População Autóctone
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... ao crescimento do número de cidades e ao aumento acentuado da população urbana na Europa. 6 No conjunto das mudanças, o Estado territorial ... combinação com o fomento ao avanço científico-tecnológico autóctone, associado à criatividade de empreendedores locais. As importações e ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... A população mundial se movimenta em todas as direções, atendendo à demanda por ... traz a primeira definição da responsabilidade da Igreja autóctone em atender os migrantes, sendo sucedido pela publicação, em 1952, da ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... na medida em que se busca postular uma origem, simbolo ou "raca" autoctone para a nova Nacao. O escolhido nao poderia deixar de ser o Tupi, o qual, ...
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Introdução
... termos de busca: índio, indígena, silvícola, aborígine e autóctone. Tais termos foram escolhidos pois são usualmente utilizados para se ... Assembleia Nacional Constituinte, que congregou os anseios da população, tendo representado importante esperança para as minorias, inclusive para ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... Principalmente como uma infecção mortal sobre a população preexistente, debilitando-a até a morte. Esse conflito se dá em todos os ... e escravizado, agora pauperizado e oprimido, o índio autóctone ao território brasileiro foi quem mais sofreu as agruras do sistema ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... Na maioria dos casos, em contrariedade com os anseios do povo autóctone. O tema embora pareça longínquo e desconexo com a realidade do mundo ... de fiscalização e informação bem como do bem-estar da população em questão, a Assembleia Geral das Nações Unidas, através da ... -
Território indígena do massacará: urbanidade rural, ruralidade urbana
Este artigo tem o escopo de evidenciar as relações entre territorialidade e identidade étnica, no Território Indígena do Massacará, pertencente à etnia Kaimbé, partindo da dicotomia entre os elementos de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, os Kaimbé tiveram que aprender a lidar com modelos...
... de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, ... autóctone, tribal ou outra, detém o controle sobre suas próprias terras, seus ... -
Decisão Monocrática nº 5003237-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Febrero de 2017
... Considerando o Direito à Saúde da População, conforme reza a carta Magna e Lei Federal 8080/90 entre outras ... Considerando a confirmação do primeiro caso AUTÓCTONE de Leishmaniose Visceral Humana no município de Porto Alegre no dia 29 de ...
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As propostas legislativas para enfrentar a pandemia e o legado do vírus para o futuro do direito de família e das sucessões
... ção preservativa da vida e das relações sociais, quer autóctone pelos próprios integrantes do núcleo familiar, quer externa, imposta ... população, que via nas contingências sanitárias um pretexto para a relativização ...
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Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao Supremo Tribunal Federal
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo especial quanto à concretização de políticas públicas, bem como a potencial inclusão social que tais políticas acarretem ou possam acarretar. Há que se...
... , está muito mais permeável às interferências críticas da população, o que não ocorre com uma corte constitucional ou mesmo com a atividade ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... , os atores politicos envolvidos queriam salientar a origem autoctone do direito agrario e criticaram a legislacao liberal do seculo XIX por ...
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Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... de Santa Catarina, tendo como ... participação da população" nas ... dos conflitos entre famílias ... sintetiza um conjunto de \xE2" ... ), uma espécie florestal nativa de Santa Catarina, mas não autóctone da região de Biguaçu (Figura 2). As sementes da bracatinga que estiverem ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... ) e prevê no seu artigo 14 51 que se reconhece o direito da população a viver em um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado que assegure ... com o sistema-mundo, sem perder sua identidade autóctone" e mestiça ... A partir do contributo do Novo Constitucionalismo Democr\xC3" ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... de Estudos Avançados em Economia Aplicada — ESALQ/USP), a População Ocupada em atividades relacionadas ao Agronegócio foi de 18,20 milhões ... e avanços igualmente expressivos no desenvolvimento autóctone de alta tecnologia, em setores como: tecnologia da informação; espacial; ...
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Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
... população" local, por vezes, que apresenta vulnerabilidade econômica, não tem condi\xC3" ... ção severa desse território em torno da cidade dominadora, autóctone versus estrangeiro. Esta última se protege contra qualquer eventualidade ... -
As coleções arqueológicas e museológicas face às reivindicações internacionais: recuperação de objetos rituais, restituição e reinumação de restos mortais
... ções coloniais procuram responder a essa curiosidade da população. O ano de 1906 assiste a organização de uma exposição em Paris, mas ... Museum of Natural History” 14 , que os Alutiiqs, povo autóctone originário da “Larsen Bay”, no arquipélago de “Kodiak Island”, ...
