pobreza no mundo
-
Língua portuguesa
... 28 Convenci-me de que aquela era a língua mais fácil do mundo e saí; mas não tão cedo que não me encontrasse com o encarregado dos ... Processo que lhe movem a economia e a moral da pobreza" ... 13 Volto ao narrador. Este olha de cima, da História brasileira j\xC3" ...
-
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... conhecido como Sars-Cov-2; a China realizou e disponibilizou para o mundo o sequenciamento genético do vírus. (LIVRO BRANCO CHINA, 2020). A ... processo de desenvolvimento retirou 800 milhões de pessoas da pobreza", formou uma robusta classe média, reduziu o desemprego, melhorou as condi\xC3" ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... de direito à moradia, quais sejam: ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 3 (saúde e bem-estar), ODS 6 (água potável e saneamento), ODS 10 ... porque existe pelo menos 250 milhões de pessoas desaparecidas no mundo, conforme números apresentados pelas pesquisas domiciliares (GLOBAL ... -
Acórdão nº 1002774-11.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 02-05-2023
REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA E RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – TRIBUTÁRIO – ICMS (DIFAL) E FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA (FECP) – OPERAÇÕES DE VENDAS DE MERCADORIAS/BENS E SERVIÇOS PARA CONSUMIDORES NÃO CONTRIBUINTES DE ICMS – ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA – AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTADORA – MATÉRIA ANALISADA PELA SUPREMA...
... – TRIBUTÁRIO – ICMS (DIFAL) E FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA (FECP) – OPERAÇÕES DE VENDAS DE MERCADORIAS/BENS E SERVIÇOS PARA ... Assim, como a lei complementar federal veio ao mundo jurídico apenas em 04/01/2022, a exigência do ICMS-DIFAL só pode ser ... -
Acórdão nº 1008680-79.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-03-2023
REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA E RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – TRIBUTÁRIO – ICMS (DIFAL) E FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA (FECP) – OPERAÇÕES DE VENDAS DE MERCADORIAS/BENS E SERVIÇOS PARA CONSUMIDORES NÃO CONTRIBINTES DE ICMS – ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA – AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTADORA – MATÉRIA ANALISADA PELA SUPREMA...
... – TRIBUTÁRIO – ICMS (DIFAL) E FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA (FECP) – OPERAÇÕES DE VENDAS DE MERCADORIAS/BENS E SERVIÇOS PARA ... Assim, como a Lei Complementar Federal n. 190/2022 veio ao mundo jurídico apenas em 04/01/2022, a exigência do ICMS-DIFAL só pode ser ... -
Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Encontramos, agora, com assombro, aquelas pessoas que duelam com pobreza inimaginável, abandonadas por todos em um mundo cinzento de rasgos, ...
-
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... contradições e dilacerações no tecido social como, por exemplo, a aviltante concentração da riqueza social e o correlato aumento da pobreza absoluta e relativa e das desigualdades sociais. Essas contradições exigem a intervenção do Estado no sentido de administrar a pobreza e evitar ... -
'O mundo está muito melhor hoje'
... O Brasil est numa posio es pecial, tendo reduzido muito a pobreza. En to, o mundo espera que o Brasil comece a se envolver mais com estas coisas ... 'Cada parede se tornar uma tela de alta resoluo' ... O ...
-
A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... ) um corpus de textos que consa-gram a visão legítima, justa, do mundo social.” (1989, p. 212) O presente trabalho destacará as lutas ... é tratada aqui sob um viés que ultrapassa a problemática da pobreza, discutindo também “a integração e interação entre os diversos ...
-
Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... A hipótese que sustenta o estudo é que a feminização da pobreza tem uma influência na delinquência feminina, de forma que o gênero não ... mercado de drogas ilícitas reproduz um padrão muito similar ao do mundo do trabalho legal. Em geral, as mulheres ocupam as posições mais ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... , pavimentando um caminho em direção à redução dos níveis de pobreza, à universalização da cidadania, à fundação de uma nova sociedade, ... teórico neoliberal, que teve adoção em quase todos os países do mundo, na década de 1980, estão: a indicação para a desestruturação dos ...
-
Geografía
... nacionais europeus articulados e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências europeias com a Segunda ... A pobreza é a principal causa da mobilidade, mas as defasagens entre sociedades ...
