Pessoas que exercem comércio
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Direito tributário
... Elas apenas recompõem o patrimônio das pessoas. Nelas não há geração de rendas ou ... produto por comerciante, temos apenas o comércio, a circulação de mercadoria. A fase de ... os bens salvados de sinistros, não exercem, habitualmente, tal atividade como comercial, por ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... habitação periódica pode pertencer a pessoas singulares ou coletivas (artigo 4º); ... f) ... exploração de ramos diversificados de comércio e prestação de serviços, e que permaneçam em ... , não só quanto aos lojistas que exercem seu comércio nas ruas como também, e ...
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Acordao N° 1282300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento e interno. Art. 140 do cpc. Não violação. Personalidade jurídica. Desconsideração. Relação de consumo. Ausência. Teoria maior. Possibilidade. Acervo probatório amplo. Empresas. Confusão fraudulenta. Recurso conhecido e desprovido. Prejudicado o agravo interno. 1. A princípio, não há violação ao art. 140 do cpc, tendo em vista que o agravado postulou na origem a desconsideraçã
... no Park Shopping e a Coroco no comércio local do Guará ... A causa determinante da ... Trata-se de duas pessoas jurídicas que exercem a mesma atividade, qual ... -
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... Quadrante de Estudo 2 A maior parte das pessoas que estudam para provas e concursos não tem ... exercem influência sobre os pronomes oblíquos, fazendo ... % da população mundial, detêm 71% do comércio mundial de bens e serviços, 58% do investimento ...
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Direito civil
... era o nome dado às uniões entre pessoas desimpedidas e o segundo era o nome dado às ... Sustentam, ainda, que no comércio de aluguel de automóveis, e com fim de lucro, ... Uma vez estabelecidas, subsistem e exercem-se independentemente de ato humano, ainda que na ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... "mais nas forças que dobram as pessoas". E foi com essa ideia que se instalaram nas ... , no Brasil, 24,9 % dos trabalhadores do comércio, inclusive nos restaurantes e hotéis, ... 131-133 ... Apenas os bancários que exercem cargo de confiança (bancária) podem estar ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... e utilizar a adesão a determinadas pessoas como forma de ser valorizada, tem também uma ... o risco de contaminação daqueles que as exercem ... Eugênio Facchini Neto bem explana, a ... exploração de uma indústria ou de um comércio, ligando-se, ao contrário, a qualquer ato do ...
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Sociedade anônima
... sociedades coloniais de navegação e comércio, dentre as quais ... 162 Nas palavras de Cesare ... Bolsas de Valores são pessoas jurídicas, entidades civis ou Sociedades ... meio de acordo de acionistas, consigam exercem o poder de controle, sem, contudo, ter a maioria ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... , onde a presença institucional das pessoas comuns na tomada de decisões de alto nível, ... "Os reis dos gentios exercem domínio sobre eles ", disse nosso Salvador aos ... ; • para fazer cessar o nosso comércio com todas as partes do mundo; • por lançar ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de estabelecer ações para o sustento de pessoas carentes, trabalhadores em geral e seus ... , mediante contribuição, as pessoas que exercem alguma atividade laborativa e seus dependentes ... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com a tarefa precípua de administrar a ...
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Acordao N° 1430782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Apelação. Direito constitucional e tributário. Mandado de segurança. Icms. Energia elétrica e serviços de telecomunicações. Alíquota. Seletividade. Essencialidade. Recurso extraordinário 714. 139/sc. Modulação dos efeitos. Impugnação de lei em tese. Impossibilidade. Inadequação da via. Segurança denegada. Sentença mantida. 1. No julgamento do recurso extraordinário 714. 139/sc, submetido à...
... “Narram as impetrantes que são pessoas jurídicas que exercem o comércio atacadista de ... -
Falência e recuperação de empresas
... pessoas" físicas ou demais pessoas jurídicas não empres\xC3" ... consumidores que deixarão de gastar no comércio, tirarão seus filhos do curso de inglês, não ... á terem esses, em virtude do trabalho que exercem, alguma noção de administração ou de leis. De ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Milhões de pessoas seguem vivendo ... muito abaixo dos níveis ... comércio internacional. Devem ser evitadas ações ... e os prestadores de serviços que já exercem ...
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Poderes administrativos
... ligada à estruturação interna das pessoas jurídicas que compõem a Administração ... B) Agências reguladoras são as que exercem, com base em lei, típico poder de polícia, com ... O comércio recebeu fiscalização de agentes da vigilância ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... competências conferidas às referidas pessoas políticas, a saber: a) o Código Tributário ... Sendo proibitivas, exercem a função de bloqueio de medidas tributárias ... nem se encontra disponível sua venda ao comercio, inexistindo circulação ... de bem, passível ...
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Língua portuguesa
... atividades realizadas no país e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à ... In : DCI – Diário Comércio, Indústria e Serviços. 2/mar./2017. Internet: ... “Onde” e “de onde” exercem corretamente a função de advérbio de lugar ...
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Sentença nº 1000973-24.2021.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... pública em face de ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, postulando pelos fatos e ... dos empregados da reclamada que exercem a função de movimentação de mercadorias, ... 98, § 1º do CPC, compreende as pessoas jurídicas como possíveis beneficiárias da ...
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A história, a filosofia e o direito
... As pessoas vinculadas a uma religião, da mesma forma que os ... destes estados; por fazer cessar nosso comércio com todas as partes do mundo; pelo lançamento de ... 83 Exercem funções complementares às atividades um do ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... em razão da condição de determinadas pessoas ou, ainda, em vista de ambos. Trata-se, na ... mista e às empresas públicas que exercem atividades consideradas serviços de interesse ... Derecho mercantil contemporáneo : comercio electrónico, arbitraje comercial internacional, ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... também social, influenciando a vida das pessoas ... Estruturados sob a forma de provedores, ... Comércio eletrônico : conforme o marco civil da internet ... , os provedores de busca ou pesquisa exercem um importantíssimo papel, possibilitando ...
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Direito Penal
... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano ... análogo que cause perigo comum; comércio ilegal de arma de fogo; tráfico internacional de ... Os jurados e mesários eleitorais exercem função pública (art. 327, caput , do CP); ...
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Organização da Administração Pública
... se dará por intermédio de entidades (pessoas jurídicas), órgãos (centros de decisão) e ... de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; X – promoção de direitos ... não estatais, sem fins lucrativos, e que exercem atividades de interesse público não exclusivas ...
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Direito grego
... e se não for votada por seis mil pessoas, por voto secreto.” 37 Essa lei também fazia a ... algumas vezes, com funções atípicas, exercem este comando o Poder Judiciário e o Poder ... a convivência com bens públicos, comércio, economia, nacionalidade entre outros ...
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Dos crimes contra a pessoa
... pessoas: as pessoas naturais (ou físicas) e as pessoas ... própria para viabilizar atos de comércio bem como sua administração, e sua ... 144 , elenca os órgãos que exercem atividades de segurança pública como a ...