população urbana no brasil
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... de 2.294 bancos em 1931 e 25% da população ativa desempregada em 1932. Setores que não ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ... sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) ... Na Constituição de 1946 25 ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... de serviços públicos e infraestrutura urbana". Tal conclusão é atingida após a análise econ\xC3" ... 6° da CRFB/88 (BRASIL, 1988), possui papel central nas políticas ... ça jurídica à grande parcela da população dos centros urbanos, bem como gerar melhorias nas ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... aos povos indígenas ao afastar a tutela do Estado sobre sua população ... Nessa toada, diante de um extenso conjunto de normas protetivas dos ... , assim como aduz que 36,2% dessa população vive em área urbana e 63,8% habita área rural (IBGE, 2010) ... Durante a Assembleia ... -
Concessão de Direito Real de Uso e a Regularização Fundiária: Um Direito Real de Uso Qualificado Socialmente
... no âmbito da Regularização Fundiária Urbana, sem prejuízo de outros que se apresentem ... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, a partir de sua formação e as modificações ... péssimas condições de moradia da população mais carente 115 ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... ), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, ... que não provoca excesso de concentração urbana, não acarreta o desconforto da poluição ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... nos Estados Unidos, em 1984 João Bernardo decidiu-se a vir para o Brasil, ... estimulado pelo professor Maurício Tragtenberg. Ministrou cursos ... igreja, sobretudo quando os fiéis se recrutam apenas entre a população trabalhadora, não sendo a freqüência interclassista; e os mais simples ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... Considerando que a população adulta do Brasil é de cerca de 159 milhões 24 , ... , a carência de infraestrutura urbana, compreendendo itens como energia elétrica, ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... com a abolição desembocou na miséria e na exclu-são da população de cor, “como se a Lei Áurea contivesse uma disposição implícita: os ... ído pela grande inquietação em face da presença da po-breza urbana nas principais metrópoles do país” (ALVAREZ, 2002, p. 693) e, enquanto ... -
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... , em última instância à desumanização dos espaços urbanos” (BRASIL, 2007b, p. 100) ... A grande questão do século atual, denominado por ... como foco da política urbana, “a fim de garantir a população melhores condições de deslocamentos, eficiência e segurança por meio ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0094148-34.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO DO CONSUMIDOR. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O RECEBIMENTO E REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS EM CONTA À ORDEM DO PODER JUDICIÁRIO NAS AÇÕES EM TRÂMITE EM TODOS OS JUÍZOS PERTENCENTES À CORTE DE JUSTIÇA FLUMINENSE. DISCUSSÃO ACERCA DA...
... APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ... RELATORA: DESEMBARGADORA RENATA MACHADO ... CRESCENTE VIOLÊNCIA URBANA E DESCRÉDITO ... DA POPULAÇÃO NA SEGURANÇA ... -
Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... das mãos da administração pública e é gerido também pela população, de forma empreendedora e espontânea, e que participa ativamente desse ... de mobilidade urbana no contexto da economia colaborativa no Brasil? ... Para responder esses questionamentos, utilizou-se da pesquisa ... -
A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... startup e apontar se os seus reflexos são benéficos para a população ... Havendo possibilidade dos serviços prestados serem adequados para ... por John Rawls e de que forma a Política Nacional de Mobilidade Urbana, assim como ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... - destinados para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... VII - infraestrutura hídrica, urbana e rural; ... VIII - direitos da cidadania; ... IX ... 198º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ...
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Decisões Monocráticas nº 35699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... negativos à qualidade de vida da população no Bairro de Icaraí, ante expansão imobiliária ... dos principais instrumentos de política urbana, sendo atividade tipicamente municipal ... Deve ... de países signatários, dentre eles o Brasil, é possível afirmar que hoje há, além do ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem ... visem ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... atenção às exigências de mobilidade urbana e acessibilidade; ... V - a proposição de que ...
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Lei nº 4.545 de 10/12/1964. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Assembléia ao Menor; Assistência à População Desfavorecida, Habitações Econômicas de ... Serviços de Utilidade Pública; Limpeza Urbana; Abastecimento de Água; Esgotos, Energia ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ... Art. 7º O Conselho de Desenvolvimento ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ... , como a dinâmica demográfica, a crise urbana nos países em desenvolvimento (incluindo ...
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Decisão monocrática Nº 6119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... quando o solicitante residir em área urbana com elevado índice de violência (art. 12, § ... à posse de armas de fogo se mantém no Brasil, milhares de armas são indevidamente ... contra a parcela mais vulnerável da população. O fato de a demora ter sido, em parte, ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Direito Tributário
... 2016, foi criado um Território Federal no Brasil, dividido em municípios. Joaquim reside nesse ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do seu imóvel. Na semana seguinte, ... melhoras nas condições de vida da população ... (B) Prestação de serviço público que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0005359-84.2018.8.19.0004 (Fazendária), 05-09-2019
Recursos Inominados nº 0005359-84.2018.8.19.0004 Recorrentes: Enimar Rodrigues de Oliveira e Veronica Sabino de Oliveira / Estado do Rio de Janeiro e Instituto Estadual do Ambiente - INEA Recorridos: Estado do Rio de Janeiro, Enel Brasil e Instituto Estadual do Ambiente - INEA / Enimar Rodrigues de Oliveira e Veronica Sabino de Oliveira
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... ções governamentais voltadas para o atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas e, em ... ser usados para aplicação em crédito produtivo popular na área urbana conforme previsto no ... -
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... do Tocantins (UFT), Campus Palmas-TO, Brasil ... Lattes: ... objetivo de dificultar o acesso da população ao debate (BAZZOLI, 2019). Em outras palavras, ... do Plano Diretor, com viés de ordenação urbana, que haja participação dos respectivos ... -
Os Impostos em Espécie
... de acordo internacional firmado pelo Brasil, prevalecerá o tratamento nele previsto, salvo ... na lei civil, localização fora da zona urbana do Município ... Art. 30. A base do cálculo do ... União presta serviços públicos à população de todo o território físico e jurídico ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... ou cognitivas, a maioria da população desconhece o potencial altamente poluidor da ... Brasil, como a liofilização e a hidrólise alcalina, ... aos moradores próximos, à valorização urbana e aos cofres públicos; sem impactos ...