-
Mulher com Deficiência ? Medidas Apropriadas para o seu Desenvolvimento, Avanço e Empoderamento
... Mundo Contemporâneo.indd 109 13/10/2020 14:14:35 ... A eliminação das ... ȱdeȱriscoȱprincipalmenteȱàquelesȱqueȱ estão relacionados à pobreza, moradia precária ou falta de moradia, ao isolamento social, ...
-
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... este estudo apresenta alternativas à racionalidade e visão de mundo neoliberal, com base nas teorias contra-hegemônicas dos direitos humanos ... Altos níveis de atividade produtiva e pobreza generalizada podem coexistir e podem colocar em perigo o meio ambiente” ... -
Ordem social
... cobertos pela seguridade social (doenças, enfermidades, morte, pobreza, fome, velhice, desemprego etc.), bem como as ações (preventivas e ... ELBAZ, Mikhaël. El inestimable vínculo cívico en la sociedad-mundo. In: ELBAZ, Mikhaël; HELLY, Denise (org.). Globalización, ciudadanía y ...
-
Acórdão nº 50045266220218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... receba o mesmo apenamento imposto àquele que ainda é neófito no mundo do crime, observando-se os princípios da proporcionalidade e da isonomia ... Eventual impossibilidade de pagamento, pelo invocado estado de pobreza, deve ser alegada no juízo da execução, não competindo a análise ao ...
-
Las Raíces Históricas del atraso económico en África Subsahariana
En la actualidad, los estudios sobre el desarrollo económico y reducción de la pobreza de los países en desarrollo y sobretodo de África Subsahariana levantan la atención de especialistas de todo el mundo y sus investigaciones son realizadas desde perspectivas teóricas muy diversas. A pesar de múltiplos esfuerzos hechos, todavía no se ha encontrado un plan de desarrollo integrado en África...
... , los estudios sobre el desarrollo económico y reducción de la pobreza de los países en desarrollo y sobretodo de África Subsahariana levantan la atención de especialistas de todo el mundo y sus investigaciones son realizadas desde perspectivas teóricas muy ... -
O Sistema da Seguridade Social na África
... Acesso em: 15 maio 2019 ... 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd 112 06/09/2019 10:29:54 ... altas taxas de informalidade em seus ... níveis dos benefícios são baixos demais para poder tirá-los da pobreza. Desta forma, o fator mais importante para o desestímulo à adesão foi o ...
-
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... ório, a pesquisa apresenta uma reflexão sobre a paz e violência no mundo contemporâneo, bem como, sobre os desafios e alternativas ... ção de recursos e renda que contribui para a perpetuação da pobreza e desigualdades sociais, apresentando como ônus uma diferença exacerbada ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... ñan una trama que define de manera novedosa la relación entre el mundo de las personas y el mundo de los bienes. Esto, al menos en los últimos ... , de redução das desigualdades e da favelização e cinturões de pobreza comuns no crescimento desorganizado dos centros urbanos. Os instrumentos ...
-
La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... vida, el bienestar del traba jador rural y sus familias, evita la pobreza y la m iseria, genera autoestima y educa a los jóv enes a participar de ... EL DESARROLLO SOSTENIBLE El problema del hambre y la pobreza en el mundo, cuyas raíces se asientan en la desigual distribución de los recursos ... -
Capítulo 10 - Fatores sociais de criminalidade
... 10.3 POBREZA, MISÉRIA E DESEMPREGO ... A pobreza foi relacionada com a criminalidade ... mentais, que se lançam numa vida de nômades, saindo a esmo mundo afora.410.4.2 Fatores mesológicos da mal-vivência ... Os fatores ...
-
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os ... vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a ... seguinte: ‘A gente mora nas calçadas, todo mundo é igual. Agora, ... uma coisa eu vou dizer, as pessoas tiram as coisas da ...
-
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... a efetivação do direito social à moradia e a diminuição da pobreza. Daí a necessidade de cada projeto se atentar para os usos e costumes da ... habitação para todos e assentamentos humanos sustentáveis em um mundo em urbanização (SO BRANE, 2005, p. 209) ...
-
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as desigualdades sociais e regionais, ... (ONU), cujo objetivo declarado é trazer paz a todas as nações do mundo. Segundo Piovesani (2018), o Pós-Guerra deveria avançar na construção ...