política comercial estratégica
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... , antes de nossa Lei Maior, em nossa Política Nacional do Meio Ambiente (art. 3º,V da lei ... “conceito básico de direito comercial, fenômeno essencialmente humano” (Bonfante, ... elétricos, passa a ter importância estratégica o balizamento normativo de referido bem ambiental ...
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DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação ... 3. Diretoria de Gestão Estratégica; ... II - órgãos específicos singulares: ... , políticas tributária, cambial, comercial, tarifária e de crédito; ... VII - acompanhar e ...
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Intervenção económica
... pelo interesse em se desenvolver uma política econômica ... O Estado atua no funcionamento do ... um determinado setor produtivo ou comercial por decisão legislativa construída pelos ... de matéria relevante para a agenda estratégica do órgão; ou vigência há, no mínimo, cinco ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 30 de agosto de 2022 ... ALTERACAO: ... CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA ... ESTRATEGIA POLITICA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / ...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... - aplicação dos mecanismos de defesa comercial; ... VII - participação em negociações ... IX - formulação da política de apoio à microempresa, à empresa de pequeno ... DE INFORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Subsecretário DAS 101.5 ...
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Sindicato. Futuro?
... ário pensar, também, na reação política para discutir um novo modelo sindical para o ... bar próximo, “prato feito” ou “comercial”, locomoviam-se de ônibus. Como se tornara ... do trabalho deve ter centralidade estratégica ... As Centrais Sindicais, de forma unitária, ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... teórica e empírica de um critério de política normativa sobre outro. Ambos, na verdade, são ... comercial e, enfim, de todo fato, ato ou coisa que, de uso ... ções em que, por decorrência da estratégica posição funcional do empregado na empresa ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... de consumo é um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, I) ... ARGENTINA. Codigo Civil y Comercial de la Nacion ... Ley 26.994. Disponível em http:// ... museu é, portanto, uma ferramenta estratégica de gestão ... Diante de sua finalidade, a ...
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Acórdão Nº 6241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... I - reordenar a posição estratégica do Estado na economia, ... transferindo à ... º 13.334/2016, que conformam a corrente política ... nacional de desestatização, descumprem o ... cartório ou em junta comercial, a exemplo das demais sociedades ...
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O compromisso concorrencial nos programas de integridade das companhias do novo mercado
... do compliance uma ferramenta estratégica, que contribui para as autoridades concorrenciais ... em direção ao amadurecimento da política de defesa da concorrência 10 ... nismos e ... ligados à atividade operacional e comercial ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... 61) ... da esperança política ... 7 MAYERǧSCHÖNBERGER, Viktor; CUKIER, ... , sem guardar o grande potencial comercial e negocial que tais pontos produtores, sobretudo ... avanços tecnológicos, uma mudança estratégica, de modo a tornar menos traumática e onerosa a ...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... ), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Estaleiro Escola, assim como visita ... ] o Estado como o produtor exclusivo de política pública [ ... ]”, e a segunda mostra “[ ... ] a ... portuárias como necessidade estratégica para o desenvolvimento nacional é o argumento ... -
Participação Política: fundamentos, planejamento, execução e coordenação de campanha eleitoral
Este estudo tem como objetivo o desenvolvimento de um Modelo de Planejamento que sirva de base para Participação Política em uma Campanha Eleitoral. Para o desenvolvimento do modelo, foi realizada uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, utilizando as técnicas de levantamento bibliográfico e documental, assim como entrevistas não padronizadas. O levantamento do referencial teórico e a...
... estratégica 8. Plataforma e programa de ação parlamentar ... 2. Estratégica ... , são semelhantes àquelas envolvidas em qualquer empreendimento comercial ou industrial, como a necessidade de controle e organização da ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... financeiro de enorme importância estratégica para as finanças nacionais, esvai-se pelas ... , antes de nossa Lei Maior, em nossa Política Nacional do Meio Ambiente (Art.3º, V da lei ... conceito básico de direito comercial, fenômeno essencialmente humano (Bonfante, ...
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Política social en Brasil y Cuba: un análisis crítico desde el subdesarrollo
Este artículo tiene como objetivo analizar los fundamentos teóricos de la política social en Cuba y Brasil, a la luz de los proyectos de sociedad y perspectivas de desarrollo adoptadas por ambos países. La metodología utilizada es la revisión bibliográfica. El artículo está estructurado en tres secciones. Las dos primeras abordan los principales fundamentos teóricos de la política social en Cuba...
... Es por ello que la formulación estratégica de la política social que se comienza a gestar en Cuba a partir de ... A su vez, el bloqueo económico, comercial y financiero que desde los primeros años de la Revolución fue impuesto ... -
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... , ainda sim, gozam de uma posição estratégica na promoção do acesso à justiça, foram ... econômico e social da população], a política e a governabilidade abrangeriam a cobertura de ... muros forenses tem feição marginal, comercial (considerando a ĚŽƵƚƌŝŶĂ ƋƵĞ ... -
A desterritorialização do poder: estado e constitucionalismo
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação do Estado a partir dos dilemas-transformações surgidos historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão da construção desta instituição moderna, isto é, para a compreensão da construção do Estado, analisar-se-á, na segunda parte, a sua edificação através da territorialização do poder como limite espaço-tempo
... Ciência Política & Teoria do Estado. Porto Alegre: Livraria do ... , desempenhou uma função estratégica relativa à liberdade econômica individual, ... de larga distancia y la actividade comercial en general (Pirenne, 1956). Dicha expansión ... - Mudança nos EUA afeta ‘commodities’ e exportações brasileiras
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Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico
... Ed. Fenafisco, Anfip & Plataforma Política Social, 2018). Atualmente, é Diretor do Comitê ... ático da deontologia para uma agenda estratégica de desenvolvimento e crescimento nacionais. Junto ... anteriores da circulação jurídico-comercial 19 ... É patente que a Emenda Constitucional ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... /potência do sujeito de interferir política e socialmente nas decisões e nos assuntos que ... cada vez mais como uma unidade estratégica num mercado internacional competitivo e como um ... a conquista do espírito industrial e comercial, passando pelo militar e pelo ... -
Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... e reportadas pelo Formulário sobre a Política de Propriedade Intelectual do Brasil (Formict) ... Presidente da República, a abertura comercial", a estabilização da moeda e a reforma do Estado\xE2" ... ção jurídica; a falta de visão estratégica" em propriedade intelectual, pelas empresas; a car\xC3" ... -
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. Email: granato.leonardo@gmail.com ... que possibilitasse unificar a visão estratégica do continente. Esta diversidade ou ... sua prioridade era a liberalização comercial no plano multilateral (JAGUARIBE, 1973; KAPLAN, ... -
Impactos ambientales del acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur
Contextualización: Las negociaciones del Acuerdo comercial entre la Unión Europea y el Mercosur (Acuerdo Mercosur-UE) fi nalizaron el 28 de junio de 2019 y casi tres años después si entrada en vigor no ha ocurrido. Las negociaciones demoraron dos décadas y su fi nalización fue anunciada como un éxito de gestión en ambos bloques regionales, destacándose lo ambicioso de alcanzar uno de los tratados
... ón : Las negociaciones del Acuerdo comercial entre la Unión Europea y el Mercosur (Acuerdo ... en: https://www.lanacion.com.ar/politica ... Acuerdo de Asociación Estratégica Mercosur – UE. Resumen informativo elaborado ...