População Autóctone
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Bioética de intervenção nos tempos da covid-19
... autóctone voltada à dimensão social. Elaborou e minis-trou em 2008 a disciplina ... para o enfrentamento da pandemia nem com o entendimento da população acerca da gravidade dos fatos ... Diante das dificuldades para adotar a ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... , dão prioridades àquela de que o ameríndio, não sendo autóctone, teria vindo para a América, através do estreito de Behring, migração ... refletir sobre os efeitos que a presença salesiana teve na população da região bem como sobre o impacto posterior gerado pela presença de ... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... suspende a benevolência do regime de servidão dispensado à população aborígene-americana. Ao analisar a Lei emitida pela Rainha Isabel em 1503 ... éricas, qualificando como racialmente dominado o corpo/espaço autóctone-americano, africano, afro-brasileiro, etc ... A extração de riquezas ... -
Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... pelos místicos e também pelo uso do medicamento entre a população da Alemanha oriental, únicas vítimas com direito a indenização 24 ... na sua ipseidade de “eu” — de ente particular único e autóctone — sai de si. 34 ... Nessa lógica de sentido, a relação do Mesmo ... -
Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... direito que germinava na antiga Britânia era essencialmente autóctone, fundado na regra conhecida e na prática cotidiana, e muito pouco ... processuais da justiça, bem como garantir o seu acesso a toda população ... 4. CONCLUSãO ... O common law é originário de regras não ...
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Psicologia social, trabalho e cooperativismo
... Na verdade, tanto o interesse pela capacidade auto-organizativa autóctone das pessoas no seu dia a dia, quanto a compreensão das organizações ... Não é porque a população francesa designa a cada cinco anos aqueles que farão as leis que ela faz ...
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Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
... vigilância e combate, no intuito de identiicar, dentro de sua população, cuja vida deve ser otimizada e maximizada, e nos diversos luxos ... 136) ... A rejeição autóctone a essa proposta toma várias formas, algumas delas inclusive ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... um verdadeiro índio, como um verdadeiro perpetuador da cultura autóctone no vasto caldo cultural brasileiro, porque é isso que a Constituição ... massivos de integração social, de saúde e educação para a população indígena (PAUL AMRY, 2006, p. 83). Isso porque as crises econômicas, ...
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... ção, com o passar dos anos, de uma atividade cultural autóctone tradicional em grandes eventos econômicos. Em seguida, procura-se ... grandes direitos fundamentais deixados pelos constituintes a população brasileira. Tanto é assim que a Constituição Federal (1988) incluiu a ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... de qualquer espécie pertencente à classe dos mamíferos, autóctone da área do Tratado da Antártida, ou que possa ali ser encontrada ... ável significativa do hábitat de qualquer espécie ou população de mamíferos, aves, plantas ou invertebrados nativos; ... I) "Convenção ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... e direito recebido/importado e os direitos ocultos, direito autoctone. A riqueza do pluralismo juridico provem do fato de ele poder combinar ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... escravos, a im de compensar a evasão de sua força de trabalho autóctone ... Desde 1441, segundo Jaime Pinsky, tomou gosto pelo empreendimento, ... Brasil, aqui se fundiram uns com os outros, constituindo uma população escrava que progressivamente se foi amalgamando aos demais contingentes da ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... ” e “soberano”, criado distintamente dos interesses da população que integrava a sociedade, no período que se inaugurou entre a ... do pai e é negado pela cultura do pai, por nascer com o sangue autóctone ... O quarto rosto, os Crioulos ou Criollos em espanhol, filhos de ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... que se projeta cada vez com maior intensidade sobre a população brasileira. Em consequência, de acordo com a concepção sociológica de ... mundial, a tendência de o poder governamental dirigir, de modo autóctone, suas políticas públicas de acordo com os objetivos constitucionais, ao ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... que tem marginalizado o desenvolvimento da maioria absoluta da população e cuja economia é dependente do mercado externo, encontrando-se voltada ... , ao recuperar e valorizar essa epistemologia genuinamente autóctone ... 20 ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... que se projeta cada vez com maior intensidade sobre a população brasileira. Em consequência, de acordo com a concepção sociológica de ... mundial, a tendência de o poder governamental dirigir, de modo autóctone, suas políticas públicas de acordo com os objetivos constitucionais, ao ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... local, seja ele camponês, nativo, aborígene, indígena, autóctone" ou outro nome que a eles se atribui, continua sendo produzido. O problema \xC3" ... é a importância desta grande diversidade biológica para a população brasileira? Afinal de contas isto efetivamente serve para algo, ou seja, ... -
Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... objetivo da China como o de melhorar as condições de vida da população e tornar a China uma nação harmoniosa e “moderadamente próspera” ... em 2010 com centralidade em setores específicos e inovação autóctone como exemplos claros de atuação na direção destes objetivos. Pari ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... número total de aproximadamente 800.000 indígenas (0,5% da população), encontra-se muito longe de um efetivo pluralismo institucional e mais ... o enviado das metrópoles europeias ou a elite eurocêntrica autóctone que construiu e administra o Estado nacional. Não é, como se pensa, a ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... ão abrange uma área de 1 milhão e 74 mil hectares, com uma população, em 2008, de 19 mil indígenas de várias etnias (Taurepang, Macuxi, ... de que é direito fundamental de cada um deles e de cada etnia autóctone: I – perseverar no domínio de sua identidade, sem perder o status de ...
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Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... -se a produção de energia hidrelétrica e abastecimento da população, os quais requerem o barramento da seção transversal ao fluxo dos rios ... Já na zona lacustre, essa matéria orgânica é primariamente autóctone, ou seja, é gerada a partir de interações físicas, químicas e ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... está diferente, uma vez que o APL gera emprego e renda para a população, de maneira que proporcione também o crescimento do PIB. Na questão ... Florestais Não-Madeiráveis (PFNMs) da Amazônia: uma visão autóctone ... -
Nem ordem nem progresso para o nosso território. O (des-)ordenamento territorial na Galiza
A organização territorial galega é uma realidade complexa, herdeira de uma longa evolução e afectada por fortes mudanças sociais, políticas e económicas recentes que vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e com uma óptica de estudos post-coloniais, como isto não só não foi conseguido, senão como...
... ície que ocupa pouco mais do 5% da Península Ibérica e uma população que também partilha essa percentagem hoje em dia, a Galiza 3 ... acolhe ... imposta pelo Estado Espanhol, alheia à estrutura espacial autóctone. Assim, na Espanha as freguesias (e em grande medida as comarcas) não ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, ... material das normas constitucionais, com aptidão normativa autóctone para gerar direitos subjetivos para o cidadão comum (direitos políticos, ...
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... ao crescimento do número de cidades e ao aumento acentuado da população urbana na Europa. 6 No conjunto das mudanças, o Estado territorial ... combinação com o fomento ao avanço científico-tecnológico autóctone, associado à criatividade de empreendedores locais. As importações e ...