política comercial estratégica
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... e reportadas pelo Formulário sobre a Política de Propriedade Intelectual do Brasil (Formict) ... Presidente da República, a abertura comercial", a estabilização da moeda e a reforma do Estado\xE2" ... ção jurídica; a falta de visão estratégica" em propriedade intelectual, pelas empresas; a car\xC3" ... -
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. Email: granato.leonardo@gmail.com ... que possibilitasse unificar a visão estratégica do continente. Esta diversidade ou ... sua prioridade era a liberalização comercial no plano multilateral (JAGUARIBE, 1973; KAPLAN, ... -
O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... ção de baixa renda, mas sim, por sua política instável, tecnologia deficitária, e lacuna de ... A adoção estratégica da inovação pelas empresas, não somente da ... comercial, plataformas digitais, desenvolvimento de ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... prato não é apenas um lema, e sim uma política ... pública extremamente bem-sucedida ... O ... , de contratos longevos e pela área comercial ... As 39 oficinas-escolas e os 9 centros de ... Área estratégica Projetos cadastrados % ... Sustentabilidade ...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... , organización contable y actividad comercial. Pero no se identificaron los contenidos de ... ções capazes de apoiar uma política de certificação da profissão ... M. Oliveira, Gestão estratégica do conhecimento : integrando ... -
Relações de trabalho lato sensu
... ços ao regulado pela CLT (representante comercial ou agente, motorista carreteiro proprietário de ... estratégica que esses obreiros ocupavam no mundo do trabalho ... coletivo e incisiva influência política e institucional ... Tais ...
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... ância revolucionária desta iniciativa política dos movimentos para a organização da classe ... na sociedade brasileira, como forma estratégica de organização e luta. Nesse sentido, este ... ção da terra, base para a produção comercial que embasa esse setor produtivo do campo ... -
Título III - Da acessibilidade
... empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da ... dos Direitos Humanos, mobilização política e social ... Disponível em: ... -se como uma ferramenta essencial e estratégica no caminho da inclusão ... Não é por outro ...
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Decisão monocrática Nº 61916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... , foi firmado contrato com representante comercial autônomo, por intermédio de pessoa jurídica ... , negociação e comercialização estratégica de seus serviços e produtos que estarão ... ça de atingimento de metas em equipe e política de bonificação (fl. 181) ... Nesse ...
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A política de assistência social no contexto da pandemia da covid-19 no maranhão: entre o desmonte e a essencialidade
Este artigo apresenta análise sobre a Política de Assistência Social (PAS), tomando como referência empírica, o Estado do Maranhão, concebendo-a como uma das políticas públicas responsáveis por garantir a proteção social, com destaque ao contexto específico da pandemia de COVID-19. Nesse tempo históricode crise sócio-sanitária a PAS afirma-se como política pública essencial, requisitada a...
... , “pessoas que dependem diariamente do trabalho produtivo e/ou comercial para aferir algum ganho e garantir a sobrevivência do núcleo familiar e ... Nessa direção, a ação conjunta SUS e SUAS mostra-se estratégica no atendimento às famílias e aos indivíduos acometidos pela COVID-19, ... -
O Papel do Estado Brasileiro na Regulação e no Desenho do Mercado de Energia Elétrica
... em uma ind’stria estatal chave para a política desenvolvimentistaǡ resultando na segunda metade ... çãoǡ destacando a reordenação estratégica do Estado na economiaǤ ... SOLANGE DAVID E ... do Estado seria o de prover um ambiente comercial adequadoǡ tendo como objetivo final maior ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... motivos de ordem econômica, social, política e cultural. Cria-se, assim, um fosso entre o ... management : uma abordagem estratégica para a logística. Anais do 21 o enAnpAD. rio ... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... termo solidariedade tem sido marca estratégica das relações estabelecidas entre os governos ... íses passaram a agir coletivamente na política internacional, defendendo uma agenda própria e ... no que diz respeito ao interesse comercial ou estratégico que a região apresenta para eles ... -
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... ão e percepção do mundo sensível) e política, entrever formas de disputa em torno das leituras ... está compreendida aqui como opção estratégica feita pelo movimento frente à atuação ... Atualmente o térreo é ocupado por uso comercial e não possui abertura para o fosso central, ... -
Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... é completa quando há uma transação comercial envolvendo uma invenção e assim gerando ... função: zelar pela manutenção da política" institucional de estímulo à proteção das cria\xC3" ... , os Escritórios têm adotado visão estratégica no sentido de proteger a academia e ao mesmo ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... elucidar a particularidade da forma política de democracia burguesa, desmistificando os ... , seja na transposição do setor urbano-comercial para dentro da ex-colônia, seja na abolição da ... situação uma dupla articulação estratégica para a acumulação de capital, como algo ... -
Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... ção como um vetor da acumulação primitiva do capitalismo comercial e o pleno desenvolvimento do capital em território nacionalizado, tendo ... dos partidos políticos, que abriram mão de uma perspectiva estratégica de acúmulo de forças em prol da Revolução e trilham o caminho ... -
DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... e organizações internacionais; II - política internacional; III - relações diplomáticas e ... ; b) Assessoria Especial de Gestão Estratégica; c) Assessoria de Relações Federativas e com o ... ; e) Secretaria de Política Externa Comercial e Econômica: 1. Departamento de Organismos ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... na direcao da perseguicao politica dos opositores ou dos que sao considerados ... algumas areas que, pela sua posicao estrategica no seio das organizacoes politicas modernas, ... legalmente ao Brasil em razao de missao comercial incentivada por Janio Quadros em 1961, (49) ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... , a necessidade de articular ética e política. (Ribeiro Júnior, 2008, p. 91-92) ... Tem-se ... de propaganda, marketing , psicologia comercial ou industrial, sociologia de massas, pedagogia, ... em consideração uma política estratégica de prioridades de curto, médio e longo alcance, ...
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A política externa do império
... Tratado de Navegação e Comércio, o qual iniciou uma política comercial favorável ao Reino Unido, pois estabelecia uma alíquota alfandegária de ... que, não somente perderiam território e controle sobre a estratégica bacia do Prata, mas também passariam a ter de coexistir com um vizinho ...
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La (re)producción del capital y el impacto en el suelo urbano. El caso barrio Güemes, Córdoba (Argentina) / The (re)production of capital and the impact on urban land. The case of the Güemes neighborhood, Córdoba (Argentina)
La tendencia a escala global es la renovación urbana de espacios considerados en degradación, obsoletos o sin función alguna. A escala local esto se replica mediante la aplicación de un paquete de políticas públicas que intervienen en la producción de suelo urbano. El siguiente artículo presenta una investigación llevada a cabo en el barrio Güemes de la Ciudad de Córdoba entre los años 2000 y 2016
... comercios que forman parte de la oferta comercial, gastronómica y cultural del barrio. Hace varios ... El neoliberalismo sustentó una política económica donde su programa de gobierno era ... como resultado de la planificación estratégica del espacio barrial, el foco de las acciones ... -
La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 2)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... Pero también en la indecisión de política del Derecho sobre el alcance de las garantías ... que existen rasgos propios de carácter comercial y rasgos propios de las relaciones laborales es ... normativa internacional y la acción estratégica de la OIT en favor de garantizar un trabajo ... -
Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise crítica dos precedentes da aneel sobre a matéria
... de Direito Regulatórioǡ Tributário e Comercial da Companhia Energética de ... Minas Gerais ... situaçõesǡ atuam com preponderância política em detrimento à preponderância técnicaǤ ʹ ... Ǥ TrataǦse de uma decisão estratégica das concessionárias devolverem as concessões ...