poder político vigente no brasil na década de 1920
954 resultados para poder político vigente no brasil na década de 1920
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... ão do sistema econômico da China na década de 90 do século XX, pôde-se perceber que os ... ária legitimidade ao acesso e exercício do poder. Situação inversa é a dos sistemas da ... politicamente em desenvolvimento, como o Brasil e a Venezuela ... @@1.2. Origens do ... afirmação dos burgueses no cenário político ... caracterizado pela aristocracia, para na ... , e por conta dessa fragilidade, em março de 1920 a extrema direita e os militares tentaram um ... do Brasil contemplados no artigo 3º, da vigente Constituição Federal, é inegável um programa ...
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
... Federal de 1988 é fruto de um processo político, econômico e social que reivindicava, dentre ... e que culminou na redemocratização do Brasil. As entidades sindicais foram organizações que ... previstas no edifício corporativista vigente no país e congregavam uma série de sindicatos, ... República e vigorou até a chegada ao poder da Aliança Liberal, liderada por Getúlio Vargas ... corrente que teve grande influência até 1920 8 ... O terceiro período, denominado de ... por Getúlio Vargas a partir da década de 1930 ... A presente conjuntura política não ... -
'Equiparação' entre empregados de cooperativas de crédito e bancos: (re)exame da Orientação Jurisprudencial n. 379 da SDI I do TST
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por diversas instituições, estruturadas sob formas próprias, controladas pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Ao lado dos bancos tradicionais, encontram-se as Caixas Econômicas e, mais recentemente, as Cooperativas de Crédito, pessoas jurídicas prestadoras de serviços considerados bancários, principalmente movimentação financeira, investimento e...
... óprias, controladas pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Ao lado dos bancos tradicionais, ... do capital e do trabalho: relações de poder, reforma do Judiciário e competência da ... Pelo Decreto n. 4.182/1920, foi criada a Inspetoria Geral dos Bancos e, pelo ... , que atingem não apenas o cenário político, mas também as esferas econômica, social e ... (8) ... Uma década depois, a CLT, sistematizando as disposições ... a publicação da CLT, em 1943, sendo a vigente datada das décadas de 1950, 1960 e 1980, não ... -
Jeanne Marie Gagnebin e a crítica de Walter Benjamin ao direito
Entre a produção da filósofa Jeanne Marie Gagnebin dedicada ao pensamento de Walter Benjamin, são dois os textos em que a autora parece trabalhar mais diretamente com as reflexões de Benjamin sobre o direito: “Mito, Direito e Justiça em Walter Benjamin” e “Estado de exceção: entre catástrofe e necropolítica”. Estes textos discutem os fundamentos teóricopolíticos e históricos da crítica feita pelo
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: r.vieira@ess.ufrj.br ... ORCID: ... á no ensaio sobre Crítica da Violência/Poder 3 , e ganha notoriedade contemporânea na ... da violência/poder embora o argumento político seja bastante influenciado pelo ... O proletariado alemão derrotou em 1920 a extrema-direita que havia tentado implementar o ... ítica, mas de organizar a ordem cindida vigente ... No plano sócio-histórico, o tempo é ... que a partir de um determinado momento da década de 1990 se expandem consideravelmente os estudos ... -
Desigualdades sociais, questão social e políticas públicas
O Brasil é um país profundamente desigual. A concentração da riqueza e dos bens socialmente produzidos está nas mãos de poucos. A questão social, síntese do conjunto das desigualdades, aprofunda-se com a chegada de Michel Temer à presidência da República (2016), via golpe parlamentar. As políticas públicas - respostas do Estado à questão social - vêm sofrendo restrições e abalos produzidos por...
... O Brasil" é um país profundamente desigual. A concentraç\xC3" ... do capitalismo (sobretudo dos anos de 1920 a 1930) e seu modo de ser como modo de ... do ponto de vista econômico, social e político, dado, sobremaneira, aos pactos políticos T ... da população trabalhadora, ascende ao poder, interinamente, em maio de 2016, e deT ... o capitalismo mundial desde a década de 1970 e que irão repercutir, sobremaneira, no ... bem inferior ao valor do salário mínimo vigente, por conta da aprovação do trabalho ... -
Cooperativismo financeiro: entre virtudes, desafios e oportunidades
O cooperativismo financeiro tem forte presença nos cinco continentes e no sistema bancário internacional, sendo representado com seis posições entre as cinquenta maiores instituições financeiras globais. Mas é no Brasil que mais se desenvolveu ultimamente, com o impulso da livre admissão e plenitude de portfólio comercial – tanto para pessoas físicas como para o pequeno negócio –, apresentando...
