Pessoas que exercem comércio
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Desconsideração e teorias correlatas
... , na fase de liquidação de sociedade de pessoas, os bens sociais sejam insuficientes para saldar ... Alarme Eletrônica S/A, Indústria e Comércio Magela Ltda. O Eminente Relator entendeu que a ... as diversas pessoas jurídicas do grupo exercem suas atividades sob unidade gerencial, laboral e ...
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DECRETO Nº 5591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005, que Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição, e da Outras Providencias.
... de que trata este artigo são vedados a pessoas físicas em atuação autônoma e independente, ... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... g) Ministério da ... § 1o As instituições que exercem atividades que envolvam congelamento e ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... caracterizava por um novo pacto social: pessoas que, nas guerras, deram tanto deviam vivenciar os ... criados, sobretudo, nos setores do comércio e dos serviços, que não exigem a mesma ... O praticado em países que exercem posição dominante se distingue do que expressa ...
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Ação Sindical e Fins
... impondo-se pela força da autoridade, às pessoas que a constituem”. (364) Washington ... o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio autorizar a constituição de Federações ... por trabalhadores sindicalizados que exercem suas atividades profissionais na empresa, eleito ...
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Artigos 511 a 610
... forma constitucionalmente discutível, a pessoas que percebem até dois salários mínimos ou que, ... Comércio poderá, excepcionalmente, reconhecer como ... ao Ministério do Trabalho, que não exercem atividade econômica com fins lucrativos ...
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Os bens jurídicos
... As pessoas possuem necessidades, desejos e fins a serem ... OS BENS JURÍDICOS ... de comércio, considerados em seu conjunto como bens ... podem subsidiar decisões daqueles que exercem a atividade; ... b) cessão das informações ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... a Criança e ao Adolescente, Idoso e Pessoas Deficientes pela Universidade Federal de Sergipe ... representam a sociedade civil no Conanda exercem o protagonismo dessas ações afirmativas e são ... serem demonstrados nas prateleiras do comércio digital, sem atentar para os riscos atuais e ...
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Acórdão Nº 36 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... das regras ordinárias impostas às pessoas jurídicas de direito ... público. Precedentes: ... exercem atividade típica de Estado, relativa à ... doutrina corporativista (as câmaras de comércio" e indústria e ... algumas ordens profissionais s\xC3" ...
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Atos
... danos como a destruição de casas, mata pessoas e deflagra uma série de impactos sobre ... õem de poder disciplinar, mas nem todos exercem poder de polícia e, sem isso, jamais poderão ... de sanção de proibição de exercer o comércio aplicado pelo CADE contra uma empresa condenada ...
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Decisão monocrática Nº 1470869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... ão de quotas de sociedade e fundo de comércio efetuado com o primeiro Réu, bem como a ... de firmas por autenticidade de pessoas já falecidas, bem como de todas as assinaturas ... em colaboração com o poder público que exercem suas atividades in nomine do Estado, com lastro ...
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Gestão de bens
... Sobre pessoas", atividades e bens de que cuida o ordenamento jur\xC3" ... É verdade que tais bens exercem funções semelhantes na prática. No entanto, o ... administrativo excluir tais bens do comércio privado e colocá-los em um regime especial, ...
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Acórdão Nº 367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... das regras ordinárias impostas às pessoas jurídicas de direito ... público. Precedentes: ... jurídica de direito público, que exercem atividade típica de Estado, ... relativa à ... doutrina corporativista (as câmaras de comércio" e indústria e ... algumas ordens profissionais s\xC3" ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Art. 6 o Os Estados ou pessoas juridicas internacionaes não contractantes, que ... da Indústria, Serviço Social do Comércio, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, ... as pessoas devidamente habilitadas que exercem função a bordo de aeronaves ... § 1 o A ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... COMÉRCIO E SERVIÇOS 19.551,1 20.774,5 33.448,0 46.262,5 ... e de geologia, empregando mais de 28 mil pessoas". 12 Na história do Brasil, reconhece-se a aplica\xC3" ... Exercem, ainda, algum papel, mesmo que para desembolsar ...
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As transformações do campo judiciário na república
... reagir contra a pressão que sobre ela exercem as máquinas partidárias locais ... como quer que ... , o crédito, a exportação, a chave do comércio. O capricho do Presidente da República pode ... que, aqui dentro do Plenário, estivessem pessoas ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... média, contará com 118 milhões de pessoas, o que denota uma diminuição da pobreza e o ... , apenas o valor ixo mensal de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de ... localização e funcionamento, visto que exercem suas atividades em locais que não são próprios ...
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Direito Empresarial
... (B) É a pessoa física que exerce o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter ... formada por esses profissionais que exercem profissão intelectual, de natureza científica, ... o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas" físicas, de modo indicativo da relação social\xE2\x80" ...
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Bens estatais
... o grupo de bens sob propriedade de pessoas jurídicas de direito público interno ... A ... da regra geral da inalienabilidade (no comércio privado) aos bens de uso comum do povo e aos bens ... de serem empresas, as tarefas que elas exercem são típicas funções administrativas, mar- ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... gens e nas tribos, por pessoa ou grupo de pessoas que davam a solução da disputa, como garantia ... exercem funções de autoridade no âmbito nacional, no ... Nada obstante a vida do comércio privado internacional e a cooperação ...
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Delação Premiada
... gravemente bens jurídicos não só das pessoas, bem como do próprio Estado, como também houve ... comércio de substâncias entorpecentes (art. 371) e ... , que tenham formação própria, que exercem de forma independente suas atividades na vasta ...
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Teoria geral de direito societário
... Antigamente, as pessoas conseguiam gerir de forma solitária seu ... que basicamente consistia em um pequeno comércio que oferecia produtos ou serviços. Todavia, com ... ou empresárias, dependendo de como exercem o seu objeto social. Será simples a sociedade ...
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Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... os contratos celebrados de modo amplo por pessoas jurídicas para se estabelecer em um imóvel ... ção não residencial destinados ao comércio dão ao locatário o direito à renovação do ... , também às pessoas naturais que exercem uma atividade econômica, em observância ao ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... forma semelhante ao que acontece com as pessoas jurídicas privadas ... Entretanto, o ... e concretas dos próprios órgãos que a exercem. 1063 Na doutrina uruguaia, há quem, seguindo ... ória das coisas que estão fora do comércio, o que implica admitir a viabilidade de referida ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... ção de mensagens entre duas ou mais pessoas ou, mais propriamente, no ato em que o prestador ... exercem atividade de comunicação? A resposta, por ... , prática que se tornou conhecida como comércio" eletrônico ou e-commerce , já analisado no cap\xC3" ...
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Justiça econômica
... que comumente se realizam entre duas pessoas ... Outro é o todo com respeito às partes , e a ... ê ncia que os funcionários públicos exercem sobre a legislação e as novas instituições ... (indústria), de mercadorias (comércio), de serviços (prestação de serviços) ou de ...