periodo entre guerras
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... No período posterior à Declaração de 1918, a Romênia ... da nacionalidade romena nos períodos entre 1940 e 1941 e posteriormente a 1944, isto é, ... que foram perdidos no período das duas Guerras Mundiais (art. 35). Tendo como base jurídica ... -
Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado...
... Reverbera a antiga discussão entre a função pública, na qual seus membros chegam ... Estado verificada entre as duas grandes guerras tem sido considerada a responsável pela ... Neste período entre os dois conflitos mundiais, muitas ... -
Análise dogmática-positivista do bem jurídico na lavagem de dinheiro - da concepção positivista normativa de binding ao pensamento positivista sociológico de liszt
... íodos de grande transformação desde o período pré-iluminista até a concepção de Birnbaum ... 4 , nesse sentido, aponta que há conexão entre as normas e o bem jurídico por que toda ... dos autoritarismos do período entre-guerras, não manteria sua afirmação.” ... Ex ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... juventude, pelo pouco tempo que medeia entre a sua criação e a atua lidade; h) abertura, ... doutrina e jurisprudência nesse período e a concepção de Constituição: a) o marco ... ‘retorno do religioso’? – Existem guerras ‘justas’ ou ‘justiicáveis’? – Devemos ...
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Quem Deve Ser o Guardião da Constituição?
O presente artigo tem como objetivo analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição do Estado. Para alcançar a sua fi nalidade, primeiro, analisa os argumentos que implantaram a Suprema Corte como a guardiã da Constituição de 1787 nos Estados Unidos da América, bem como a supremacia do Parlamento no Reino Unido. Em seguida, analisa a...
... , analisa a divergência doutrinária entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre quem deveria ser ... austríaco e alemão no período são relevantes. A conferência de Kelsen e a ... Carl Schmitt ocorreram no período entre guerras. Com a crise econômica de 1929, acabou a fase de ... -
Que dizem as ciências sociais?
... , sintética porque estabelece a ligação entre os trabalhos do estatístico e do economista com ... as ideologias políticas reinantes no período da 2ª Guerra Mundial. Depois de encerrado aquele ... , até porque o período entre as duas guerras mundiais foi caracterizado pela quebra dos ...
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Conceptualización del deber del estado de reparación de daños a la persona humana: génesis, evolución, estado actual y perspectivas
... Entre esos tribunales, es de particular importancia la ... Internacional (principalmente en el período 1956‑2001) – mayormente en el plano de las ... la antigua CPJI, ya en el período entre guerras, esa obligación se rige por el Derecho ...
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Sistema de resolução de controvérsias da OMC: o fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários
... de condições justas ao comércio entre" as nações ... Em tempos de guerra e transiç\xC3" ... na história, inicia-se um novo período. Diante do fracasso da Liga das Nações, explica ... econô-mica, o período entre guerras foi marcado por políticas comerciais ...
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Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... 1 Introdução 2 Descaminhos Teóricos Entre Hetero E Auto-Observação Do Direito 2.1 O ... não-positivistas que se formam no período entre guerras também sofrerão desse deficit ... -
Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... , que participa do movimento particular do periodo entre guerras, em que o autori tarismo procurou ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ério Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilização e os ditos bárbaros ... reinos visigodos é fundamental, nesse período da história, pois como assentou o historiador ... , o reino de Portugal não ficou imune às guerras napoleônicas, cujos efeitos não demoraram para ...
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A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... adventos da ocorrência de duas grandes guerras mundiais ... Sendo assim, o modelo de soberania ... legais estabeleceram um marco divisor entre os Estados criadores de normas internacionalmente ... No período compreendido entre meados do século XIX e meados ... -
O papel dos atores estatais e não estatais no desenvolvimento sustentável global: uma introdução
O artigo tem por objetivo delinear elementos introdutórios que envolvem a investigação sobre o papel dos atores estatais e não estatais no desenvolvimento sustentável da sociedade global. Para tanto, estudam-se as transformações recentes ocorridas no âmbito da sociedade internacional, suas características históricas e conformação contemporânea. Após, analisa-se o surgimento da globalização como...