... de operações do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) ... O cooperativismo financeiro ... ideia do (acelerado) crescimento nessa década e meia de livre admissão, o cooperativismo ... Já o texto vigente foi definido em 1995, durante o Congresso da ACI ... ção de preços em decorrência do maior poder de negociação (compras em comum, por exemplo); ... 10. fatores político-ideológicos; ... 11. acomodação e o ... As caixas populares Alfhonse Desjardins 1900-1920 ... -
Trabalho decente
... Por isso, em muitos países, inclusive no Brasil, há trabalho indecente : explora-se o ... , contatou-se que houve recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo, a partir de 1996 ... Na década de 60, a ONU aprovou dois importantes tratados ... Vigente internacionalmente desde 2003, foi ratificado ... História econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo: T. A. Queiroz, 1980. p. 155. Para ... fim de obter uma prisão digna ao preso político ...
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Ponderações sobre o protagonismo judicial, o estado social e a eficácia dos direitos fundamentais sociais
... se lhe falecesse a sólida doutrina de um poder inabalável e inexpugnável, teorizado e ... Tem origem na década de 1920, advindo de três experiências ... ência do quarto estado faz ao poder político, confere, no Estado constitucional ou fora deste, ... funções, deslocando o paradigma estatal vigente, a partir da transmudação de sua estrutura ... Já há Constituições, inclusive a do Brasil de 1988, que deram aplicabilidade dire-ta e ...
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Súmulas vinculantes: solução para a adequada abstrativização do controle difuso de constitucionalidade?
O artigo aborda as características atuais do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, em especial a almejada abstrativização do controle difuso. Para tanto, estuda a teoria da inconstitucionalidade, os sistemas de controle, o hibridismo brasileiro e a sua mitigação através da abstrativização, que almeja objetivar o controle difuso, imputando-lhe efeitos típicos do controle abstrato.
... Neste sistema, “o poder de controle pertence a todos os órgãos ... , idealizador da Constituição austríaca de 1920, surgiu também outra forma de controle de ... pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil em 1891, o controle judicial de ... , que até então era eminentemente político, surgiu na forma incidental difusa, operando ... da história e, em especial na última década. O modelo híbrido adotado é considerado um dos ... forma contrária à Norma Constitucional vigente. Ora, se a partir da Emenda n. 45/2004, já ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... (a Paris de Napoleão III, ou, no Brasil, Ouro Preto no século do ouro), ele vai ganhar ... rompeu logo em seguida, nos frementes anos 1920, quando a cidade, enriquecida pelo café, ... planejamento urbano publicado nos EUA na década de 1940 e traduzido para o português e publicado ... Por exemplo, uma razão igual a 2 significa poder o construtor erguer um edifício de dois ... entendidos na legislação urbanística vigente, eles são relacionados, e classificados, no ... , já que nas democracias o poder político nunca esconde e nem se esconde (Bobbio). Daí ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Brasil, na Cidade de Olinda ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... § 1º No exercício vigente desta LDO, a Agência desenvolverá ações ... história que começou no dia 4 de abril de 1920 ... Ao longo de mais de 100 anos, a Associação ... Brasil, surge na década de 50 com influências indígenas, africanas e da ... Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil ...
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A proteção do patrimônio arquitetônico municipal. As particularidades de Santa Maria-RS
Este artigo visa tratar sobre a legislação municipal para proteção do Patrimônio Arquitetônico na cidade de Santa Maria, localizada no centro do estado do RS. Por seu desenvolvimento estar muito atrelado ao ferroviário, grande parte dos remanescentes arquitetônicos da cidade são ligados à instalação e ao auge da ferrovia, que vem sofrendo com o descaso, a especulação imobiliária e a...
... Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil. Mestre em Patrimônio Cultural. E-mail: ... ícios depende do domínio público e político, envolvendo mecanismos de edilidade, além de ... sobre legislação do patrimônio na década de 1930, até a assinatura do Decreto Lei 25/1937 ... ) relata que é a forma através da qual o poder público escolhe elementos que detêm valor ... Figura 2: Foto do Shopping popular 1920 e 2020 ... Fonte: Acervo Casa Edmundo Cardoso e ... uso, conforme a legislação urbanística vigente na data da transferência (PREFEITURA MUNICIPAL ... -
O constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos
NÃO PUBLICAR Observatório Constitucional: Constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos
... , assim tambm a histria da Constituio do Brasil bem mais antiga do que o 5 de outubro de 1988 ... (de muitos, assim espero!) quartel da vigente Constituio. Dentro do contexto de pensar-se a ... a legitimao popular do exerccio do poder poltico[4]. Tamanha foi a relevncia social e ... Constituio Austraca, de 1 de outubro de 1920 (Constituio de Outubro), na qual foi institudo o ... -
Constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos
Observatório Constitucional: Constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos
... , assim tambm a histria da Constituio do Brasil bem mais antiga do que o 5 de outubro de 1988 ... (de muitos, assim espero!) quartel da vigente Constituio. Dentro do contexto de pensar-se a ... a legitimao popular do exerccio do poder poltico[4]. Tamanha foi a relevncia social e ... Constituio Austraca, de 1 de outubro de 1920 (Constituio de Outubro), na qual foi institudo o ... -
Decisão monocrática nº 1001103-95.2020.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 07-01-2021
... Decreto-Lei Federal nº 667/1969 continua vigente no momento atual, não havendo fundamento à ... Grosso o fez com viés na autonomia político-administrativa outorgada aos estados-membros pela ... a fórmula de divisão de centros de poder em um Estado de Direito. Princípio da ... e Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil (ANERBM), o Ministro Relator rechaçou a ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... Justiça, e inclui na legislação ... vigente a proteção contra ati- ... tudes ... tura da prevenção no Brasil e ... no mundo”, disse o presiden- ... te da ... COSTA, ONDE TRATOU DO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO ... NO PAÍS E NO ESTADO EM RELAÇÃO À ... NºS 1814, 1815, 1816, 1817, 1818, 1819, 1920, 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, ... década de 1980 ... Em meados de 1980, Judson (Duda Rei) ...
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Uma resenha sobre as vicissitudes da regulação sobre a ação renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade
... renovatória, próximas ao contexto político havido para a vigência do Decreto 24.150 ... a Lei de Locações do início da década de 1990, além de sua interessante ampliação ... 1920, no século XX, era de um predomínio ... ", uma vez que a alternação na chefia do Poder Executivo ocorria, basicamente, entre ... ; haja vista o que deflui da vigente Carta Magna, art. 147, em que se encontra ...
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Federalismo cooperativo exige reformas política e tributária no país
Federalismo cooperativo exige reformas política e tributária
... Coube ao poder constituinte, e cabe à política, no exercício ... , federalismo cooperativo pode funcionar no Brasil. Quer dizer, apesar de a Constituição de 1946 ... (Os donos do poder), a Constituição vigente funda o vínculo federativo pela democracia e ... aos conflitos entre Estados nas décadas de 1920 e 1930, surge na Constituição de 1934, o ... principal elemento de “legitimação políticoconstitucional do federalismo” ... O Direito ... plano de desenvolvimento nacional desde a década de 80. Se a repercussão é gravosa sobre os ... -
Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Analista Técnico em Gestão Ambiental da ... extensão rural originaram-se no final da década de 1940, em Minas Gerais, com o objetivo de ... nos países centrais nas décadas de 1920/1930, e nos ... países periféricos a ... a respeito das apresentadas para poder planejar estratégias de trabalho para ... os motivos da limitação de consumo vigente. Dessa forma, pode-se concluir se este tipo de ... ão rural em Santa Catarina: impasses político ... -
Uma genealogia do liberalismo contemporâneo: a crítica foucaultiana do ordoliberalismo alemão
Tendo por base as investigações de Michel Foucault sobre a tradição liberal, desenvolvidas sobretudo no curso ministrado no Collège de France, intitulado "Nascimento da biopolítica", procuramos explicitar a crítica empreendida a uma das matrizes do liberalismo contemporâneo, a saber, o ordoliberalismo alemão. Com este objetivo buscamos pôr em relevo, primeiramente, a estratégia argumentativa da...
