pluralidade cultural
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... integração política baseada no bem estar social para que a pluralidade nacional e a riqueza cultural do biótopo da “velha Europa” possam ser ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... ção da política de preservação do patrimônio cultural, propor normas e procedimentos e desenvolver metodologias, refletindo a pluralidade e diversidade cultural brasileira; ... VII – formar, sob a direção do Coordenador Regional, Câmaras Regionais de Proteção, compostas, ...
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Balizas do controle de constitucionalidade preventivo: uma análise do mandado de segurança 32.033 a partir do procedimentalismo discursivo
... ção adotada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da pluralidade partidária: ... Não há a menor dúvida de que esse projeto de lei ... do Estado de Bem-Estar Social, se se reconhece a pluralidade cultural e de vida das sociedades complexas atuais‖ ... 12 Deve-se lembrar ...
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Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... ção democrática e exigindo políticas de reconhecimento da pluralidade cultural, grupos constituídos por “minorias” diversas – indígenas, ... -
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Este trabalho tem como objetivo expor como tem se operado a atividade minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da justiça intergeracional, considerando-se os danos que essa atividade causa ao meio ambiente e a necessidade de se preservar recursos para aproveitamento das futuras gerações. Dentre os objetivos específicos estão: mostrar a proteção constitucional e...
... ções nesse conjunto, o que inclui aquelas de ordem social, cultural e ... 248 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 ... Sendo assim, a referida disposição constitucional abrange a pluralidade cultural existente em toda a nação, sejam bens tangíveis ou ... -
Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... objeto divisível, desprovido de vida e descolado de seu contexto cultural, Grün, comentado o pensamento de René Descartes -considerado o “pai do ... ância social, urgência e universalidade: saúde, ética, pluralidade ... -
Cursos jurídicos: análise da formação humanística sob a perspectiva de Paulo Freire
Contextualização: As marcas da colonialidade estão presentes em diversos segmentos da sociedade brasileira e, sobretudo, no ensino jurídico. Um traço dessa herança adquirida da relação de colonialismo é a própria estrutura da aula jurídica, em que o monopólio do espaço da sala de aula é exclusivo do professor, o que confere um papel secundário ao aluno. A fim de superar a crise do ensino jurídico
... , implicava o despojo de seu lugar na história da produção cultural da humanidade. Daí em diante não seriam nada mais que raças inferiores, ... deve contar, tendo em vista a multiplicidade de fenômenos e a pluralidade cultural que a sociedade brasileira sempre vivenciou. Esse foi o grande ... -
Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... não apenas do pont o de vista econômico como também cultural e simbólico. O mundo de antes, port anto, é definido pelo tempo ... Viv ências caipiras, Pluralidade ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... conta a complexidade ínsita à psique humana, presente a pluralidade dos aspectos genésicos conformadores da consciência. É inaceitável, ... , em decorrência mesmo do momento e contexto social, cultural e jurídico da época, adotou como vetor ...
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As políticas sociais nos planos de governo dos presidenciáveis 2018 no Brasil e a mídia
A presente pesquisa teve como objetivo analisar e compreender o lugar das políticas sociais nos planos de governo apresentados pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil e o importante papel da mídia nesta interlocução. Após a análise dos planos de governo estabeleceram-se as categorias. Os três presidenciáveis que apareceram nos primeiros lugares nas pesquisas de intenção de votos...
... moralismo que desconsidera os avanços sociais, desconhece a pluralidade social, a liberdade de expressão e institui o chamado combate a uma ... Também foi perceptível a ideia de pluralidade cultural, respeito à população LGBTI, Afrodescendentes, às mulheres, entre ... -
Mediação cultural da informação para o reencantamento do mundo
Objetivo: O presente artigo propõe discutir a implementação de práticas de mediação cultural da informação no âmbito do ensino e da pesquisa acadêmica, destacando a contribuição de tais práticas para a ampliação dos horizontes epistemológicos do pensamento científico. Tais objetivos se apoiam no reconhecimento do método científico como a forma mais arrojada de sistematização do conhecimento...