... ália (1648-49), um conjunto de tratados entre o Sacro Império Romano Germânico, a Suécia e a ... No período de 1914 a 1945, por exemplo, além de as duas ... comércio internacional no período entre guerras, mesmo havendo uma ampliação do conflito ... -
Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... : no primeiro, apresenta-se como as duas Guerras Mundiais contribuíram para a criação de ... estruturas políticas frágeis e ao ódio entre as nações coexistentes dentro dos territórios ... os Direitos Humanos já naquele período. A forma mais indicada de melhorar a condição ...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... Entre as razões que podem explicar essa escassez pode ... monarquia federativa 3 atravessou várias guerras desde os séculos XVI, especialmente em virtude ... Um dos conceitos fundamentais nesse período, o de ... 3 Talvez seja mais adequado atribuir ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 11, § 1º, do Acordo entre o Governo da República Federativa do ... E, também, a guerras, perseguições e ... Newton, um dos símbolos deste período", dedicava 'muito mais tempo ao estudo da B\xC3" ...
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'Pessoas comuns podem mudar a História mais rápido do que uma intervenção da ONU', diz chefe de ONG vencedora do Nobel
... em um perodo de turbulncia, e incndios (guerras) vo surgir com mais frequncia porque as redes ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... à virada radical que a Corte promoveu entre os julgamentos das Questões Preliminares e a ... Ora, se somente no período do Império surgirá a figura do procuratoris ... (com os armênios) e a Segunda Grandes Guerras (com judeus e ciganos): o genocídio. Diga-se, ... -
Medida cautelar do caso 'Ucrânia x Rússia' e importância ao Direito Interacional
Julia Rossi: A medida cautelar do caso "Ucrânia x Rússia"
... Durante esse longo período de evolução, diversas controvérsias ... desse ramo do direito (inclusive duas guerras mundiais), o que culminou na consolidação dos ... contenciosa, são julgados apenas litígios entre Estados, e as decisões possuem efeitos ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... ólogos, juristas, sociólogos, geógrafos, entre tantos outros que compõem o quadro ... de crise, como a primeira e segunda Guerras" Mundiais, a crise dos anos 1930 e a crise do petr\xC3"óleo ... Desde o período dos primeiros ocupantes, porém, no litoral de ... -
Crise estrutural do capital e a luta de classes
Este artigo tem como objetivo discutir sobre a crise estrutural do capital. Com base na análise marxista, pretende demonstrar que o modo de produção do capital já se constitui como um sistema em crise estrutural logo na segunda metade do século XIX. Com a formação da fase imperialista que empurra a humanidade para uma época de crises, guerras e revoluções, inicia um processo acentuado de destruiçã
... a humanidade para uma época de crises, guerras e revoluções, inicia um processo acentuado de ... na ordem societária burguesa? Entre quais teorias se moveram as classes exploradas e ... O principal progresso desse período é a formação da linguagem articulada. Nenhum ... -
Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... de raça, gênero, religião e sexualidade, entre" outros, configurando-se uma verdadeira banalizaç\xC3" ... Trata-se de um período extenso de repressão aos direitos políticos, ... XX é um período marcado por conflitos e guerras, vivenciamos um verdadeiro colapso do mundo ... -
Contrarreformas em tempos de incertezas: como þ ca a vida das mulheres?
O artigo tece considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos na vida das mulheres. Com base em aportes teóricos e documentais, pontua a lógica contida na proposição de alguns Projetos de Emendas Constitucionais e Projetos de Leis no atual momento político do país, com vistas à desconstrução de...
... ordens, como nas relações homem-mulher, entre raças e etnias, classes sociais, em que ... ção bélica e no combate nas grandes guerras. Do período neolítico à contemporaneidade, ... -
Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação / Placemaking in cities: the transformation of public space in the information society
O objetivo deste trabalho é demonstrar que as cidades sofreram grandes transformações ao longo do tempo e, por serem consideradas um organismo vivo, precisam ser retroalimentadas constantemente. Essa retroalimentação, por sua vez, adentra na Sociedade da Informação com a exigência de se respeitar o direito à cidade, que deve ser saudável, segura, resiliente, caminhável, inteligente e sustentável,
... o processo de inserção da escala humana entre o planejamento urbano e os padrões de uso das ... guerras e, com elas, grandes rupturas sociais, políticas ... ção do lugar é, cada vez mais no período atual, a de um lugar funcional à sociedade como ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 3.1. Introdução ... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , ... órico conferido aos índios, desde o período colonial, com as repercussões legislativas, ... Quando eles não aceitavam, havia guerras, com mortes em grande escala e escravização. Os ...