Pessoas que exercem comércio
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... em parte, lesiva para a dignidade das pessoas, penosa e inutilmente aflitiva” 6 ... pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, não se ... básico da psicologia (que pessoas que exercem esse mister não podem prescindir), deve saber ...
-
Língua portuguesa
... ção do diretor da Câmara de 34 Comércio do Rio de Janeiro, Cândido Mendes de Almeida, ... do Brasil somente permitirá acesso a pessoas" autorizadas pelo Governo dos Estados Unidos da Am\xC3" ... exercem função de sujeito nas orações em que se ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... Isto é, adotam essas pessoas a denominada teoria do risco acentuado para ... comércio, da indústria, dos ... transportes ... que zelam pela guarda do patrimônio e exercem a vigilância de fábricas, armazéns, ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034622-64.2009.8.19.0203 (Criminal), 06-08-2013
EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE EXTORSÃO CIRCUNSTANCIADA PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 158, § 1º (4X), NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DA PROVA PRODUZIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E...
... 10,00 a R$ 15,00; comércio de R$ 30,00 a R$ ... 200,00; sinal de TV a cabo; ... Milícias, aquelas pessoas que se recusam a pagar ... as taxas cobradas ... diversas comunidades carentes onde exercem seu ... poder paralelo ... 16.Foram acostados ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 5) Pessoas excluídas da duração do trabalho: Consoante o ... as disposições deste artigo aos que exercem funções de direção, gerência, ... ", de "negotiari" (comerciar, fazer comércio, traficar). É comumente empregado para designar ...
-
Direito Constitucional
... qualquer juiz ou tribunal, os TJs também exercem controle difuso ou incidental. Nessa modalidade, ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... (B) As pessoas e entidades legitimadas a propor ação ... direito de propriedade, da liberdade de comércio e indústria); segundo, porque a relativa ...
-
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... , na medida em que as plataformas de comércio eletrônico viabilizam o contato direto entre ... previsão legal, e poderá recair sobre pessoas vinculadas ao fato gerador, nos termos do art ... plataformas de comércio eletrônico, que exercem o papel de “lojas” no ambiente virtual, 844 ...
-
Improbidade administrativa
... empresa privada, eis que os mesmos não exercem mandato, cargo, emprego ou função em entidade ... , são considerados agentes públicos as pessoas em exercício de cargo eletivo em autarquia ... -BA – Prova: Analista de Registro de Comércio ...
-
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... a ambição pelo IPVA, por parte das pessoas políticas (no caso, Estados, Distrito Federal e ... no local em que permanentemente exercem suas funções; os militares da ativa possuem ... constitui mera mercadoria destinada ao comércio. Apenas com a incorporação do veículo ao ativo ...
-
Prestações previdenciárias
... ônomos, os avulsos e também aqueles que exercem a atividade rural individualmente ou em regime de ... ústria - SENAI, ou Serviço Nacional do Comércio ... - SENAC, ou instituições por eles ... permitida sua utilização por outras pessoas ... Não será admitida, administrativamente, ...
-
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2018
... /2018-22 Prorroga prazos para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo ... as seguintes atividades com PCE:I - COMÉRCIO DE ARMA DE PRESSÃO;II - COMÉRCIO DE ...
-
A previdência social brasileira - noções básicas
... écie de seguro social que se destina às pessoas que exercem, formalmente, alguma atividade ... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi transformado em Ministério do Trabalho e da ...
-
Liberdade de expressão e tecnologia
... comunicação autênticos e diretos entre pessoas situadas nas mais diferentes regiões do globo ... 15 de março de 2013, que disciplina o comércio eletrônico, determinou que “ os sítios ... Exercem ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... direito privado: desigualdade entre as pessoas como ponto de convergência entre CDC e CC-02; ... do direito privado, nos países que exercem forte influência no direito brasileiro, seja na ... a fertilização, agora a clonagem, o comércio eletrônico, e assim por diante” (PASQUALOTO, ...
-
O Brasil e sua federação
... um novo paradigma: política exterior, comércio ex ter no e federalismo no Brasil. Revista ... das relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira. A ... , ademais, que uma das variáveis que exercem influência direta sobre o alcance de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). (Redação dada pela Lei n ... I — os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ...
-
O sistema regional de proteção interamericano
... ão e a melhoria das condições do seu comércio, promoverão a modernização e a coordenação ... ções adequadas a fim de que todas as pessoas tenham a devida assistência legal para fazer ... ão dirigidos aos familiares e pessoas que exercem tarefas de cuidado domiciliar, a fim de prevenir ...
-
Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , aplicável às entidades delegadas e pessoas credenciadas, em intervalos definidos, com o ... , reembalagem, armazenamento, análise, comércio, importação ou exportação de semente ou muda, ... á as pessoas físicas e jurídicas que exercem as atividades de responsável técnico, ...
-
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação e fornecimento de ... regulamenta a atividade de desmonte e comércio ... de partes e peças usadas, oriundas da ... jurídicas que exercem a referenciada atividade no Estado de Roraima; ...
-
O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... ção (ICTs), que passaram a incluir as pessoas jurídicas de direito privado sem fins ... entidades da administração pública que exercem" atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovaç\xC3" ... Industrial (SENAI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Social da Indústria (SESI) e ...
-
Princípios da administração pública
... economia mista, por serem essas entidades pessoas jurídicas de direito privado que atuam em ... Judiciário e o Poder Legislativo não exercem função administrativa ... A) Certo ... diligência destinada a reprimir o comércio ilícito de mercadorias receptadas, encontrou em ...
-
Direito Constitucional
... estatais, incluindo o Poder Legislativo), exercem, nesse contexto, dúplice função, pois se por ... da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, como quando um jornal impresso publica notícias ... , do Estado do Acre, que disciplina o comércio varejista de artigos de conveniência em ...
-
Direito coletivo do trabalho no setor público
... 151 da OIT se aplica a todas as pessoas empregadas pela administração pública, na ... de pessoas naturais ou jurídicas que exercem sua atividade em determinado setor da atividade ... os rurais); vendedores e viajantes do comércio ... MAGANO, Octavio Bueno. Sindicalização e ...
-
Direito tributário
... Elas apenas recompõem o patrimônio das pessoas. Nelas não há geração de rendas ou ... produto por comerciante, temos apenas o comércio, a circulação de mercadoria. A fase de ... os bens salvados de sinistros, não exercem, habitualmente, tal atividade como comercial, por ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... habitação periódica pode pertencer a pessoas singulares ou coletivas (artigo 4º); ... f) ... exploração de ramos diversificados de comércio e prestação de serviços, e que permaneçam em ... , não só quanto aos lojistas que exercem seu comércio nas ruas como também, e ...