população do brasil hoje
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho . 51. ed. S\xC3"...Continua, hoje, como a mais comum e recorrente modalidade de ... aumento do nível do emprego para a população e retiraria o país da crise econômica. Afinal ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população" localizada ao longo das áreas atingidas. A região abrangida pela constru\xC3"...O acordo é uma referência até hoje" para a luta por reassentamentos nas várias regiões onde os atingidos est\xC3"... -
História do futebol e da profissão de atleta
... relação direta com o futebol moderno, como hoje o conhecemos. Dos registros antigos, o que mais ...@1.2. Futebol no Brasil — Origens. A origem do futebol no Brasil tem ... por negros e brancos, empolgou a população das ruas, e as vitórias em campo foram ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
... nacional, incumbida de representá-las no Brasil,. não se qualificam, para os efeitos do art. 103 ...proferir meu voto. É que no dia de hoje, 24 de fevereiro de 2021 - e tenho. certeza de ...indicadores de emprego e renda da população brasileira. impulsionou mais ainda o setor, ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ...à edição da CF/88, a maior parte da população brasileira não recebia amparo jurídico de modo ... ou companheirismo), representa ainda hoje resquício da filosofia individualista e liberal ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... o mar e que pertence à agricultura, a área imensa que constitui hoje o país se divide, quanto aos fatores que determinaram sua ocupação, ... de preços de produtos essenciais do consumo da maior parte da população e se relaciona também com a soberania econômica nacional (artigo 170, I ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
...Entretanto, até hoje a efetivação da demarcação de terras indígenas ainda se apresenta ... aos povos indígenas ao afastar a tutela do Estado sobre sua população. . Nessa toada, diante de um extenso conjunto de normas protetivas dos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003252-57.2020.8.19.0211 (Cível), 19-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE PROCESSUAL RECONHECIDA PELO MAGISTRADO EM PRIMEIRO GRAU. INOCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DOS ADVOGADOS. MÉRITO DA CAUSA. EMPRESA DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. NEGATIVAÇÃO. APONTAMENTOS ANTERIORES. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 38
...APELADA: TELEFONICA BRASIL S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS PAES. ...lação hoje superior a 30.000 (trinta mil) pessoas,. o que se ...Ora, a comunidade de Acari conta com população hoje. superior a 30.000 (trinta mil) pessoas, o ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... A favela, ou comunidade, como se prefere hoje dizer, passou a ser um objeto de interesse e de .... O Brasil vivenciou uma grande melhoria econômica nos ... do número de empregos e da renda da população. Uma pesquisa divulgada pela Fundação Getulio ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
...ção antitruste e anticorrupção no Brasil, PAULO. BURNIER DA SILVEIRA e VICTOR OLIVEIRA ...regime jurídico hoje é disciplinado por instrumentos de softlaw, em. ... à própria estabilidade social da população.”. (MARTINS, Ives Gandra da Silva. Acordos de ... -
Economia do crime
...ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL . As mais diversas abordagens científicas sobre ...ível de acordo com a posição que a população se situa na divisão social do trabalho, isto é, ... Análise Econômica do Direito, que disputa hoje uma parte da herança intelectual dos ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal . Sarah Stephanie Silva e Santos . ... à fragilidade dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a ..., outrora chamados de antienvelhecimento, hoje tem a indicação de “anti-idade”. Tudo para ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... do convívio com o restante da população saudável. Além disso, destaque-se que os ...32 No Brasil, não tardou para que se noticiasse que estaria ... acerca da ressignificação da privacidade, hoje associada à autodeterminação informativa, ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 ...ões que surgiam com a manutenção da população negra escravizada. Neste domingo, 13 de maio, a ...ídica do sistema que remete impactos ainda hoje no Brasil, conforme analisa o autor, como ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a. . Manual de Sobrevivência das Rádios ... desse meio de comunicação com a população. Afinal, como já dissemos, muitas emissoras ..., ainda mais, o clima de insegurança hoje vivido pela coletividade. III Embora o ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
...público e não a cargo da população (STF. 1ª Turma. ACO 1393/MA AC. 2614/PE, AC ...Públicas municipais do Brasil, sobretudo diante da repercussão geral ... claramente as oportunidades de defesa hoje. previstas pela normativa que engloba o tema. ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... adotado em 1864, e baseado nas pessoas, não nos imóveis como é hoje. A propriedade formal depende de qualificação do título pelo ... o que gerou uma diversidade de raças e classes entre na população. Assim, o território era habitado pelo europeu de sangue puro, o mazombo ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... Resumo . O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos ... (indígenas), os africanos e afrodescendentes tiveram, e têm até hoje, pouco destaque, sendo relegados ao segundo plano quanto ao seu ... -
Princípios do processo
... porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ... direitos e das garantias individuais”, que hoje corresponderia ao vigente art. 5º da CF/88, ...ão e a restrição de canais para a população, que passa a não ter mais a quem recorrer para ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... instituições sociais desqualifica a população negra para receber a proteção estatal, ... é fácil noticiá-lo, afinal, nos dias de hoje a maioria das pessoas possuem uma câmera em seu ...
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As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil. . . 48 O CNJ e a Reconfiguração do ..., devemos admitir que a deϐinição do que hoje entendemos por simples competências foi objeto ... contrário do que parece convir a uma população" em vias de . . 66 O CNJ e a Reconfigura\xC3"...
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Ordem social
...ços que deverão ser prestados à população. A distributividade refere-se à repartição ... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3"...No âmbito dessas famílias, hoje é possível a adoção do enteado pelo padrasto ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... . Hoje a situação pode ser resumida da seguinte forma: ...ção do direito administrativo no Brasil: um inventário de avanços e retrocessos, 2007, ... governo do que como uma proteção da população” (FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência ...Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... fundou um forte na foz do Rio Amazonas, onde hoje é a cidade de Belém. Em 1625 lutou contra os ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... escala, reconhecidas oficialmente no Brasil. Acrescenta que o art. 3º da aludida norma ... de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (hoje consubstanciada na Lei nº 11.959/2009), aos ... e fornecimento de alimentos à população...