em 10 anos, pm do rio teve 38 amputados por arma de fogo
... com traficantes, e so fraes de segundo entre avistar um criminoso armado e sentir sua perna ... em 16 anos, de 2001 a 2017, num perodo de guerras brutais, como a do Iraque e a do Afeganisto.No ...
-
Ectogênese, útero artificial e tutela jurídica do embrião: levantando problemas e sugerindo soluções para um futuro não tão distante
... e carregar um embrião, durante um período de gestação, em razão da impossibilidade ... cedo, as chances de sobrevivência ficam entre 10% e 50%, sendo que as tecnologias atuais ... durante o período entre guerras. Deve-se compreender, ainda, que esses seres ...
-
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... , o Poder Judiciário e à imprensa, entre outras características. E essa confusão entre ... os doutrinadores mais clássicos, do período do início do fascismo italiano entre os anos ... iniciado na Itália no período entre guerras mundiais, em período de recessão econômica ... -
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII.
... e Tedeschi, 1993), ou seja, a autora busca a complementação entre as explicações gerais e particulares, partindo do pressuposto de que ... desses países terem adotado Constituições escritas no mesmo período é o argumento teórico mais denso do livro. A partir de meados do século ...
-
Direito, Estado e Autoridade em Kelsen, Schmitt e Raz/Law, State and Authority In Kelsen, Schmitt and Raz.
... de explicitar diferencas e semelhancas entre esses tres autores fundamentasi na formacao do ... Para esse autor, no periodo entre guerras, alguns fenomenos ligados ao ...
-
E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio
... patriarcais que consolidam desigualdades entre as categorias de homem e mulher. A necessidade de ... de violência, não apenas em épocas de guerras, mas em qualquer período 41 ... A lei de ...
-
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... Durante o período de ocorrência das guerras mundiais (1914 – ... ível, interdependentes, que se relacionam entre si 4 ... A Declaração dos Direitos Humanos ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... çaram as relações assimétricas de poder entre homens e mulheres impactam a maneira como elas se ... 1 ... Nesse período", o cristianismo se sedimentou na Europa. Graças \xC3"às guerras constantes, os homens passaram a ter que se ...
-
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... todas las especi; -cidades y diferencias entre la una y la otra ... Esta ofensiva neoliberal ... , diseñado por el imperio yanqui en un período de unas seis décadas. De la misma manera, la ... de los piqueteros en Argentina y las ‘guerras’ del agua y del gas, y la de los cocaleros en ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... , o último item visa a esta integração entre sistema jurídico e os saberes tradicionais ... Talvez, em detrimento do período de guerras globais, houve uma crise ao modelo ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... entre Estados, a mais forte jurisdição internacional ... período, embora o comércio não tenha se expandido ... do mar, até mesmo em razão das guerras existentes. As disputas religiosas na Europa eram ...
-
Histórico dos tribunais de contas
... à fazenda real.” 13 No final do período colonial, em 1808, com a instalação da família real no Brasil, em fuga das guerras napoleônicas e para salvaguarda do império ... Nesse contexto, entre outras, a novidade surgida foi a criação de um ...
-
Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... No período inicial de formação do direito internacional ... , que é o Direito que regula a convivência entre os membros da societas gentium universal 11 ... Ainda no período do entre-guerras, Albert de La Pradelle ponderou que o droit des ...
-
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... Foram tecidas relações entre os conceitos moda, trabalho escravo e lei , ... ção no século XVIII durante o período pombalino, o que se viu foi um constante burlar ... No período compreendido entre as duas guerras mundiais houve incidência considerável de ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... na Università degli studi di Roma TRE, entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009, com a ... ” (CHRISTOFOLETTI, 2000), quer ao período de formação e consolidação da aliança ... do período entre as duas grandes guerras e à disputa em Weimar sobre os objetivos e ...
-
'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... dos documentos constitucionais do período entre as duas Grandes Guerras que vieram a prever ... -
Princípio constitucional da proporcionalidade: garantia fundamental
O estudo da proporcionalidade deve partir de uma concepção pós-positiva que reconhece o aspecto axiológico do Direito e a existência de outras normas jurídicas, os princípios, que não se enquadram no conceito de regras com aplicação direita por meio de mera subsunção. Os princípios garantem os direitos fundamentais das pessoas, mas não existe um princípio absoluto. A proporcionalidade é um...
... o clássico problema da separação entre a legalidade e a legitimidade, o direito e a ... todos os horrores ocorridos na Europa no período entre as duas Grandes Guerras Mundiais surgiu uma ... -
Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... resultou em um total de 274 filmes, entre ficções e não ficções de curta, média e gametragem, no período estudado. Constatou-se que em mais de meio ... Anos 30: Entre Duas Guerras , Entre Duas Artes é produto deste movimento, ... -
Introdução
... , geralmente, são motivadas por um período anormal de guerras civis, resistências, ...
-
Apontamentos sobre a Ineficácia do Direito Ambiental Internacional
... í surgem tratados internacionais e acordos entre países em prol do meio ambiente. Entretanto, ... Guattari que “o planeta Terra vive um período de intensas transformações técnico ... No período entre-guerras, a prática da diplomacia multilateral entrou em ...
-
Tutela jurisdicional da autonomia existencial: judicialização ou ativismo?
... período do Estado Liberal, recebeu uma releitura no ... da vontade, cumpre esclarecer a relação entre a legislação civilista e as constituições ... firmados antes do período entre guerras precisaram sofrer adequações, tendo em vista ...
-
As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
... Como os Estados arrogavam-se soberania, o relacionamento entre eles deveria ser regulado por um direito especial, daí o surgimento do ... Nesse mesmo período, a problemática da troca de populações entre Estados, em decorrência ... -
Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... Os efeitos decorrentes da relação entre a imigração e o mercado de trabalho brasileiro, ... normativo defasado, pois foi criado no período de ditadura militar e colocava o estrangeiro como ... a 1950 o mundo viveu um período entre guerras. Nessa época, o Brasil se encontrava em um ...