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Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
O trabalho aborda a aplicabilidade do Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro, regulamentado pelo Decreto n° 3.551, de 4/08/2000, para a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. A reflexão parte da caracterização do conjunto do saber das populações tradicionais sobre a natureza como patrimônio cultural intangível.
... e reapropriadas, tornando difícil definir o que seja população tradicional. Nesse sentido, ver: FORLINE, Louis e FURTADO, Lourdes ... 28 PEPE, Vicenzo. I diritti delle popolazioni autóctone e la legislazione ambientale. In: CORDINI, Giovanni; POSTIGLIONE, Amedeo ... -
O 'novo' direito à àgua no constitucionalismo da América Latina
O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água. Nessa nova cultura orientada para o Bem Viver, o direito humano aos bens imprescindíveis à manutenção da vida é visto como patrimônio comum projetando-se, portanto, este direito a todos os seres vivos bem como para as gerações futuras. Trata-se
... Pluralista — síntese de um Constitucionalismo indígena, autóctone e mestiço ... Palavras-chave: Novo Constitucionalismo. Bem Viver ... ção, proteção e regulamentação por parte do Estado e da população. Significativo também é a chamada de atenção para as coletividades ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... um largo espectro de países, mas também um largo espectro da população mundial - ainda que apenas potencialmente. 125 A gradação ... futuramente, por exemplo, se o baixo estímulo a uma inovação autóctone do pensamento jurídico teria fomentado um autorreferenciamento imoderado ...
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Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... Atualmente, os Krenak, cuja população soma cerca de 374 pessoas, reivindicam a inclusão à reserva das terras ... Stavenhagem, “o etnodesenvolvimento significa que uma etnia, autóctone, tribal ou outra, detém o controle sobre suas próprias terras, seus ... -
Direito e Cidadania: Uma Análise Preliminar das ManifeZtações de Rua no Brasil
... Primeira geração autóctone da era digital, ela foi identificada como individualista e afinada com os ... Internamente, a população também apoiou as manifestações. Movia-se a roda da história ...
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A cidade perdida para as águas: o caso da Vila Epecuén na província de Buenos Aires, Argentina
O artigo analisa a história do balneário turístico Vila Epecuén, localizado na Argentina. A vila foi destruída pela expansão das águas do lago que lhe deu o nome em 1985. Formulado na perspectiva da história ambiental para entender desastres como processos históricos socioambientais, o texto usa conceitos da Teoria Social do Risco para discutir elementos desta trajetória
... A população foi evacuada, e só podia acompanhar, pelos jornais, o avanço inexorável ... ção da cobertura vegetal nativa e a substituição da fauna autóctone. Por outro lado, geraram efeitos negativos nas sociedades, tais como ... -
Dinâmicas Identitárias no Rural-Urbano-Rural: Território e Fronteira entre Agricultores do Rio De Janeiro
O município do Rio de Janeiro é considerado eminentemente urbano, posto que esta é a condição de 100% de sua população. No entanto, a realidade que observamos transpassa os dados censitários oficiais, e a agricultura de caráter familiar permanece ativa em algumas comunidades. Este estudo se realiza no campo psicossociológico a partir de uma perspectiva interdisciplinar e analisa as dinâmicas...
... urbano, posto que esta é a condição de 100% de sua população. No entanto, a realidade que observamos transpassa os dados censitários ... autóctone, nem pela inclusão uniformizante e dissolvente do moderno” ... -
O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... sempre foi vista, mesmo por seus pensadores classicos, nao como autoctone, mas simplesmente como obsoleta" (Morse, 1988, p. 127--grifos acrescidos) ...
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Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... óveis dentre outros) destinavam-se a uma parcela reduzida da população enquanto a ... ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E IDEOLOGIA NUMA ECONOMIA ... escravo, no caso do Brasil, e a exploração do trabalho autóctone no caso das colônias espanholas, drenando parte importante da riqueza ...