população indígena no amazonas
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... AM ... Recorrente: Estado do Amazonas. Recorrido: José Fernandes. Rel. Min. Sepúlveda ... indígena: ... Artículo 394 ... La propiedad ...
- Acórdãos nº 0623508-76.2016.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ... indígena. 2) I senção da taxa de inscrição do v ... da Universidade do Estado do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Gonçalvez, ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... , consumindo tempo e recursos fora do alcance da maioria da população. O cidadão comum recorria à proteção dos grandes proprietários, ou ... 10) a partir de dados do censo de 2010: é no Estado do Amazonas que está a maior população autodeclarada indígena do Brasil (168,7 ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... aos Tenetehar (Guajajara) da Terra Indígena Pindaré (MA), seja na análise crítica sobre a ... propostas nos estados do Mato Grosso, Amazonas (Rio Negro) e Acre (Universidade da Floresta) ... Uma mobilização da população sertaneja do entorno das Terras Indígenas Kanela ... -
A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... com seres mitológicos bárbaros e hostis, tais como ciclopes, amazonas, sereias, canibais e centauros ... A verdade é que o imaginário do ... ção refere-se tanto a povos indígenas quanto a segmentos da população nacional, que desenvolveram modos particulares de existência, adaptados a ... -
O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus
O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...
... Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai) , ... Professora da Universidade Federal do Amazonas.). Membro do programa de Pós-graduação em ... Os indígenas representam uma população cada vez mais presente nas cidades do Brasil, ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... adjunta da Universidade Federal do Amazonas atuando no Instituto de Natureza e Cultura ... coordenadora do Núcleo de Estudos Afro Indígena - NEAINC. E-mail: ... que a presença salesiana teve na população da região bem como sobre o impacto posterior ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Curioso observar que a arte indígena não exerceu nenhuma influência sobre a arte ... éxico, às vésperas da conquista, a população era de aproximadamente 25 milhões; em 1600, de ... ídos em trinta povoados no Baixo-Amazonas, onde se encontram até hoje, como reminiscência ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... frações do território amazonense; crescente migração da população dos municípios do Amazonas para a capital estadual; e manutenção da ... demográfico na Amazônia, pois a existência da população indígena era desconsiderada. Focos insurrecionistas ocorridos nos países da ... -
Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... Questão indígena no atual governo do Brasil: 3.1 Tentativas de ... o período ditatorial contra a população indígena Waimiri-Atroari. 2 Os atos de ... ão Estadual de Verdade e Justiça do Amazonas ... Destacar o triste passado dessa tribo, ...
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História do Brasil
... como Antônio Vieira, a escravidão indígena" foi proibida logo no primeiro século de coloniza\xC3" ... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... ões jesuíticas ocuparam o vale do rio amazonas, abrindo passo para a exploração das drogas do ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... indígena apresentada em Audiência Pública reunida no ... 800.000 indígenas (0,5% da população), encontra-se muito longe de um efetivo ... no Município de Tapauá, Estado de Amazonas, a 1.228 quilômetros por via fluvial da capital, ... -
Decisão monocrática Nº 724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
... DE OXIGÊNIO NO ESTADO DO AMAZONAS. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID-19 ... ÁREA ENCRAVADA EM ESPAÇO DA RESERVA INDÍGENA IBIRAMA-LA KLANÓ, RECONHECIDA POR PORTARIA DO ... adequado à saúde de toda a população do Estado do Amazonas, do qual decorre, no ...
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Representatividade indígena nas eleições municipais de 2020
Araújo e Teixeira: Representatividade indígena nas eleições
... distintas do português, o que representa cerca de 0,2% da população total brasileira [1] ... A luta pelo reconhecimento dos direitos e da ... [7] sendo 145 nas Câmaras Municipais, com destaque aos Estados de Amazonas, Bahia e Paraíba, com, respectivamente, 17, 14 e 13 assentos, e 14 ... -
Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... FLD (Petição 54679/2019); Conselho Indígena de Roraima (Petição 57842/2019); Coordenação ... os nove Estados da Amazônia Brasileira (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, ... ão, a qual agrega a segunda maior população indígena do País, e tendo como principal pauta ...
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Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... FLD (Petição 54679/2019); Conselho Indígena de Roraima (Petição 57842/2019); Coordenação ... os nove Estados da Amazônia Brasileira (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, ... ão, a qual agrega a segunda maior população indígena do País, e tendo como principal pauta ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... Pontes Filho 1 Universidade Federal do Amazonas (UFAM) ... Adriana Lo Presti Mendonça 2 ... nas beiras das estradas pela população local, visando o próprio sustento; b) as ... maneira exploratória, com mão de obra indígena o pau-brasil para o mesmo ser levado para ... -
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... viveram isolados da sociedade não indígena. A posição geográfica de suas terras, no ... Yanomami em área comum a Roraima e Amazonas. Segundo o Poeta, desde o ... 4 O processo ... população de cerca de 25.000 e 700 pessoas respectivamente, ... -
Direito Ambiental
... e cultural, percebe-se que a comunidade indígena está intimamente ligada ao meio ambiente, ... , bem como o plano de evacuação da população em caso de acidentes, por ser assunto de ... (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos ...
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Direito Constitucional
... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... (1) Ao afirmar que o estado do Amazonas, nos limites de sua competência, assegura, em ... Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território político, ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... Mestre em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Graduado em Direito no Centro ... a exigência de lei estadual e plebiscito para escutar tanto a população do eventual novo Município como dos demais envolvidos, mas acrescentou os ... -
Decisão monocrática Nº 1330811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... DEMARCAÇÃO DE TERRA INDIGENA. ÁREA DENOMINADA "BOCA DO MUCURA". PRELIMINAR DE ... falar em prejuízo aos interesses da população ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... população eminentemente do campo ou de seus recursos ... compreendida pelos Estados do Pará e do Amazonas, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... força de trabalho bem como a questão indígena como centro; e (e) criação de núcleos ... -
Língua portuguesa
... , controlar e 22 intimidar uma população e para ameaçar opositores políticos ... 67 importância da civilização indígena" esteja, final e penosamente, penetrando na consci\xC3" ... mui queridas súbditas nossas , Senhoras Amazonas ... Trinta de Maio de Mil Novecentos e Vinte e ...