Poluição acidental
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Acórdão nº 1.0027.14.005376-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA - ANIMAL NA PISTA - COLISÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ÓBITO - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - DENUNCIADA - PRAZO RECURSAL. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público - concessionárias e permissionárias - por danos causados a terceiros é objetiva, sendo prescindível a demonstraç
... a cobertura "Danos Morais, Manuteno e Conservao, Poluio Sbita e Acidental" (f. 256 (f. 632)) alcana o dano moral puro, que decorre da perda de um ... -
Conceito de direito ambiental
... então vigente, pois começavam-se a sentir os efeitos da poluição e da degradação ambiental nas mais variadas formas e em intensidades ... pela única condição de habitante ou integrante, permanente ou acidental, de uma comunidade, conforme os regulamentos estabelecidos pela autoridade ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... real divide-se em: (a) essencial ; (b) descritiva essencial e acidental ; e (c) ostensiva ou indicativa ... 190 ... Limitar-nos-emos, aqui, ... um transporte rápido e confortável; por outro lado, promovem poluição sonora e atmosférica, sem nos esquecermos dos acidentes de trânsito e ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , constitui genocídio, isto é, crime contra a espécie; 2) A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio ... Art ... A dificuldade não é acidental, mas decorre da própria inadequação da tentativa de inserir um tertium ...
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Planejamento dos Recursos Hídricos e o Direito de Águas
... como realizar inventários dos usos existentes e das fontes de poluição. Além disso, é necessário ava-liar e assegurar a compatibilidade de ... , bem como prevenção e redução de vazamentos e poluição acidental ... Book Dante Caponera.indb 219 ... Book Dante Caponera.indb ...
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... o empregador-poluidor quando se verificar a prática de poluição labor-ambiental. No que diz ... 1 Pós-Doutora pela Universidad Carlos ... 133) bem explicitam que a culpa é “elemento meramente acidental da responsabilidade civil”, porque lhe “falta o necessário cunho de ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... normas que tratam do tema da prevenção e da reparação sobre poluição, licenciamento, segurança operacional, ações diante de incidentes, ... Para a previsão de um cenário acidental, os seguintes elementos relacionados ao plano de emergência individual ...
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Acórdão Nº 0000778-28.2019.8.24.0044 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
... e da fauna nativa (inclusive em eventuais episdios de ingesto acidental), bem como o carreamento dos resduos atravs da ao do vento e da gua das ...
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Direito Constitucional
... recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição é concorrente , conforme determina o art. 24, VI, da CF; B: correta. De ... Durante sua estadia, de modo acidental, corta-se grave-mente com o facão que manuseava para abrir um coco verde, ...
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Comissões Técnicas
... já em operação instalem equipamentos de controle da poluição ou outras medidas ne- cessárias." Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... órgão am- biental estadual, com vistas a combater a poluição acidental e seus impactos à saúde da população e do ambiente, e a plena ...
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Atos e Despachos
... já em operação instalem equipamentos de controle da poluição ou outras medidas ne- cessárias." Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... órgão am- biental estadual, com vistas a combater a poluição acidental e seus impactos à saúde da população e do ambiente, e a plena ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... já em operação instalem equipamentos de controle da poluição ou outras medidas ne- cessárias." Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... órgão am- biental estadual, com vistas a combater a poluição acidental e seus impactos à saúde da população e do ambiente, e a plena ...
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Segurança do trabalho
... R = resistência em ohms ... Assim, o contato acidental de um trabalhador em um círculo energizado por uma tensão de 110 volts ... aceitáveis pela fase P7 do Proconve - Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, a vazão de ar fresco na frente de ...
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Toxicologia ocupacional
... a outrem; b) Suicida: tóxico consumido voluntariamente; c) Acidental: alimentar, medicamentosa, profissional, ambiental etc. d) Genética: ... ógico para verificar a eficiência dos programas de controle de poluição ambiental por agentes químicos, assim como recomendar o tipo de programa ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... atuação no atendimento a ocorrências de poluição ... atuação no atendimento a ocorrências de poluição acidental ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... atuação no atendimento a ocorrências de poluição acidental, na forma ... do Termo de Referência ... TIPO DE LICITAÇÃO: ...
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Plenário
... poluição, bem como os líquidos cujas características tornem inviável o seu ... órgão am- biental estadual, com vistas a combater a poluição acidental e seus impactos à saúde da população e do ambiente, e a plena ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... já em operação instalem equipamentos de controle da poluição ou outras medidas ne- cessárias." Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... órgão am- biental estadual, com vistas a combater a poluição acidental e seus impactos à saúde da população e do ambiente, e a plena ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de trabalho; b) doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; c) acidentes sofridos fora do ... básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe sobre as diretrizes ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... atuação no atendimento a ocorrências de poluição ... atuação no atendimento a ocorrências de poluição acidental ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... com dispositivos de segurana contra vandalismo, contaminao acidental ou voluntria e desperdcios, nos termos do regulamento. Pargrafo ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... técnicas que, por explorar inadequadamente a natureza, causam poluição de toda sorte e degradação do meio ambiente, colocando em risco a vida ... É preciso evitar introdução deliberada ou acidental nos habitats de espécies não nativas que pode trazer deslocamento da ... -
Águas
... plenamente os recursos hídricos limitados e protegê-los da poluição ”. 2 A Agenda 2030 , por sua vez, estabeleceu o “Objetivo 6. Água ... a atividades em que o contato com a água é esporádico ou acidental" e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca e na navegaç\xC3" ...
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Perto da praia, mas apenas em águas limpas
... cem delas, por ano, por causa da poluio dos mares e captura acidental pelas redes de pesca ... As toninhas conquistaram espao na mdia depois ...
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Perto da praia, mas apenas em águas limpas
... cem delas, por ano, por causa da poluio dos mares e captura acidental pelas redes de pesca ... As toninhas conquistaram espao na mdia depois ...