... ministrados no Collège de France , na década de 1970, intitulados “Segurança, território, ... Santa Catarina, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil. Professor da Universidade do Sul de Santa ... do Núcleo de estudos do pensamento político, NEPP-UFSC. E-mail: neinunes@bol.com.br ... como essa se constitui nas práticas de poder e saber. Prova disso, a problematização ... neoliberalismo da Escola de Friburgo –, vigente de 1948 a 1962, e o neoliberalismo ... os sociaisdemocratas alemães, na década de 1920, sob condições econômicas igualmente ou mais ... -
Constituições econômicas no século XX e a constituição econômica brasileira contemporânea: o estado de exceção permanente no Brasil
O presente artigo realiza reflexões sobre a Constituição Econômica e o sentido que esta adquiriu no contexto do Constitucionalismo Social do século XX, passando, brevemente, pela análise da crise da Teoria da Constituição Dirigente. Nesse contexto, identifica as particularidades do constitucionalismo brasileiro, examinando, por conseguinte e de forma sumária, as Constituições Econômicas...
... As tensões aumentaram com o poder econômico nas mãos de poucos e o poder ... ções da Constituição Econômica vigente ... @1. A constituição econômica no ... às origens - no plano jurídico-político que a expressão vem a conhecer fortuna (MOREIRA, ... ocorre, pela primeira vez, na década de 1930, com a Constituição de 1934 (arts. 120 ... A partir do final da década de 1920, há uma campanha deliberada dos setores ... -
Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... Público, Poder Judiciário ou Órgãos de controle ... termos da legislação vigente ... 35 – Apresentar relatório final de ... de dirigente estatutário de partido político, ... ainda que licenciada ... 13 – Administrar ... centavos) a favor de Telefônica Brasil S/A ... Dr. José Carlos Souza Trindade Filho ... mais de uma década à frente da SP Escola de Teatro – Centro ...
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Transcrição da palestra do Prof. Gustavo Sampaio no Seminário 20 Anos de Constituição
Em agosto, ocorreu, com sucesso, um ciclo de palestras sobre os Vinte anos de Constituição, organizado pelo Professor Gustavo Sampaio. A palestra de abertura do evento ocorreu no dia 6 de outubro de 2008, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Na presente edição, transcreveu-se a palestra do Professor Gustavo Sampaio,...
... , é o controle de constitucionalidade no Brasil ... Entendi ser que esse seria um tema ... constitucionalismo moderno firmou-se que o poder freia o poder, expressão que veio da doutrina ... Kelsen, foi a Constituição Austríaca em 1920. E aquilo ficou de forma um pouco experimental ... momento histórico a constituição vigente era a constituição de 1946. A Constituição da ... ção Alemã, era para ser o texto político que deflagraria o início do processo ... ções só pioraram, até o início da década de 70, que a Representação de ... -
Planejamento urbano: para quê e para quem? / Urban Planning: for what and for whom?
O planejamento urbano foi um instrumento de ordenamento do espaço urbano de grande prestígio, mas a partir da década de 1980, perdeu prestígio com a perda de protagonismo do poder público após a crise do Estado de Bem-Estar Social, acontece que nos últimos anos,em especial no Brasil o planejamento urbano está deixando de ser uma política tecnocrática, de responsabilidade exclusiva do Estado, para
... de grande prestígio, mas a partir da década de 1980, perdeu prestígio com a perda de nismo do poder público após a crise do Estado de Bem-Estar ... que nos últimos anos,em especial no Brasil o planejamento urbano está deixando de ser uma ... , para se identificar com um processo político no qual participam os atores sociais ... padrão de desenvolvimento econômico vigente ... O Estado é, então, chamado a intervir ... na crise do liberalismo, durante os anos 1920 e ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... dever do Estado, do qual o Judiciário é poder, de acordo com o art. 196 da Constituição. 2. O ... no sentido de que a saúde é um dever político-constitucional do Estado (gênero), que adota um ... , que “a jurisprudência ainda hoje vigente, mesmo considerando os fundamentos deduzidos pela ... ÍVEL Nº 70049824535 RELATOR: LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS ÓRGÃO JULGADOR: OITAVA CÂMARA CÍVEL ... íveis legislados em nosso país desde a década de 1920. Nesse sentido, este Tribunal quer deixar ...