Poluição acidental
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
... novos espcimes no plantel; 4 - As aves nascidas de forma acidental devero ser entregues voluntariamente ao rgo competente integrante do ...
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Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais
Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,
... -prima explorada era esgotável, e nem mesmo a proporção da poluição do ar, dos rios, sonora e, do crescimento do tráfego, o que afeta parte ... ambiental, não há que se falar no elemento culpa, tido como acidental, mas se faz obrigatória a utilização dos elementos essenciais, tidos ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... Essa lei define a poluição como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades ... do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental. Parágrafo único. É proibida a fabricação, a importação, a venda, a ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... potencial de registros de óbito para o estudo dos impactos da poluição ambiental sobre a saúde das comunidades. Essa estratégia metodológica ... acidental por um ferimento punctório e, ato contínuo, um câncer hepático causado ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... , a par de um processo de industrialização predatório, onde a poluição era sinônimo de progresso ... De acordo com o Albuquerque (2003, p. 47), ... em áreas já desmatadas, resultantes do fogo intencional ou acidental em pastagens e capoeiras ... Num primeiro instante, as queimadas ...
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Segurança e saúde ocupacional na mineração
... de segurança; d) proteção contra intempéries ou contato acidental com tetos das galerias; e, e) escada para embarque e desembarque quando ... de emissão aceitáveis pela fase P7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), a vazão de ar fresco na ...
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A esperança e o desafio de salvar os últimos 30 botos-cinza, símbolos dos mares do rio
... A primeira a pesca acidental, no so poucos os que morrem asfixiados ao ficar presos em redes de ...
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Direito Processual do Trabalho
... gama de questões referentes a danos ambientais (desmatamento, poluição, mineração, agrotóxicos, etc.), danos urbanísticos (parcelamento de ... do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental. Art. 186. O Ministério do Trabalho estabelecerá normas adicionais sobre ...
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A distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social (parte 2)
Distribuição de dano e risco ambiental no espaço social (parte 2)
... delas diz respeito à prevenção das causas e dos efeitos da poluição, bem como a questões relacionadas com a subjetivização do direito a um ... 226-227). “A degradação ambiental não é uma consequência acidental do modelo de desenvolvimento econômico, trata-se de uma característica ... -
Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... • dano acidental ao projeto; ... • condições de solo imprevisíveis ou descobertas ... Responsabilidade por Poluição da Empreiteira. Quando for o caso, pode-se exigir a contratação de ...
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O Dano Ambiental em Área Portuária: Regras de Competência
... 23, de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, onde atuam os três entes federativos, bem ... oriundas de navios, bem como a minimização da descarga acidental daquelas substâncias no ar e no meio ambiente marinho 19 ... Para ...
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Licenciamento e áreas contaminadas
... Diferentemente da poluição do ar ou das águas, fizeram as características físico-químicas do ... , armazenados, enterrados ou infiltrados, de forma intencional, acidental ou até mesmo natural. Nesses locais, os contaminantes podem se concentrar ...
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Decisão monocrática Nº 1332889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-07-2021
... mostra-se necessária a incidência de juros de mora no período acidental da executiva, ou seja, no período transcorrido até a definição do ... Responsabilidade civil do Estado. Danos morais decorrentes de poluição ambiental vinculada à aplicação de agrotóxicos. 4. Necessidade de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) ... Parágrafo ... privadas deverá ser o mais rigoroso possível, a fim de evitar poluição ou contaminação dos locais de trabalhos. (Incluído pelo Decreto-Lei ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ção de ar por duto, captado em local isento de fontes de poluição, e em caso contrário, adotar processo de filtragem do ar; g) sistema de ... dispositivos de segurança que impeçam o seu descarregamento acidental ... @978. Na execução de estruturas metálicas de uma obra, quais ...
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Dos Crimes contra a Saúde Pública
... nia Bento de Faria , 4954 entende-se o surto de uma doença acidental e transitória, que ataca um grande número de indivíduos, ao mesmo ... Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em ...
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Da áfrica ao brasil, a saga das tartarugas-verdes
... Os perigos so a contaminao da gua e a pesca acidental. Algas so o prato favorito das tartarugas, mas elas so onvoras e no ...
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Governo do Estado
... proteção do meio ambiente e controle da poluição; ... CONSIDERANDO a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que ... a poluição do meio marinho ou a introdução intencional ou acidental de espécies estranhas ou novas que nele ... possam provocar mudanças ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... Prevenção da Poluição Marinha ... Definições ... Para os fins deste Anexo: ... a) "descarga" ... b) à perda acidental de redes de pesca em fibra sintética, sempre que todas as precauções ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ção de líquidos; travas de segurança para evitar abertura acidental da porta; ressalto na parte interna (bordas) da tampa traseira (art ... aos fixados pelo CONTRAN a se adequarem para reduzir a poluição da chamada “fumaça preta” e serão observados os índices ...
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administração Indireta
... única, com sublimite de R$ 1.000 para poluição súbita ... acidental e R$ 1.000 cobrindo danos morais. Na modali- ...
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O PIB, esse desconhecido
... É o que ocorre, claramente com a poluição e a depleção dos recursos naturais ... REVISTA DE DIREITO MERCANTIL ... Um fator externo, de caráter até acidental – alta dos respectivos preços provocada por causas aleatórias – ...
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O pib, esse desconhecido
... É o que ocorre, claramente, com a poluição e a depleção dos recursos naturais ... Em quarto lugar, cabe lembrar ... Um fator externo, de caráter até acidental – alta dos respectivos preços provocada por causas aleatórias – ...
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Instrumentos econômicos das políticas de águas
... estimular a adoção voluntária de práticas de redução da poluição ou de preservação ambiental ou, ao menos, que dê aos destinatários um ... desempenhada pelo governo, sendo o interesse público meramente acidental. É o que ocorre quando o Estado desempenha atividades tipicamente ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... e) poluição ou acidente ambiental; ... f) socorro a acidentados ... 29.1.6.3. No ... dispositivos de segurança que impeçam sua movimentação acidental ... Esses equipamentos só poderão ser abertos ou fechados por pessoa ...