politica cultural
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... ção de direito à saúde exige contextualização histórica, cultural, política, econômica e social e depende também de sua organização ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professor Efetivo da Universidade do Estado de Mato Grosso ... írem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo ... -
DECRETO Nº 418, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Aprova o Estatuto da Fundação Cultural Palmares - Fcp, e da Outras Providencias.
... Art. 8º Ao Gabinete compete assistir ao Presidente em sua representação política" e social, incumbir-se de preparo de seu expediente pessoal, bem assim das atividades relativas à comunicação social e relações públicas ... \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... ítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania; ... III - fomentar a ... educativas, artísticas, culturais e informativas integrantes da política de comunicação propostas pela Diretoria Executiva da EBC; ... II - zelar ...
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Os desafios de construção das políticas culturais na guiné-bissau: questões preliminares
O presente artigo visa identificar e analisar os desafios existentes na Guiné-Bissau em relação à construção de políticas culturais. Tem como enfoque o ano de 2015, período que corresponde à realização da III Conferência Nacional da Cultura (2015), que marcou o início de um processo cujo objetivo é a construção de uma política nacional de cultura.O artigo é de caráter bibliográfico e documental....
... o início de um processo cujo objetivo é a construção de uma política nacional de cultura.O artigo é de caráter bibliográfico e documental. presenta o conceito de política cultural na perspectiva de vários autores, aponta os desafios existentes e aborda ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 1º); ... s) bens recebidos como premiação em evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no exterior, ou para serem ... Comércio Exterior, ouvidos os órgãos ligados à execução da política do abastecimento e da produção ... #Lei nº 3.244, de 1957, art ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... I - as diretrizes da Política Nacional do Bem-Estar do Menor, definidas pela legislação pertinente; ... II - o contexto sócio-econômico e cultural em que se encontrem o menor e seus pais ou responsável; ... III - o ...
- A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público o resultado dos recursos e o resultado final dos(as) habilitados(as) pós-recursos do processo eletivo do Conselho Estadual de Política Cultural-CEPC/PE, cujo inteiro teor dos resultados encontra-se à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no Mapa Cultural de Pernambuco, no link (...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... , o que permitiria que os povos indígenas mantenham seu status cultural" e político em suas terras tradicionais. No contexto da política de mudan\xC3" ... -
Multiculturalismo E Direito: Diálogos Torno Da Pluralidade Cultural
O presente trabalho apresenta como hipótese principal o argumento da centralidade dos debates realizados pela Teoria Política sobre a pluralidade cultural nos Estados Liberais Democráticos contemporâneos para o estudioso do Direito. Para isso, esta pesquisa apoia-se nos fundamentos e conclusões da abordagem liberal do multiculturalismo para ilustrar como esses resultados tocam de forma central a...
... Resumo : O presente trabalho apresenta como hipótese principal o argumento da centralidade dos debates realizados pela Teoria Política sobre a pluralidade cultural nos Estados Liberais Democráticos contemporâneos para o estudioso do Direito. Para isso, esta pesquisa apoia-se nos ... - RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Cria Comissão Organizadora do Fórum Estadual de Conselhos de Preservação e Políticas Culturais de Pernambuco. Os Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, pela Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, pelos...
- A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, por designação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar os itens 2.1, item 6 (Cronograma) e item 7.5 do Edital de Convocação de Entidades e Pessoas Físicas para Formação do Colégio Eleitoral que indicará os Representantes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural-CEPC/PE. O novo cronograma estará dispo...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA/SECULT RESOLUÇÃO Nº 05/2021 O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de...
- Decreto nº 4.890 de 21/11/2003. CRIA A CAMARA DE POLITICA CULTURAL, DO CONSELHO DE GOVERNO.
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Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet
O presente artigo objetiva analisar a política de incentivo à cultura e as vicissitudes das distorções da aplicação da Lei Rouanet no Brasil para realização dos objetivos das políticas culturais. Partindo da análise do ponto de vista da antropologia, será defendido que a cultura possui conformação plural e complexa. Também será abordado, a partir do método hipotético-dedutivo, do prisma de uma...
... e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet Development from cultural incentive: role of art and problems of ... the Rouanet Act use ... O presente artigo objetiva analisar a política de incentivo à cultura e as vicissitudes das distorções da aplicação ... -
Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... ) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir ... - FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA/SECULT RESOLUÇÃO Nº 04/2021 O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014; nos Ar...
- Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) Resolução n° 03, de 12 de dezembro de 2018 CONSIDERANDO a IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco (IV CEC-PE), convocada pelo Decreto n° 44.803, de 31 de Julho de 2017, que teve como principal objetivo discutir e aprovar a Proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, além de ampliar e democratizar os processos de...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DE PERNAMBUCO. SECRETARIA DE CULTURA/SECULT. RESOLUÇÃO Nº 02/2021. O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 2...
- PORTARIA SECULT-PE Nº 09 DE 03 DE MAIO DE 2021. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Desligar do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco – CEPC/PE, a pedido, as Conselheiras Tereza Luíza de França e Élcides Virginia Ferreira Anghinoni Robles. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 03 de...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DE PERNAMBUCO. SECRETARIA DE CULTURA/SECULT. RESOLUÇÃO Nº 03/2021. O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 2...
- PORTARIA SECULT-PE Nº 15 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no art. 25 do Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, RESOLVE: I – Designar, como representantes do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco - CEPC/PE, Márcia Félix da Silva Cortez e Luciana Maria Felix de Queiroz Rio, em subs...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL-CEPC/PE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA SECULT- PE Nº 032 de 09 de junho de 2023, que altera a PORTARIA SECULT nº 025 de 11 de maio de 2023. A Secretaria de Cultura do...
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Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... disponível, visando melhorar a eiciência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural e urbano. Com base nessa ... -
Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... ção racial e a justiça, a partir da estrutura racista social, cultural, econômica e política, como uma forma de posicionamento dos movimentos ...