... da informação tem o condão de operar uma espécie de “reencantamento do mundo”, permitindo que a ciência se beneficie dessa pluralidade de saberes sem precisar abrir mão dos métodos e rigores científicos que lhe são caros ... 2 MEDIAÇÃO CULTURAL DA INFORMAÇÃO ... O ... -
Direito à cultura see à diversidade cultural
... Segundo Heller e Fehér (1991, p.17), a pós-modernidade se caracteriza pela aceitação da pluralidade de culturas e discursos, ... sendo o mundo um “aglomerado de possibilidades” [5] ... Não haveria, ... portanto, uma uniformização de ...
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Empecilhos ao tratamento isonômico LGBTI: análise do preconceito em sua formação cultural e legislativa
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa...
... Introdução ... Em um país com dimensões continentais e uma ampla diversidade cultural, a pluralidade deveria ser encarada como algo comum. A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural [UNESCO] ainda destaca a pluralidade de culturas como ... -
Obra do Nobel de Literatura Abdulrazak Gurnah será lançada pela Companhia das Letras
... de Gurnah "invertem a perspectivacolonial e jogam luz sobre a pluralidade cultural da frica, Gurnah construiuuma obra que investiga a experincia dos ...
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Novos modelos de entidades familiares
... a aceitação e a experimentação do pluralismo sócio-político-cultural que serve de elemento conceitual da democracia substancialista com a ... clássico de paternidade, de maternidade e de filiação; a pluralidade de entidades familiares multifacetadas; as origens dos vínculos ...
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... contextos, o multiculturalismo se entende como um relativismo cultural; isto e, uma separacao ou segregacao entre culturas demarcadas e fechadas ... Esse modelo de pluralidade reconhece que ha uma inter-relacao cultural em situacoes nas quais houve ...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... sua identidade étnico-cultural nas escolas. Conclui que a resistência se efetiva a partir da ... , o conhecimento dos direitos fundamentais, o respeito à pluralidade e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de ... -
Os desafios de construção das políticas culturais na guiné-bissau: questões preliminares
... Apresenta o conceito de política cultural na perspectiva de vários autores, aponta os desafios existentes e aborda ... uma herança cultural bastante rica e diversificada, com uma pluralidade de ritmos, instrumentos musicais, danças e manifestações culturais. O ...
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Queijos, patrimônio cultural e indústria criativa: por um Direito Alimentar 4.0
Marcílio Franca: Queijos, patrimônio cultural e indústria criativa
... A sentença dá bem a dimensão de como a pluralidade e originalidade gastronômicas refletem a diversidade cultural, social e política de um povo ... Massimo Montanari publicou no ano passado um ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Reframing Latin America: a cultural theory reading of the nineteenth and twentieth centuries. Texas: ... Esta construção envolve uma pluralidade de agentes que, tanto cultural quanto socialmente, muda os rumos e os fins ... -
Retomada democrática no Brasil. Novas perspectivas a partir da adoção do Plano Plurianual Participativo
A pesquisa analisa o papel da participação social, capaz de propiciar maior participação popular na tomada de decisão acerca do direcionamento dos recursos públicos. A problemática reside no fato de que a nível federal nunca houve a implementação do orçamento participativo no âmbito do PPA. Tal fato se modificou com a retomada democrática em que o Brasil vem vivenciando com o governo brasileiro...
... e considerando as dimensões ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho renda, contribuir para a segurança ... e regional, as expressões artísticas e simbólicas e a pluralidade étnica, racial, de gênero e de territórios ... Presidência da ... -
DECRETO Nº 99602, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Patrimonio Cultural, e da Outras Providencias.
... ção da política de preservação do patrimônio cultural, propor normas e procedimentos e desenvolver metodologias, refletindo a pluralidade e diversidade cultural brasileira ... CAPÍTULO III ... Das Atribuições dos Dirigentes ... Do Presidente ... Art. 13. Ao Presidente incumbe: ...
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DECRETO Nº 6246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Cria a Empresa Brasil de Comunicação Ebc, Aprova Seu Estatuto e da Outras Providencias.
... II - promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo; ... III - ... ítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania; ... III - fomentar a ...
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DECRETO Nº 6689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc e Revoga o Artigo 4 do Decreto 6.246, 24 de Outubro de 2007.
... II - promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo; ... III - ... ítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania; ... III - fomentar a ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de ... ão no mercado de trabalho contribuindo para a valorização da pluralidade cultural, considerando que cada indivíduo tem o potencial de ser um ...