portaria 124 80
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... a saúde física ou mental do trabalhador 80 ... 71 A Seguridade Social na França ... E, recentemente, a Portaria STRAB/MTP Nº 13.211, de 9/11/2021 ... 97 ... de pensá-la como um todo, a partir do game 124" ... O objetivo seria o de alcançar a máxima efici\xC3" ... -
Temas correlatos
... 13 da Lei n º 6830/80 , (72) que por sua vez decorre da ... , 81, 82, 89, 95, 96, 108, 111, 113, 120, 121, 124, 130, 132, 135, 139, 145, 147, 157, 178, 184, ... Normativo, serão concedidos por meio de Portaria expedida pelo Presidente do COFECI ... § 1 ...
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Condições da Ação de Segurança
... ância com regulamento, instrução, portaria etc., o mandado de segurança deverá ser ... A assistência é regida pelos arts. 119 a 124 deste último Código. Entendemos, contudo, ser ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. p. 80 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 72.905.839/0001-80 A DE OLIVEIRA FORTUNA ... 32.198.073/0001-26 A DO ... 18.124.907/0001-28 A.T.M - COMERCIO DE PRODUTOS ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... 124-125 - doc. 2679274 ) ... 1.237) ... Normas violadas: art. 80, item 7, da Lei n. 6.015/73; art. 573 do CNCGJ ...
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Motivação da Concessão (art. 124-C)
... 9.784/99, da Portaria MPS n. 538/11 e da IN INSS n. 77/15 e que a tenha estudado com afinco ... 6230.3 - Lei da Mini Reforma da Previdência Social.indd 80 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 90831-55.2018.5.90.0000)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIAS. DESCONTO ALUSIVO AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. FORMA DE CÁLCULO. RESTITUIÇÃO INDEVIDA . 1 - Trata-se de Pedido de Providências originado de recurso em processo administrativo não disciplinar, requerido pelo Juiz do Trabalho Ricardo Cesar Lima de Carvalho Sousa, contra a
... 25-A, ... II, da Resolução nº 124/2013 do CSJT, com a redação conferida pela ... serem calculadas como 80% do valor de R$700,00 e não 80% do valor da la da Portaria n ... 1366/2016 ... A ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 04/2024 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 04 dias do mês de abril de 2024, às 1
... Laudo n 124/2023 de agosto/2023: R$ 85.500,00. Quanto ao ... 71-80, quanto viabilidade de autorizao prvia, por ... A Secretaria da Educao publicou a Portaria n. 19/2023, atravs da qual foi transferida a ...
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COVID - Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 124 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991; b) do ... 80 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991; ...
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DECRETO Nº 79770, DE 03 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
... para Praças do CPCFN são criados por Portaria do Ministro da Marinha, mediante proposta do ... Art. 80 - As Promoções por Seleção far-se-ão ... Art. 124 - As Praças que ficarem sem condições de ...
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Leis
... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... a 70; 74; 76; 78 e 79; 83; 84; 86; 116 a 118; 124 a 126; 129 a 133; 134, alíneas a , c , d , e ... 6.964, de 09.12.81) ... Art. 80. A extradição será requerida por via ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Supremo Tribunal Federal. 2.ª Turma. HC n. 80.511-MG. Rel. Min. Celso de Mello. ISTF 238 ... 124 Dispositivo que define remuneração especial de ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Direito constitucional
... 34 da Lei 6.830/80, ante a inexistência de outro mecanismo judicial ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... 124 À propósito, confira: ... "( ... ) Não há ...
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Acórdão, Processo nº 0005149-36.2015.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 124, I e art. 135, III do Código Tributário ... 7º da Lei 6830/80. Tratando-se de pessoa jurídica, cabe ao Sr ... LEI 8.212/91, ART. 30, INCISO IX. PORTARIA RFB 2.284/2.010 ... 1. Preenchidos os requisitos ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 80. Devem ser oferecidos todos os recursos de ... Art. 124. O § 1º do art. 2º desta Lei deverá entrar ...
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Acórdão Nº 1586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... BRASIL. ARTIGO 8º, DA PORTARIA 217/2018, DO MINISTÉRIO DA ... JUSTIÇA E ... 115/118) ... Às fls. 123/124, a Advogada nomeada pelo Extraditando, requer ... Atendimento aos requisitos da Lei nº 6.815/80 e do Tratado de ... Extradição firmado entre a ...
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Organização Sindical
... 7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 80 12/11/2018 11:41:32 ... O imposto sindical ... (124) ... Orlando Gomes escreveu que “a ... řǯśǯȱEnquadramentoȱsindicalǯ A Portaria n. 71, de 2 de fevereiro de 1965, ensaiou o ...
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Premissas fundamentais
... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ... má-fé como expressamente determina o artigo 80 e 81 do CPC. 69 O CPC dedicou o Título III do ... 120, 121 e 124 do Código de Processo Penal, c/c o art. 91, II, ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... Na década de 80 tornou-se muito famosa a publicidade disseminada ... 10, §1º, o qual foi regulamentado pela portaria 789 168 , de 24 de agosto de 2001 pelo ...
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Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º O inquérito será iniciado mediante portaria da autoridade policial competente ... § 2º O ... Art. 80. Findo o prazo do artigo anterior, a autoridade ... Art. 124. São condições para a naturalização: ... I - ...
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Contribuições sociais
... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... 971/2009, art. 80) ... Note-se que o contribuinte individual que ... 8.213/91, art. 124) ... Fundamentação: Lei n. 9.732, de ...
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Petição Inicial
... 124, caput ). Já o par. ún. do art. 124 ... Lei nº 9.099/95, art. 41; e Lei nº 6.830/80, art. 34) ... Não é correto dizer, desse ... portaria n. 534/05 do Ministério da Justiça. Ato ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 124. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, INCISO II, DO CPC ... , I, n. 80, p. 170/171) ... Carnelutt i, por sua parte, ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 6.830/80 e c) Código de Processo Civil. Ainda na ... 128. 3. O preceito do art. 124, II, no sentido de que são solidariamente ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
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Decisão monocrática Nº 1476744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... 2004 a 30.06.2006), de GDPGTAS (considerando 80% do máximo de 01.07.2006 a 31.12.2008) e de ... 01/07/2010, conforme Decreto 7133/2010 e Portaria 1180, de 30/11/2010”, requerendo, assim, ... 124, reiterado no e-doc. 288) ... 3. Num ...